Explosão de ameaças e crimes aterrorizam ribeirinhos no Pará
Esta última reportagem da série mostra como a herança do seringueiro acriano Chico Mendes está sendo devorada
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Sem limite
Com exceção para Defesa, gastos fora da meta fiscal podem superar R$ 150 bi em três anos
Para especialistas, excesso de despesas fora do arcabouço tira credibilidade e limita eficácia das regras orçamentárias
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Trump diz que interrompeu negociações com Canadá após vídeo em que Reagan critica tarifas
Propaganda veiculada pelo governador de Ontário traz gravação de 1987 do ex-presidente americano No trecho, republicano diz que taxas são prejudiciais no longo prazo; Trump fala em comportamento 'ultrajante'
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Prefeitos do PCdoB são alvos de operação da PF
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, ontem (23), uma operação contra um grupo suspeito de desviar e lavar recursos públicos
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Chefe de Estado não está aí para matar pessoas, diz Lula sobre ataques de Trump ao tráfico
Presidente brasileiro afirmou que combate às drogas deve ser conduzido com cuidado
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
General Mendes Ferrão: “Em 50 anos esta é a única oportunidade de o Exército crescer novamente”
No dia do Ramo, o Chefe de Estado-Maior do Exército fala de como prevê o Exército do futuro com o reforço do orçamento. “A defesa do território continua a fazer-se com botas no terreno”, sublinha.
Os ataques contra embarcações autorizados por Donald Trump na costa da América do Sul configuram assassinatos à luz do direito internacional. O presidente elimina pessoas indefesas, sem julgamento, e usa a força como intimidação política contra Colômbia e Venezuela. Petro, na Colômbia, mantém boas relações comerciais e cooperações antidrogas com os EUA, enquanto a Venezuela é demonizada, embora ditaduras como a Arábia Saudita sigam sendo aliadas americanas. Executar sumariamente cidadãos de outro país é ilegítimo. A versão de que pequenas embarcações sustentam o consumo de cocaína dos EUA é farsesca; o narcotráfico envolve o México, políticos e bilhões de dólares. O anúncio dos ataques, com mais de 30 mortos, foi feito em tom triunfalista por Pete Hegseth, que chamou o Pentágono de “Departamento de Guerra”. Lula reagiu corretamente, alertando que Trump ameaça a estabilidade regional. A hiperatividade imperial do ex-presidente é tóxica e infantil. Ele busca impor uma ordem mundial em que os EUA definem os limites, tratando até autoridades brasileiras como “terroristas”. O pós-Guerra mostra sinais de esfarelamento — e ter um celerado no poder torna tudo ainda mais perigoso.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE APURAÇÃO DE CONDUTA DE JUIZ
O Ministério Público da Paraíba pediu ao CNJ a apuração da conduta do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, acusado de intolerância religiosa, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa. O caso envolve um motorista da Uber que recusou corrida para um terreiro de candomblé, dizendo: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. A vítima, mãe de santo, pediu indenização de R$ 50 mil, negada pelo magistrado, que considerou que a intolerância partiu dela ao se ofender com a frase. Para o juiz, a mensagem expressava “livre manifestação de crença” e não configurava discriminação. A promotora Fabiana Lobo encaminhou o caso à Corregedoria do CNJ e ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O Instituto Omidewa apresentou a denúncia ao MP. Em nota, a Uber afirmou repudiar qualquer forma de discriminação, informou que baniu o motorista e ofereceu apoio psicológico à vítima.
BRASILEIRA É JULGADA NO CAMBOJA
A brasileira Daniela Marys, 36, presa no Camboja desde março, foi julgada hoje, 23, mas a decisão só será divulgada em 12 de novembro, segundo a irmã, Lorena Oliveira, e a ONG Um Grito Pela Vida. A família afirma que Daniela foi vítima de tráfico humano e que drogas foram plantadas em seus pertences. Segundo Lorena, até hoje não foi revelado qual substância ela teria portado — apenas que seriam três cápsulas. A ONG nega qualquer envolvimento com tráfico e afirma que Daniela vivia sob vigilância constante em um alojamento coletivo. Arquiteta, Daniela viajou ao Camboja em janeiro após receber proposta de emprego em telemarketing. A família desconfiou, mas ela dizia que era temporário. Ao chegar, teve o passaporte retido e descobriu que o trabalho envolvia aplicar golpes. Após tentar sair, foi presa em 26 de março. Golpistas ainda usaram seu telefone para enganar a família, que perdeu R$ 27 mil. O Itamaraty acompanha o caso por meio da embaixada em Bangcoc e alerta desde 2022 sobre falsos empregos no Sudeste Asiático ligados ao tráfico humano.
