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quarta-feira, 25 de setembro de 2019

TOFFOLI QUER LEVAR PARA PLENÁRIO CASO DO SENADOR

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, recebeu representantes de partidos políticos que foram questionar a decisão monocrática do ministro Barroso, sobre a determinação de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho. Toffoli prometeu aos políticos levar a demanda para o Plenário apreciar a decisão de Barroso. O argumento dos senadores reside no fato de o ministro não ter seguido o parecer da Procuradoria-geral da República, como se fosse impositiva acatar a manifestação da Procuradoria. Todavia, é sabido que a Procuradoria oferece parecer e cabe ao magistrado aceitar ou recusar esse parecer. Os políticos, entretanto, insistem para que Barroso siga a manifestação da Procuradoria.

O senador Fernando Bezerra, antes mesmo de manifestação do Plenário do STF, requereu que fosse considerado prova ilícita toda a apreensão pela Polícia Federal, determinada pelo ministro Barroso.

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