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sábado, 27 de dezembro de 2025

MULHER DE MORAES ATUA EM 152 PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Esposa de MORAES atuou em 22 casos no STF após ALEXANDRE ser nomeadoO número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes em tribunais superiores cresceu de 27 para 152 após a posse de seu marido, Alexandre de Moraes, no STF, em março de 2017. Segundo levantamento do Estadão, 85% dessas ações foram ajuizadas depois da chegada do ministro à Corte. O aumento representa crescimento de 463% na atuação do escritório da família em Brasília. No STF, 22 dos 31 processos com participação da advogada começaram após a posse do ministro. No STJ, foram 130 de 148 ações no mesmo período. O escritório foi fundado em 2004, e a primeira atuação em cortes superiores ocorreu em 2001. Viviane atua com apoio dos filhos do casal, também advogados. Entre seus clientes estão grandes empresas e grupos empresariais. Ela representa, por exemplo, Santos Brasil, Qualicorp e empresários do setor frigorífico.

Em ação no STJ, Viviane defende a Qualicorp em disputa contratual com a SBA Corretora.
A empresa venceu no TJSP, garantindo honorários de 15% sobre o valor da causa. O escritório também atua para empresas da construção e do mercado imobiliário. Em um dos casos, envolve cobrança de dívida de R$ 15 milhões. Viviane ainda representou pessoas físicas em ações no STF e no STJ. Entre elas, o ex-servidor da CGU Paulo Rodrigues Vieira. A legislação não proíbe familiares de ministros de advogar no STF. O magistrado, porém, não pode julgar processos com atuação de parentes. Em 2023, o STF flexibilizou regras sobre suspeição nesses casos. O escritório passou a ser questionado após contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. 

EMPRESÁRIOS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM STF

Debate sobre código de conduta no STF ganha força em meio ao caso Banco  MasterGrandes empresários passaram a manifestar publicamente preocupação com o escândalo envolvendo o Banco Master, liquidado em novembro, e a prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro. O alerta aumentou após reportagens indicarem que a esposa do ministro Alexandre de Moraes teria contrato de R$ 129 milhões com o banco e que o magistrado teria tratado de temas do Master com o Banco Central, o que ele nega. Também geraram críticas atitudes do ministro Dias Toffoli, que viajou com advogado ligado ao caso e depois colocou o processo sob sigilo. Para empresários, esses episódios afetam a credibilidade do STF e ampliam a percepção de insegurança jurídica, dificultando investimentos. Em 16 de dezembro, um manifesto pediu a adoção de um código de conduta para ministros do Supremo, assinado por nomes relevantes do empresariado. Fabio Barbosa defendeu mais transparência para recuperar a confiança da sociedade.

Ricardo Lacerda criticou eventuais constrangimentos ao Banco Central, ressaltando seu caráter técnico. Já a convocação de acareação por Toffoli durante o recesso irritou integrantes do BC. Luiz Fernando Figueiredo vê reação da sociedade civil, enquanto João Amoêdo defende o afastamento temporário de Moraes até esclarecimentos. Empresários como Luiz Felipe d’Avila e José Ricardo Roriz Coelho alertam para os impactos negativos sobre negócios e segurança jurídica. Lawrence Pih avalia que as críticas podem ter efeitos políticos e eleitorais, defendendo cautela e apuração dos fatos antes de conclusões. 

MANTIDO PROGRAMA CNH NO BRASIL

PROGRAMA CNH DO BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubar a liminar que havia  suspendido o programa CNH do Brasil, criado paraA Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu no TRF da 1ª Região uma decisão que havia suspendido o programa CNH do Brasil. A iniciativa tem alcance nacional e facilita a obtenção
e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Com a cassação da liminar, a nova regulamentação permanece válida e em implementação nos estados. A suspensão havia sido determinada pela Justiça Federal em Mato Grosso, a pedido do Detran-MT. Ao recorrer, a AGU sustentou que a medida comprometia uma política pública nacional e interferia na competência federal de trânsito.