PREFEITO DEMOCRATA APOIA REPUBLICANO
O prefeito de Nova York, Eric Adams, declarou apoio ao ex-governador Andrew Cuomo na disputa pela Prefeitura, buscando conter o avanço do democrata Zohran Mamdani, líder nas pesquisas. Adams havia desistido da reeleição e agora fará campanha com Cuomo em bairros populares. Ele disse querer “despertar as comunidades negras e pardas” afetadas pela gentrificação. Apesar do apoio, analistas duvidam de seu impacto, já que Adams enfrenta alta desaprovação após acusações de corrupção arquivadas. Cuomo subiu nas pesquisas após a saída do prefeito, mas ainda está atrás de Mamdani, ligado à ala esquerda democrata. Adams considera as propostas do rival “extremas”, como o plano de dissolver o grupo de resposta da polícia. Mamdani, muçulmano, foi criticado por não condenar o slogan “globalize a intifada”, posição que depois suavizou. Cuomo e Adams, democratas moderados e ex-aliados, compartilham agendas pró-negócios e de segurança pública. Cuomo elogiou Adams e afirmou que ambos veem Mamdani como “uma ameaça existencial” à cidade.
Diferentemente da matéria publicada hoje, pela manhã, assegurando que Israel decide anexar a Cisjordânia, o vice-presidente dos Estados Unidos, J. D. Vance, afirmou hoje, 23 que Israel não anexará formalmente a Cisjordânia. “Se foi uma manobra política, foi uma manobra muito estúpida, e eu me sinto ofendido”, disse Vance ao encerrar visita a Israel. O vice de Donald Trump tenta salvar o acordo de paz entre Tel Aviv e o Hamas e reiterou que Trump não permitirá a anexação. O chanceler israelense, Gideon Saar, respondeu que Israel “é um país livre”, mas declarou que o governo está comprometido com o cessar-fogo e não apoiará o avanço das propostas. O primeiro projeto aplica “lei, Justiça e soberania” israelenses sobre toda a Cisjordânia, hoje parcialmente administrada pela Autoridade Palestina. O segundo prevê a anexação de um assentamento próximo a Jerusalém. Ambos ainda precisam de três votações.
Desde 2022, o governo de Benjamin Netanyahu, o mais à direita da história de Israel, tem acelerado a expansão de assentamentos. Membros da coalizão pressionam por anexação em resposta ao reconhecimento diplomático do Estado da Palestina por Reino Unido, França e Canadá. Na quarta (22), Netanyahu afirmou que Israel “não é vassalo dos EUA”, após reunião com Vance, que respondeu que o país é um “aliado estratégico”. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, advertiu que o avanço das propostas ameaça o cessar-fogo. Os EUA e Israel também criticaram o parecer da Corte Internacional de Justiça que obriga Tel Aviv a garantir as necessidades básicas dos civis em Gaza. Durante a madrugada, houve novos bombardeios israelenses em Khan Yunis e na capital, com uma morte confirmada pelo Ministério da Saúde palestino.
São temas que chegam a desafiar a inteligência humana, no meio jurídico: aposentadoria compulsória de juiz, férias de 60 dias para magistrados e permanência de ministros no cargo até completarem 75 anos. Essa benesse significa que quando o magistrado comete algum deslize, no exercício de sua missão, se merecer alguma punição, nunca perde direito ao salário, diferentemente de todas os outros segmentos; são apenados com a denominada aposentadoria compulsória, ou seja, deixarão de julgar, porque afastados do cargo, mas continuarão a receber seu salário. Inúmeros outros benefícios são concedidos ao juiz, a exemplo das férias anuais, pelo período de 60 dias, direito incomum entre as outras profissões, além de várias oportunidades para afastar do trabalho, sem perder o salário. Na verdade, como já tratamos do assunto, o juiz, durante um ano, nos 365 dias, judica por pouco mais de 200 dias, porque os 165 dias são completados com férias de 60 dias, recesso de 15 dias, licença prêmio de 90 dias a cada cinco anos, enforcamento na segunda feira e na sexta feira, quando feriado na terça, ou quinta feira.
