MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Chuvas dos últimos dois dias provocaram destruição e espalharam medo no DF

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Moradores do Sol Nascente relatam perda total de móveis e casas destruídas após temporal atingir a região nos dois últimos dias. Defesa Civil diz reforçar ações de vistoria em áreas de risco ao longo do período das águas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

'Doutrina Monroe 2.0'

Após Venezuela, EUA ameaçam Colômbia e aprofundam tensão com a América Latina

Rompante de Trump contra Petro ocorre quando Washington faz maior mobilização militar no Caribe desde o fim dos anos 1980

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Sanae Takaichi é eleita primeira-ministra do Japão e se torna 1ª mulher no cargo

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Conservadora defende gastos estatais em áreas estratégicas para garantir segurança econômica Japonesa se inspira em Margaret Thatcher, com quem compartilha fama de linha-dura

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Itamaraty vê como ‘bastante possível’ o encontro entre Lula e Trump no domingo

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Após a solenidade, Lula terá reuniões bilaterais, entre elas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com outros líderes da região

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Zelensky e europeus apoiam negociação com a Rússia baseada na atual linha de frente

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Comunicado insiste na intensificação da pressão sobre Moscou

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PE 

Economia

Transferências do Orçamento do Estado para municípios aumentam 2,7% para 4,4 mil milhões em 2026

O aumento nas verbas supera a inflação prevista para este ano, que era de 2,4% em setembro, e a estimada para 2026, que é de 2,1%, sublinha o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

RADAR JUDICIAL

MUSEU LOUVRE É ASSALTADO

O Museu do Louvre, em Paris, foi assaltado na manhã de ontem, 19. Criminosos invadiram o prédio com um elevador de carga e uma minisserra elétrica, levando oito joias da antiga monarquia francesa, entre elas a coroa da imperatriz Eugênia, achada danificada em uma rua próxima. O roubo ocorreu às 9h30 locais (4h30 em Brasília) e durou sete minutos. Os quatro assaltantes fugiram de scooter. Segundo a ministra da Cultura, Rachida Dati, não houve feridos. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, esteve no local para avaliar os danos. O presidente Emmanuel Macron classificou o ataque como “um atentado ao patrimônio nacional” e prometeu capturar os responsáveis. O museu foi fechado após o crime, e turistas foram retirados às pressas. A galeria de Apolo, onde ficam as joias reais, é uma das mais famosas do Louvre. Nos últimos meses, Paris tem registrado vários roubos em museus e butiques de luxo, enquanto o Louvre enfrenta críticas por falta de segurança e pessoal. 

TRUMP CLASSIFICA INIMIGOS DE TERRORISTAS 

O presidente dos EUA, Donald Trump, chamou o colombiano Gustavo Petro de “líder de drogas ilegais”, anunciou o fim de financiamentos a Bogotá e sugeriu ações militares no país. Segundo Trump, Petro “encoraja a produção massiva de drogas” e “rouba os EUA com subsídios inúteis”. Ele ameaçou que Washington pode “fechar os campos de morte” na Colômbia caso Petro não o faça, chamando-o de “líder pouco qualificado e desrespeitoso com a América”. Petro respondeu no X afirmando que foi ele quem enfrentou o narcotráfico na Colômbia no século 21. A declaração amplia tensões na América do Sul. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump classificou cartéis latino-americanos como terroristas e tem pressionado governos regionais. Sua política mistura as “guerras às drogas e ao terror”, justificando ataques a embarcações no Caribe, criticados por governos e juristas. As ações também visam pressionar o ditador venezuelano Nicolás Maduro, a quem Trump chama de “líder narcotraficante”. A CIA recebeu autorização para atuar na Venezuela, o que elevou o risco de confronto. Petro, crítico de Trump, teve o visto revogado nos EUA após participar de ato pró-Palestina em Nova York.

PUTIN DESISTE COM TELEFONEMA DE PUTIN

Donald Trump estava pronto para enviar mísseis de cruzeiro Tomahawk à Ucrânia, mas desistiu após um telefonema de Vladimir Putin, segundo afirmou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski hoje, 20. Trump teria recuado para evitar uma escalada com a Rússia. Durante o encontro entre ambos na Casa Branca, na sexta (17), o tom amistoso em público contrastou com tensões em conversas reservadas. De acordo com o Financial Times, Trump sugeriu que Zelenski cedesse 20% do Donbass para encerrar a guerra, o que o ucraniano rejeitou. O Kremlin confirmou que Putin falou “o que achou necessário” a Trump. Há expectativa de nova reunião entre eles em Budapeste, na próxima semana. Zelenski disse estar disposto a comparecer, mesmo com a hostilidade do premiê húngaro Viktor Orbán. Os Tomahawk seriam um instrumento de pressão contra Moscou, mas Putin segue avançando no front. Com alcance de até 2.500 km, os mísseis poderiam atingir Moscou, embora Kiev não disponha de lançadores terrestres adequados. Zelenski tenta fechar um acordo para obter 25 sistemas Patriot e se mostra otimista sobre o fim da guerra, embora rejeite qualquer cessão territorial. Putin teria reiterado a proposta de manter parte do Donbass e garantir o corredor terrestre até a Crimeia.