Segundo a Advocacia-Geral, o Contran agiu dentro de seu poder regulamentar. A Resolução nº 1.020/2025 estabelece o novo modelo da CNH em todo o país. A AGU apontou ainda risco ao interesse público com a paralisação do programa já em execução. O presidente do TRF1, João Batista Moreira, acolheu os argumentos e validou a atuação do Contran. A decisão restabelece a uniformidade do sistema e evita insegurança jurídica para estados e condutores. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

UnB busca inovação acadêmica com foco social, mesmo com cortes no orçamento

Gestora da universidade destaca políticas de permanência estudantil, combate ao racismo e expectativas para 2026 com a redução do orçamento e a criação de cursos, como o bacharelado em inteligência artificial

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

IA na literatura: robôs que 'escrevem' sem bloqueio criativo preocupam autores, que buscam direitos na justiça

Capazes de criar textos do zero e imitar estilo de autores famosos, modelos de linguagem avançada deixaram de ser novidade em 2025

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Empresários levantam alerta sobre a reputação do STF após escândalo do Master

Divulgação de relações de Moraes e Toffoli com defesa do banqueiro eleva preocupação com a credibilidade da corte Avaliação é que percepção de aumento da insegurança jurídica atrapalha a atração de investimentos para o país

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Zambelli apanhou mais de uma vez de outras detentas em prisão na Itália

Zambelli está presa em Roma desde julho, após fugir para a Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Incêndio em Santa Maria é controlado, mas bombeiros seguem rescaldo

Fogo no Colégio Marista começou por volta de 19h30min; não há feridos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Gouveia e Melo acusa Marques Mendes de andar a fazer "campanha suja"

Iniciativa de campanha decorreu na Madeira e contou com a presença do antigo presidente do Governo da Madeira e do PSD regional Alberto João Jardim.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

RADAR JUDICIAL

Juíza viola prerrogativa de réu responder somente a defesa e grita com  advogado e dá murro na mesaJUÍZA É ACUSADA DE VIOLAR PRERROGATIVAS 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, intimou a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira para prestar informações em cinco dias em reclamação disciplinar no CNJ. Ela também deverá apresentar a íntegra da gravação da sessão do júri de Cuiabá. A reclamação foi apresentada pela OAB/MT e pelo Conselho Federal da OAB. Os fatos teriam ocorrido em sessão do Tribunal do Júri em 15/12. A OAB aponta violação de prerrogativas e conduta desrespeitosa à advocacia. Integrantes da OAB/MT teriam sido retirados do plenário por ordem da juíza. Segundo a entidade, a magistrada suspendeu os trabalhos e fez declaração ofensiva. No dia seguinte, dirigentes da OAB acompanharam a retomada do júri. O grupo teria sido inicialmente impedido de entrar no fórum. Após os episódios, a OAB protocolou reclamação disciplinar no CNJ. O caso segue em tramitação para apuração dos fatos. 

Fontana di Trevi - todas as dicas dessa maravilhosa atração!ACESSO A FONTANA DI TREVI

A partir de fevereiro, turistas pagarão 2 euros para acessar a Fontana di Trevi, em Roma. A medida deve gerar cerca de 6,5 milhões de euros por ano para a cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Gualtieri. A fonte continuará visível gratuitamente à distância. O acesso próximo será permitido apenas com ingresso. Moradores de Roma seguirão tendo entrada gratuita. Outros cinco pontos turísticos também terão cobrança. Nesses locais, o valor do ingresso será de 5 euros. A Fontana di Trevi é um dos monumentos mais visitados da capital. A tradição de jogar moedas arrecada milhares de euros semanalmente. Entre janeiro e dezembro, cerca de 9 milhões de turistas visitaram a área. A medida busca controlar o excesso de visitantes e melhorar a segurança.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques,  foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional  Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai. A prisão ocorreu no momento em  queEX-DIRETOR DA POLÍICIA É PRESO EM ASSUNÇÃO

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.
Ele tentava embarcar para El Salvador quando foi detido pela polícia paraguaia. A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pelo Estadão. Silvinei rompeu a tornozeleira eletrônica que usava desde agosto de 2024. Ele havia sido solto após prisão preventiva relacionada às eleições de 2022. Na ocasião, é acusado de ordenar blitzes ilegais para dificultar o voto no Nordeste. O ex-diretor deixou Santa Catarina sem autorização judicial. A Polícia Federal detectou o rompimento do monitoramento e alertou as fronteiras. A adidância brasileira no Paraguai também foi acionada. Silvinei portava um passaporte paraguaio sem dados pessoais.
Ele foi encaminhado ao Ministério Público paraguaio. O STF já o condenou a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento em plano golpista.