Outro direito que perdura com o tempo situa-se na permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal até completar 75 anos. O cenário piorou, principalmente, depois das nomeações de ministros sem experiência e com idade mínima para ocupar a função. Assim, ocorreu com o ministro Dias Toffoli, com 41 anos tornou-se ministro da mais alta Corte de Justiça. Assim, permanecerá ministro por 34 anos. Nem se vai expor aqui a biografia de Toffoli, antes de empossar-se como ministro. Ele esteve sempre vinculado ao PT, foi seu assessor jurídico, além de advogado nas três campanhas do presidente que o nomeou. Que falar sobre sua tentativa de ser juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e ser reprovado em duas oportunidades? Situação com alguma semelhança ocorre com um dos mais novos ministros, Cristiano Zanin, que advogou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado ministro com 47 anos e só deixará o cargo, com a compulsória no ano de 2050, permanecendo na cadeira por 28 anos. Em grande parte dos países há fixação para retirada do ministro da mais alta Corte. Na Alemanha, por exemplo, o ministro tem mandato por 12 anos.
Há no Legislativo projetos para acabar com essa insanidade. Um deles, a PEC 16, apresentada no ano de 2019, continua sem movimentação. Nessa PEC, propõe-se alterar o art. 101 da Constituição, na parte que trata do processo para escolha dos ministros do STF; é fixado os mandatos em oito anos, ao invés do cenário atual. Além de tudo o que foi relatado, há excesso nos poderes conferidos ou assumidos pelos ministros, a exemplo das decisões monocráticas, seguida da retenção do processo, fazendo perdurar por anos a decisão pessoal sobre o caso, mesmo sem manifestação dos integrantes da Câmara.
O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem, 22, por 11 votos a 7, arquivar o processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação no exterior contra instituições brasileiras. O PT e partidos da base do governo anunciaram que vão recorrer ao plenário. A denúncia, apresentada pelo PT, acusava Eduardo de defender sanções dos EUA para desestabilizar instituições republicanas do Brasil. Além desta, outras três representações contra o deputado aguardam análise. Eleito por São Paulo, Eduardo mora nos EUA desde o início do ano, onde se reúne com lideranças americanas e é apontado como incentivador de sanções contra autoridades e produtos brasileiros. A PGR o denunciou ao STF por coação no curso do processo, por tentar influenciar autoridades brasileiras. O arquivamento seguiu parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), aliado de Bolsonaro, que alegou “defesa das imunidades parlamentares”. Ele afirmou que a denúncia nasceu de “premissa equivocada”.
Parlamentares bolsonaristas aplaudiram o parecer. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Eduardo “não fez nada de errado”. Já governistas denunciaram tentativa de “blindagem”. Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão como “vergonha e desmoralização do Parlamento”. Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o arquivamento e pediu investigação. Eduardo também enfrenta risco de cassação por faltas injustificadas. Aliados tentaram indicá-lo para a liderança da minoria, o que permitiria abonar ausências, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a manobra. Além da Câmara, o deputado é investigado no STF por suposta pressão sobre autoridades brasileiras por meio de sanções americanas. A PGR apontou “atos de grave alcance institucional”. O PT afirma que sua atuação no exterior viola o decoro parlamentar e visa desestabilizar as instituições brasileiras.
O Knesset, Parlamento de Israel, aprovou nesta quarta-feira (22) em votações preliminares dois projetos de lei que visam anexar formalmente a Cisjordânia, território palestino ocupado desde 1967. O primeiro projeto determina que a “lei, Justiça, administração e soberania” israelenses sejam aplicadas sobre toda a Cisjordânia, hoje dividida em zonas sob controle parcial da Autoridade Palestina. O segundo prevê a anexação de um assentamento próximo a Jerusalém. As votações ocorreram durante a visita do vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, que tenta impedir o fim do cessar-fogo com o Hamas. A aprovação foi vista como derrota para o premiê Binyamin Netanyahu, que enfrenta pressões internas para reagir ao reconhecimento internacional do Estado palestino, enquanto tenta evitar atritos com Washington.
