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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

OAB PEDE JUÍZES NÃO DESEMBARGADORES

A OAB/BA, em Nota, manifestou sobre a decisão do STF acerca da criação de nove cargos de desembargador na Bahia. Diz a OAB que "cumpriu seu dever e fez o correto”, porque a “criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de 1º grau; não foi apresentado à sociedade nenhum estudo que demonstre a necessidade de novos juízes no 2º grau do Judiciário baiano; Ao invés disso, os relatórios Justiça em Números, do próprio CNJ, comprovam a necessidade imediata de mais juízes e servidores no primeiro grau de jurisdição na Bahia,...". A OAB assegura que por falta de recursos financeiros, o Tribunal desativou 90 comarcas em toda a Bahia. 

A OAB prometeu recorrer da decisão da ministra Rosa Weber e disse confiar na manifestação do presidente no sentido de que só nomeará novos desembargadores após oferecer melhores serviços no primeiro grau de jurisdição. A Justiça baiana espera e acredita que nem o atual presidente nem seu sucessor terá condições de instalar gabinetes de desembargador, enquanto não solucionar a desertificação das Comarcas do interior.  

A OAB/BA cumpriu realmente seu dever, mas deve está ciente de que o STF é um órgão desacreditado e que, na atualidade, seus ministros preocupam-se mais em liberar bandidos e acomodar ladrões de mensagens para expor juízes e procuradores.

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