SUPERMERCADO VENDE CARNE ESTRAGADA

A 13ª Câmara Cível do TJMG manteve condenação de um supermercado por vender carne estragada. A decisão confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Varginha (MG). O consumidor ingeriu pernil sem osso impróprio para consumo. Ele sofreu intoxicação alimentar após consumir o produto. Exames médicos comprovaram infecção bacteriana. O caso ocorreu em fevereiro de 2025. O cliente denunciou o fato à Vigilância Sanitária municipal. Também apresentou a embalagem e parte da carne estragada. Em seguida, acionou a Justiça e obteve vitória. O supermercado alegou falta de provas e ausência de nexo causal. O relator rejeitou os argumentos da defesa.

MÉDICO É AGREDIDO POR ADVOGADO

Uma discussão entre pais terminou em agressão em um condomínio de luxo em Goiânia, após desentendimento entre crianças durante jogo de futebol. O advogado Rodolfo Ramos Caiado aparece em vídeo agredindo um médico. Ele afirma que agiu para proteger o filho de 8 anos. A vítima diz que apenas tentou evitar que o filho, de 7, fosse intimidado. O caso foi registrado como lesão corporal e é investigado pela Polícia Civil. Segundo o boletim, o filho do médico teria sido cercado por outras crianças. O pai pediu que Rodolfo conversasse com o filho sobre a situação. Rodolfo nega e diz que houve apenas empurra-empurra entre crianças. Afirma ainda que o médico teria xingado seu filho na quadra. O médico relata que foi agredido na área da piscina. A polícia apura o caso e ouvirá testemunhas e moradores.

Salvador, 26 de dezembro de 2025.

Antônio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


TRUMP QUER SER REI

REI OU PRESIDENTE? 👑, Enquanto 7 milhões de pessoas gritavam "NO KINGS!"  nas ruas, Trump postou um vídeo de IA onde aparece coroado, despejando  fezes sobre manifestantes., Ele disse: "Não sou um rei". ...Quando Donald Trump recebeu o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, a visita ganhou contornos de espetáculo monárquico. Houve sobrevoo militar, cavalos cerimoniais e um jantar luxuoso com mesa real. A cena lembrou a visita de Trump ao rei Charles 3º no castelo de Windsor, meses antes. De volta ao poder, Trump adotou símbolos de realeza e ampliou sua autoridade de forma inédita. Sua presidência ultrapassa o modelo da chamada “Presidência imperial” de Nixon. O Trump do segundo mandato atua sem freios. Detalhes dourados no Salão Oval se multiplicam. Projetos incluem a demolição da Ala Leste e a personalização de prédios públicos.

A resistência do Congresso e da Suprema Corte é mínima. Especialistas veem o país mais próximo de um poder monárquico do que em qualquer outro momento em tempos de paz. Trump redefine leis, enfraquece agências e usa o Estado contra adversários políticos. Também concede perdões a aliados estratégicos. Seu governo rompe normas históricas e pode deixar efeitos duradouros. Apoiado por aliados leais, ele executa planos antigos. Mesmo impopular, domina a agenda política nacional. 

NA AUSTRÁLIA: CIDADE SUBTERRÂNEA

Conheça a cidade australiana onde metade da população vive embaixo da terra  - Revista Galileu | SociedadeNo centro árido da Austrália, a 848 km de Adelaide, surgem misteriosas pirâmides de areia que anunciam Coober Pedy, uma cidade de mineração de opala com cerca de 2,5 mil habitantes. Em meio a um cenário desolado de poeira rosada, tubos brancos e montes de terra revelam algo incomum: grande parte da cidade está subterrânea. Cerca de 60% da população vive em casas escavadas em rochas de arenito e siltito. Na superfície, quase nada denuncia essas moradias, além de poços de ventilação e pilhas de terra. No verão, quando as temperaturas chegam a 52 °C, viver debaixo da terra deixa de ser excentricidade e se torna necessidade. Esse tipo de habitação não é novo. Povos antigos, de cavernas na África e na França à Capadócia, na Turquia, já usavam o subsolo para escapar de climas extremos. Em Derinkuyu, por exemplo, uma cidade subterrânea milenar chegou a abrigar até 20 mil pessoas, mantendo temperatura estável durante todo o ano.