O primeiro projeto foi aprovado por 25 votos a 24, com apoio da extrema direita e o voto decisivo de Yuli Edelstein, do Likud, contrariando a orientação do partido. Ele deve ser punido e afastado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa. Edelstein afirmou ter “orgulho” de defender a soberania israelense sobre a “Terra de Israel”. Já o Likud classificou a votação como “manobra da oposição” para prejudicar relações diplomáticas com os EUA, embora admita a intenção futura de anexar o território. O segundo projeto, proposto por Avigdor Liberman, foi aprovado por 32 votos a 9 e prevê a anexação do assentamento Ma’ale Adumim, onde vivem 40 mil colonos judeus. Liberman afirmou que a anexação deve ocorrer “aos poucos”, e membros do Likud disseram acreditar que, em voto secreto, a anexação total seria aprovada. Netanyahu visitou Ma’ale Adumim em setembro e anunciou a expansão do assentamento com 3.400 novas casas — medida que, segundo críticos, inviabilizaria um futuro Estado palestino.
A 1.600 metros de profundidade, cientistas buscam desvendar o lado oculto do universo por meio do experimento LUX-ZEPLIN (LZ), o detector subterrâneo mais sensível do mundo. O projeto investiga a matéria escura, componente invisível que representa a maior parte da massa do cosmos, mas que nunca foi detectada diretamente. Instalado no Sanford Underground Research Facility, em Dakota do Sul, o LZ opera a grande profundidade para evitar interferências cósmicas e tenta captar sinais sutis de partículas massivas fracamente interativas, conhecidas como WIMPs. Seu design avançado utiliza grandes volumes de xenônio líquido, capazes de registrar minúsculos flashes de luz produzidos em possíveis colisões com essas partículas. O detector é protegido por sistemas adicionais que filtram o ruído ambiental e por um sensor externo com líquidos cintiladores contendo gadolínio, essencial para distinguir eventos reais de matéria escura de sinais falsos provocados por outras partículas.
Entre os principais desafios estão os nêutrons, que produzem efeitos semelhantes aos das WIMPs, e o gás radônio, cujos decaimentos podem gerar falsos positivos. A equipe desenvolve técnicas rigorosas de análise para garantir a integridade dos dados. Os resultados recentes estabeleceram novos limites sobre as propriedades das WIMPs e descartaram modelos anteriores, abrindo caminho para hipóteses mais precisas. Além disso, o detector mostrou capacidade para observar eventos raros, como decaimentos de isótopos de xenônio. Com cientistas de vários países, o LZ continua aprimorando sua tecnologia. As próximas fases da pesquisa prometem dados ainda mais detalhados, que podem redefinir a física e ampliar o entendimento sobre a estrutura invisível do universo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cartas psicografadas não podem ser admitidas como prova em processos judiciais, por falta de idoneidade mínima para corroborar fatos. A decisão unânime da 6ª Turma ocorreu no julgamento de um recurso em Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem acusado de homicídio. Cartas psicografadas são textos supostamente escritos por médiuns em comunicação com pessoas mortas. Embora já tenham sido usadas em processos criminais, inclusive no caso da boate Kiss, o STJ afirmou pela primeira vez que são provas incabíveis. No caso concreto, a carta teria sido psicografada pela vítima e usada pela acusação. A polícia anexou o documento e depoimentos relacionados, mas, com o provimento do recurso, o juiz deverá retirar o material dos autos e riscar menções a ele.