Em Coober Pedy, o mesmo princípio garante conforto térmico constante, em torno de 23 °C, sem necessidade de ar-condicionado. Além disso, as casas são mais baratas, silenciosas, livres de insetos e energeticamente eficientes. A viabilidade local se deve às rochas macias e secas, fáceis de escavar e estruturalmente estáveis. Já em regiões úmidas, a construção subterrânea enfrenta problemas de ventilação, mofo e água subterrânea. Apesar de riscos como desabamentos ocasionais, muitos moradores defendem o estilo de vida. Em um mundo cada vez mais quente, Coober Pedy surge como um exemplo extremo — e talvez profético — de adaptação humana ao clima. 



POSSÍVEL GREVE DE PILOTOS E COMISSÁRIOS

Greve de Pilotos e Comissários de Voo SNA Brasil entra em pauta após  impasse salarial - AEROJOTA | Notícias AeronáuticasA possível greve de pilotos e comissários pode comprometer as viagens de Ano-Novo de muitos brasileiros em 2026. A paralisação pode ser deflagrada a partir da próxima segunda-feira em todo o país. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) convocou uma assembleia geral extraordinária no dia 29. A reunião ocorrerá presencialmente na sede do sindicato, em São Paulo. A categoria não aceitou a Convenção Coletiva de Trabalho proposta pelo Snea. A rejeição não foi unânime, pois funcionários da Latam já aprovaram o acordo. A principal preocupação é o alto fluxo de passageiros no período festivo. O aeroporto de Guarulhos deve receber quase 2 milhões de passageiros. Esse número representa aumento de 10,6% em relação a 2024. O aeroporto do Galeão também espera cerca de 780 mil passageiros. A Abear prevê mais de 9 mil voos extras no verão 2025/2026. Serão ofertados 1,4 milhão de assentos adicionais no período. Ao todo, devem ser disponibilizados mais de 20 milhões de assentos.

Isso representa crescimento de 15% em comparação ao ano anterior. A Anac informou que está monitorando a situação da possível greve. A agência reforçou que passageiros têm direito à assistência prevista em lei. Reclamações podem ser registradas na plataforma Consumidor.gov.br. A Anac também realiza a Operação Fim de Ano até janeiro de 2026. A ação acompanha o aumento do fluxo nos aeroportos do país. O impasse envolve reivindicações salariais e benefícios dos aeronautas. O sindicato pede reajustes acima da inflação para salários e vale-alimentação. O Snea propôs apenas correções pelo INPC, sem ganho real. Outro ponto crítico é a proposta sobre o tempo em solo não remunerado. O SNA considerou a proposta inaceitável e de má-fé. O TST tentou mediar um acordo, mas sem sucesso. O sindicato afirma que as empresas lucram e não valorizam os tripulantes. 


IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES

IPVA de barcos e aeronaves: saiba quem deve pagar o imposto | Remessa News  - Notícias Sobre Transferências Internacionais e CâmbioO Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais os trechos da lei do Ceará que previam a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações. O julgamento ocorreu na ADI 5.654, relatada pelo ministro Nunes Marques. A Corte reafirmou o entendimento de que o IPVA incide apenas sobre veículos automotores terrestres. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei Estadual 12.023/1992. Segundo a PGR, a norma violava o artigo 155 da Constituição Federal, em sua redação original. Esse dispositivo limitava o imposto a veículos terrestres e permitia diferenciação de alíquotas apenas por tipo e uso. A PGR também contestou critérios como potência e cilindradas para ampliar a incidência do tributo.

O governo e a Assembleia Legislativa do Ceará defenderam a validade da lei estadual. Argumentaram que, sem lei complementar federal, os estados teriam competência legislativa plena. O relator destacou que o controle de constitucionalidade deve considerar a Constituição vigente à época da lei. Ressaltou ainda que a inclusão de embarcações e aeronaves só ocorreu com a Reforma Tributária de 2023. Por fim, o STF manteve válidas as alíquotas diferenciadas aplicadas a veículos terrestres. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Greve de pilotos pode frustrar as viagens no réveillon

A categoria, que inclui comissários de bordo, ameaça iniciar a paralisação na próxima segunda-feira, prejudicando as viagens aéreas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Mais grãos

Brasil expande agroindústria com novas culturas para segunda safra

Demandados na fabricação de biocombustíveis ganham espaço como alternativas para produtores rurais do país

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Congresso derruba metade dos vetos de Lula e muda dinâmica de governabilidade

Legislativo pressiona Planalto com índice superior a Bolsonaro; para especialistas, há nova lógica no presidencialismo de coalizão

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo reage a candidatura de ACM Neto: "Esteve do lado do Bolsonaro"

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou na véspera natalina da ação Natal Mais Social, realizada no Restaurante Popular Alaíde do Feijão

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Irrigação impulsiona fruticultura gaúcha

Recurso permite que as frutas se desenvolvam e tenham boa aparência

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT   

Luís Montenegro usa "mentalidade de Cristiano Ronaldo" para vincar reformismo

No discurso natalício, primeiro-ministro refere ter “três anos e meio” de governação pela frente e recusa “jogar para empatar”. Deixa aviso à oposição de querer “transformar” e pede responsabilidade.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

RADAR JUDICIAL

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos veio a público, nesta  quarta-feira (24/12), informar que recebeu mais de um milhão de documentos  “potencialmente relacionados ao caso Jeffrey Epstein”. Epstein, bilionário  com relaçõesMAIS DE 1 MILHÃO DE DOCUMENTOS SOBRE EPSTEIN

O Departamento de Justiça dos EUA informou ontem, 24, que ainda há mais de 1 milhão de documentos do caso Jeffrey Epstein a serem analisados e divulgados, processo que levará algumas semanas. Epstein foi condenado por abusar de menores e operar uma rede de exploração sexual envolvendo ricos e poderosos. Na terça (23), o governo já liberou mais de 30 mil documentos. Segundo o DOJ, os novos arquivos foram identificados pelo FBI e pela Promotoria do Distrito Sul de Nova York. O material passa por revisão jurídica para proteger as vítimas e cumprir leis e ordens judiciais. Advogados trabalham continuamente na análise dos documentos. O prazo oficial para divulgação total expirou na sexta (19), o que gerou críticas e acusações de demora por parte da oposição. 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi condenado a pagar R$ 20 mil por  danos morais ao promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público de São  Paulo (MPSP). Castro é relatorPREFEITO É CONDENADO

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao promotor Ricardo Manuel Castro, do MPSP. A decisão decorre de declarações feitas por Nunes em março de 2025, quando chamou o promotor de “idiota” e disse que ele “fica perturbando as pessoas”. Castro é relator de ação de improbidade sobre suspeito superfaturamento na compra de água para o Carnaval de 2024. O juiz Márcio Luigi Teixeira Pinto, do TJSP, também determinou a publicação de nota de retratação. O comunicado deverá sair em jornal de grande circulação, no site da prefeitura por 30 dias e nas redes sociais oficiais. O Metrópoles procurou o prefeito, que ainda não se manifestou. O caso envolve suspeita de contrato superfaturado para fornecimento de água no Carnaval. O MPSP pediu a anulação do contrato e a condenação da prefeitura, da empresa e de servidores. Segundo a promotoria, houve direcionamento e manipulação de planilhas. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,2 milhão. As garrafas teriam custado R$ 5,52 cada. O preço médio de mercado variava entre R$ 0,65 e R$ 0,90.

TODOS BOLSONARENTOS ESTÃO PRESOS! É ISSO MESMO! ROMBO DE 56 MILHÕES NA  PREFEITURA DE TURILÂNDIA/MA. Tribunal de Justiça mandou prender o prefeito,  a esposa dele, a vice-prefeita e todos os 11 vereadores.PREFEITO, VICE E TODOS OS VEREADORES SÃO PRESOS 

A Justiça do Maranhão determinou a prisão do prefeito, da vice-prefeita e de todos os 11 vereadores de Turilândia por corrupção. Desde segunda-feira, 14 pessoas foram presas pelo Gaeco e pela Polícia Militar em Turilândia e São Luís. Entre os detidos estão seis vereadores, a vice-prefeita Tânia Mendes e um neurocirurgião acusado de agiotagem. Na casa do irmão do médico, a polícia apreendeu mais de R$ 2 milhões em dinheiro. Ontem, 24, cinco investigados foragidos se apresentaram, incluindo o prefeito Paulo Curió. O Ministério Público apura crimes de organização criminosa e corrupção. Segundo os promotores, o esquema desviou mais de R$ 56 milhões em menos de quatro anos. Um posto ligado à ex-vice-prefeita era usado para lavagem de dinheiro desde 2021. Pagamentos por combustíveis inexistentes retornavam ao prefeito. A responsável pelas licitações afirmou que 95% eram fraudadas. Cinco vereadores seguem foragidos; seis cumprem prisão domiciliar com tornozeleira. O presidente da Câmara assumirá a prefeitura e as defesas alegam colaboração com a Justiça.