O relator, ministro Rogerio Schietti, destacou que provas devem ser legais e epistemicamente confiáveis, o que não ocorre com cartas psicografadas, pois não há comprovação científica de comunicação com mortos. Segundo ele, “representam atos de fé, opostos aos atos de prova”. Os ministros Og Fernandes e Antonio Saldanha Palheiro acompanharam Schietti. Carlos Brandão e Sebastião Reis Júnior foram além e defenderam anular a pronúncia. Schietti ressaltou que aceitar esse tipo de prova levaria a debates “sobre o além”, incompatíveis com a racionalidade exigida pelo Direito. Palheiro ironizou: “Poderíamos contrapor com uma previsão do tarot?”. O relator concluiu que, em julgamentos pelo Tribunal do Júri, é essencial filtrar provas inidôneas para evitar conclusões irracionais dos jurados. (RHC 167.478)
Deputados desafiam STF e blindam Eduardo Bolsonaro
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo que acusava o parlamentar de quebra de decoro por incitar sanções dos EUA ao Brasil
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF
Colegiado já conta com dois ministros cujos votos agradam a setores conservadores
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Rússia critica sanções de Trump, e linha-dura vê declaração de guerra
Americano impôs primeira punição a Moscou devido ao conflito na Ucrânia, atingindo petroleiras do país Para chancelaria, movimento é contraproducente; Medvedev diz que EUA são os adversários da Rússia
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Valdemar Costa Neto voltará a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Buscas na Proteção Civil por suspeitas de corrupção em contratos públicos
Em causa estão contratos para o fornecimento de equipamentos de proteção individual usados no combate a incêndios florestais
ISRAEL NÃO PODE USAR A FOME COMO "MÉTODO DE GUERRA"
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), ligada à ONU, afirmou nesta quarta-feira (22) que Israel deve garantir as necessidades básicas da população civil de Gaza. O parecer, solicitado pela ONU, destacou que o país não pode usar a fome como “método de guerra” e deve cooperar com as operações humanitárias da UNRWA. A CIJ disse que Israel não apresentou provas sobre supostos vínculos da agência com o Hamas, argumento usado para proibir sua atuação em Gaza. O tribunal reiterou que Tel Aviv precisa aceitar os planos de ajuda humanitária da ONU. Embora sem força legal, a decisão da CIJ tem “grande peso jurídico e autoridade moral”. Israel não participou das audiências e classificou o processo como perseguição. Segundo a ONU, Israel impediu 45% das 8 mil missões humanitárias desde 2023. A decisão ocorre em meio à crise humanitária e ao risco de colapso do cessar-fogo mediado pelos EUA. O acordo prevê a entrada de 600 caminhões de ajuda por dia, mas Israel acusa o Hamas de desviar alimentos. Em abril, a ONU denunciou bloqueios ilegais. Nesta terça, o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, visitou Israel e pediu que o cessar-fogo seja mantido.
MINISTRO DEIXA O GOVERNO
O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Gerardo Werthein, renunciou ao cargo, segundo a imprensa local desta quarta-feira (22). Ele vinha sendo alvo de críticas de apoiadores de Javier Milei às vésperas das eleições legislativas, em meio ao desgaste do governo por escândalos envolvendo aliados do presidente. Werthein deve permanecer no cargo até a segunda-feira (27), um dia após o pleito. Sua saída, se confirmada, ocorrerá poucos dias antes de completar um ano como chanceler. Milei esperava que a reunião com Donald Trump, na Casa Branca, na semana passada, impulsionasse a campanha legislativa. No entanto, a visita teve saldo negativo, após Trump declarar que deixaria de apoiar a Argentina se a oposição vencesse. O episódio intensificou as críticas a Werthein. O apresentador Daniel Parisini, aliado de Milei, acusou o chanceler de ser responsável pelo resultado desastroso da reunião. Se confirmada, esta será a segunda troca no comando do Itamaraty argentino em menos de dois anos. Werthein assumiu após a demissão de Diana Mondino, afastada em 2024 após divergências com Milei. Mondino havia sido uma figura de destaque no início do governo, mas perdeu espaço após a delegação argentina votar contra o embargo a Cuba na ONU, o que precipitou sua saída.
DÚVIDA SOBRE SUCESSOR DE BARROSO
Em meio às articulações pela sucessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para a Ásia sem indicar o substituto de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria. A base governista tenta garantir votos no Senado para o advogado-geral da União, Jorge Messias, que teria cerca de 35 apoios — abaixo dos 41 necessários. Parte da oposição cogita usar a votação como pressão política, defendendo nomes de consenso, como o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP). O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que Lula está convicto em indicar Messias, mas aguarda conversas finais antes de anunciar oficialmente. Wagner afirmou acreditar que Alcolumbre defendeu Pacheco em reunião com o presidente. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliou que Lula busca garantir maioria antes da formalização. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), pediu cautela e respeito institucional no processo, afirmando que o debate deve superar preferências pessoais. Ele prepara um projeto para revisar o modelo de escolha dos ministros do STF.
TRUMP COBRA DO PRÓPRIO GOVERNO
O presidente dos EUA, Donald Trump, exige do Departamento de Justiça uma indenização de US$ 230 milhões (R$ 1,23 bilhão) pelas investigações federais contra ele durante o governo Joe Biden, segundo o New York Times. O jornal afirma que o caso não tem precedentes e representa um “exemplo flagrante” de possíveis conflitos éticos no órgão. A indenização incluiria investigações sobre influência russa em 2016 e a busca do FBI em Mar-a-Lago, em 2022, onde foram achados documentos sigilosos. Trump mencionou o caso em solenidade na Casa Branca, ao lado de aliados. Segundo o Times, parte dos atuais líderes do Departamento de Justiça já atuou como seus advogados, o que acentua as suspeitas de favorecimento. O acordo, se feito, não precisa ser divulgado publicamente.
PROFESSOR É MORTO A TIROS
Um professor da rede estadual foi morto a tiros na noite de segunda-feira (20/10) em Uberlândia (MG). Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta fizeram uma emboscada contra a vítima, identificada como Mailson Queiroz de Souza, de 48 anos, também corretor de imóveis. O crime ocorreu no cruzamento das ruas Ingá e Mangaba, no Bairro Morumbi. Mailson estava em seu carro quando os criminosos se aproximaram e atiraram várias vezes. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas ele morreu no local. A perícia recolheu dois estojos e dois projéteis. De acordo com a polícia, o professor havia ido ao bairro buscar a irmã e não tinha antecedentes criminais. A motivação do crime ainda é desconhecida.
Ex-presidente da Colômbia, é presidente do The Elders e recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2016
A humanidade consegue consertar o que destruiu?
Resumir
Vivemos num mundo cada vez mais ameaçado por tempestades devastadoras tanto físicas quanto ideológicas O multilateralismo foi desenvolvido para momentos como este, para nos guiar através de desacordos e desastres
No meu primeiro dia no cargo de presidente da Colômbia, há pouco mais de 15 anos, encontrei-me com os líderes de quatro povos indígenas da Sierra Nevada de Santa Marta —os kogui, arhuaco, wiwa e kankuamo.
Enquanto estávamos juntos, à sombra de uma magnífica cordilheira próxima ao mar do Caribe, a sabedoria que eles transmitiram transformou a maneira como eu via minhas responsabilidades como líder. Também mudou a maneira como eu via nosso dever coletivo como habitantes transitórios deste planeta cada vez mais ferido.
Planeta em Transe
Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas
Recebi um bastão de madeira —um símbolo de poder— para me lembrar de lutar por dois objetivos: a paz entre nossos cidadãos após 50 anos de conflito e a paz com a natureza. Os líderes indígenas me alertaram que nossa relação com o mundo natural havia sido prejudicada, que a natureza estava irritada e que sofreríamos as consequências.
Duas semanas depois, La Niña atingiu a Colômbia com inundações devastadoras, e passei os dois primeiros anos do meu governo apoiando as pessoas afetadas e me preparando para o próximo desastre natural.
Agora vivemos num mundo ameaçado por tempestades devastadoras —tanto físicas quanto ideológicas. Recentemente, enchentes mataram pelo menos 1.006 pessoas no Paquistão, com 2,5 milhões de pessoas evacuadas de Punjab e Sindh, regiões que também foram atingidas por enchentes colossais em 2022.
Ataques perturbadores ao multilateralismo e aos fundamentos institucionais dos direitos humanos pós-Segunda Guerra Mundial estão piorando a situação. Parece que todo o nosso sistema de valores está sob cerco.
Porém, como afirmou recentemente o grupo The Elders (um grupo de ex-líderes que atualmente presido), fatalismo e cinismo nunca são opções, por mais implacáveis que sejam as crises que enfrentamos. O multilateralismo foi desenvolvido precisamente para momentos como este —para nos guiar através de desacordos e desastres, sem exceções.
Em novembro deste ano, serão realizadas duas importantes cúpulas com o objetivo de abordar problemas globais. Uma é a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social. A primeira cúpula desse tipo, realizada há 30 anos, reuniu um número inédito de líderes mundiais, marcando um novo capítulo para o multilateralismo a serviço do desenvolvimento humano.