HONDURAS SERÁ GOVERNADA PELA DIREITA

Os hondurenhos elegeram Nasry Asfura, do Partido Nacional, marcando uma nova guinada à direita no país, com apoio explícito do presidente dos EUA, Donald Trump. O Conselho Nacional Eleitoral proclamou a vitória quase um mês após a votação, após revisar atas com supostas irregularidades. O atraso e o processo confuso provocaram protestos e acusações de fraude. Com 99,2% das urnas apuradas, Asfura obteve 40,3% dos votos. Ele venceu por margem inferior a um ponto percentual Salvador Nasralla, do Partido Liberal. A governista Rixi Moncada ficou em terceiro lugar. Asfura afirmou estar pronto para governar e prometeu não decepcionar os eleitores. A oposição e setores do Congresso rejeitam o resultado e falam em ilegalidade. Um conselheiro do CNE denunciou “golpe eleitoral” e acionou o Ministério Público. A OEA apontou falhas técnicas, mas descartou fraude. Trump apoiou Asfura e ameaçou cortar ajuda ao país se ele não vencesse. A eleição ocorreu em clima de forte polarização política e social.

MADURO LIBERA PRESOS

Pelo menos 60 pessoas detidas após as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela foram libertadas neste Natal, informou uma ONG de direitos humanos. As prisões ocorreram durante a crise política provocada pela reeleição de Nicolás Maduro em julho de 2024. A oposição denunciou fraude na votação que garantiu a Maduro um terceiro mandato. Protestos contra o resultado levaram à prisão de cerca de 2.400 pessoas. Maduro classificou os detidos como “terroristas”. Segundo dados oficiais, mais de 2.000 já foram libertados. Antes das solturas de Natal, a ONG Justicia Encuentro y Perdón estimava 1.085 presos políticos. Mais de mil pessoas ainda seguem presas por criticar o governo. As libertações começaram na madrugada de 25 de dezembro. A informação foi divulgada pelo Comitê para a Liberdade dos Presos Políticos (Clippve). A entidade celebrou as solturas, mas afirmou que os libertados não estão plenamente livres. As condições das libertações ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.

Salvador, 25 de dezembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



TARIFAS ABALARAM VENDAS DE BRINQUEDOS

Loja de brinquedos dos EUA tem sobrepreços por conta da Guerra Tarifária |  CNN BrasilPara os fabricantes de brinquedos, o Natal começa cedo, com produção e contratos fechados meses antes das vendas. Em 2025, esse planejamento foi abalado pelas tarifas impostas por Donald Trump. Grande parte dos brinquedos vendidos nos EUA é fabricada na China. As novas tarifas chegaram a 145% sobre importações chinesas. Empresários alertaram que os custos inviabilizariam o Natal. Com margens apertadas, muitos pararam de enviar mercadorias. Alguns tiveram de escolher entre se endividar ou cancelar pedidos. Trump afirmou que estrangeiros pagariam as tarifas, depois admitiu impacto às crianças. Fabricantes como a Mattel foram ameaçados diretamente pelo presidente. Após queda dos mercados, houve uma pausa temporária nas tarifas. Parte das empresas manteve a produção e evitou falência. Ainda assim, cerca de 60% dos fabricantes demitiram funcionários. Pequenas empresas ficaram à beira do colapso. Algumas marcaram produtos como esgotados por causa das tarifas. Empresários questionaram a legalidade das medidas.

Uma ação chegou à Suprema Corte dos EUA. O setor ilustra a dependência americana da produção global. Fabricar brinquedos nos EUA é caro e pouco competitivo. Produtos “Made in USA” teriam preços elevados. A Build-A-Bear se beneficiou por produzir parte no país. A Lego decidiu construir sua primeira fábrica americana. Suas fábricas são altamente automatizadas. Isso limita a geração de empregos industriais. Empresas não confiam na estabilidade da política comercial. Muitas já haviam saído da China antes das novas tarifas. Mesmo assim, foram novamente atingidas. Fabricantes lutam para sobreviver até o Natal. Enquanto isso, o setor já pensa no próximo ano.