A outra cúpula do próximo mês, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (Brasil), abordará a crise existencial do aquecimento global.
Como presidente da Colômbia, vi em primeira mão que, quando ocorre um desastre, os pobres são sempre os mais afetados. É por isso que criamos várias instituições para coordenar a assistência após as enchentes de 2010. Agora, é essencial que todos os países prestem atenção aos alertas climáticos e ampliem suas próprias políticas de resiliência e adaptação.
Um novo relatório oportuno de pesquisadores da Universidade de Oxford e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destaca essa questão. Ele constata que quase 80% das pessoas em situação de pobreza multidimensional —cujas privações são medidas além da baixa renda— em 108 países em desenvolvimento, totalizando 887 milhões de indivíduos, vivem em regiões expostas a pelo menos um risco relacionado ao clima (como calor extremo, seca, inundações ou poluição do ar).
O relatório também confirma que as pessoas em países de renda média-baixa enfrentam mais riscos climáticos sobrepostos do que aquelas em países de baixa renda ou renda média-alta. E embora os países de renda média-alta tenham relativamente menos pessoas pobres, esse grupo ainda está exposto à poluição do ar e às inundações em particular. Tais descobertas ressaltam a necessidade de uma transição energética justa.
Para esse fim, a Colômbia introduziu o primeiro imposto sobre o carbono da América Latina em 2016. Agora, na véspera da COP30, os Elders estão pedindo aos países do G20 que usem suas vantagens financeiras para "impulsionar a implementação do Acordo Climático de Paris e da Estrutura Global de Biodiversidade".
Na COP29, no ano passado, lideranças mundiais se comprometeram a fornecer US$ 300 bilhões para financiar esses esforços, embora o total necessário seja mais próximo de US$ 1,3 trilhão. Dada a magnitude dessa lacuna, saudamos a recente decisão consultiva da Corte Internacional de Justiça que determina que os Estados são legalmente responsáveis pelos danos climáticos, particularmente aqueles causados pela indústria de combustíveis fósseis.
Lembro-me de um momento em 2011, quando duas funcionárias públicas do meu governo, Paula Caballero e Patti Londoño, me procuraram com a ideia de colocar a sustentabilidade no centro do desenvolvimento. Caballero e Londoño plantaram a semente que acabou por se transformar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Fiquei feliz em fazer o que pude para apoiar essa agenda e, graças à estrutura multilateral que estava em vigor há dez anos, a ONU adotou por unanimidade os ODS.
A alegria naquela sala ficará comigo pelo resto da minha vida. Mas a festa acabou. Embora ainda haja lampejos de esperança – só neste ano, os países adotaram um tratado histórico de conservação marinha—, o planeta está sofrendo mais do que nunca.
No mês passado, em Nova York, os Guardiões Planetários apresentaram o relatório Planetary Health Check 2025, que confirmou que 7 dos 9 limites planetários, incluindo a acidificação dos oceanos, já foram transgredidos. Juntos, estes nove limites formam o sistema operativo da Terra: os processos interligados de suporte à vida que devem permanecer dentro de limites seguros para manter a humanidade segura e o mundo natural resiliente.
Lá Fora
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Com o Planetary Health Check alertando para a aceleração da deterioração e o risco crescente de atingir pontos de inflexão perigosos, precisamos urgentemente melhorar nossa compreensão de onde e como o planeta e sua população estão sofrendo. Isso significa revigorar esforços para apoiar agendas interconectadas de ação climática e redução da pobreza.
Quando deixei o cargo em 2018, encontrei-me novamente com os líderes indígenas que haviam depositado suas esperanças em mim. Tentei devolver o bastão. Mas, para minha surpresa, eles me pediram para ficar com ele e, em seguida, articularam um novo princípio que a comunidade internacional faria bem em considerar.
Eles falaram sobre o vínculo espiritual entre os seres humanos e a natureza: nada pode ser tomado sem primeiro pedir permissão e dar algo em troca. Quebramos esse vínculo por nossa conta e risco. Hoje, muitas conexões estão quebradas —entre os povos e entre os seres humanos e o planeta. Nossa tarefa nos próximos anos é restaurá-las.