JUIZ É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

O Tribunal de Justiça do Amazonas aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Celso Souza de Paula, após concluir Processo Administrativo Disciplinar que apurou violação de deveres funcionais e éticos. O PAD teve início em 2019, a partir de denúncia do juiz George Hamilton Lins Barroso, que o acusou de interferência indevida em decisões de outros magistrados. O TJ-AM concluiu que ele descumpriu normas que exigem independência e respeito à atuação dos colegas. A relatora, desembargadora Vânia Marinho, afirmou que a medida é necessária para preservar a credibilidade do Judiciário. O tribunal informou que a punição segue a legislação vigente e ainda cabe recurso. Celso de Paula já atuou em casos de grande repercussão, como a condenação do delegado Gustavo Sotero em 2017 e de familiares de Djidja Cardoso em 2024. Esta última sentença foi anulada em 2025 por cerceamento de defesa.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado de recursos quando, já nos primeiros embargos de declaração, ficar evidente o mero inconformismo com o resultado do julgamento. Assim, antes mesmo do fim dos prazos, as partes ficam sem possibilidade de novos recursos. A medida foi adotada em ao menos cinco acórdãos julgados entre 7 e 13 deste mês, todos relatados pela ministra Daniela Teixeira e aprovados por unanimidade. Em alguns casos, os embargos foram opostos a acórdãos de agravo interno; em outros, ao próprio recurso especial. Nos votos, a relatora determinou o trânsito em julgado por entender que os embargos apenas demonstravam insatisfação com o resultado, e não apontavam vícios. A decisão é incomum, pois normalmente a certificação ocorre apenas diante de abuso do direito de defesa. Os embargos de declaração servem para corrigir omissões ou contradições, e o uso protelatório pode gerar multa de até 2% do valor da causa. A 3ª Turma tem usado sessões virtuais para julgar casos simples — nesta última, havia 3.228 processos em pauta.

Salvador, 20 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA EM ALTA

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que empresas estatais não podem pedir recuperação judicial nem ter falência decretada. O julgamento, com repercussão geral, foi concluído no Plenário virtual na sexta-feira (17). A Constituição e a Lei de Recuperação Judicial e Falências já excluem empresas públicas e sociedades de economia mista desses procedimentos. Ainda assim, uma estatal de obras de Montes Claros (MG) tentou obter o benefício alegando grave crise financeira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido, afirmando que a criação e extinção de estatais dependem de lei e que o regime jurídico delas é incompatível com a recuperação ou falência. No recurso ao STF, a empresa argumentou que, segundo o artigo 173 da Constituição, as estatais que exploram atividade econômica devem seguir o regime das empresas privadas. Impedir o acesso à recuperação, segundo ela, fere a livre concorrência.

O relator, ministro Flávio Dino, rejeitou o argumento e manteve a proibição. Ele afirmou que submeter estatais às “soluções normais de mercado” poderia gerar “graves perturbações socioeconômicas”, já que essas empresas atendem a interesses públicos. Para o ministro, decretar a falência de uma estatal equivaleria a “transmitir a impressão de falência do próprio Estado”. Dino destacou que apenas lei específica pode extinguir uma empresa pública ou sociedade de economia mista, conforme o artigo 37 da Constituição. Ele lembrou o caso da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), extinta por lei em 2007, que determinou a forma de liquidação e pagamento aos credores — “nasce por lei, morre por lei”, concluiu o relator. 

VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS

As revelações sobre os inquéritos da Polícia Federal que investigam a venda de decisões judiciais provocaram divisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As menções feitas nas investigações geraram queixas contra a PF e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde correm as apurações. A operação Sisamnes completa um ano em novembro, sem previsão de conclusão, e novas frentes de investigação devem ser abertas. Embora o caso envolva suspeitas em gabinetes do STJ, apenas servidores, advogados e lobistas são investigados até agora. Parte dos ministros defende que o STF aprofunde as apurações antes de remeter o caso a outros tribunais; outra parcela questiona a permanência do inquérito no Supremo, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Ministros queixam-se de que as citações da PF levantam suspeitas indevidas e reclamam de vazamentos à imprensa. Segundo a PF, o inquérito permanece no STF para evitar anulações de diligências, proteger a investigação de interferências e preservar a apuração caso surjam indícios contra autoridades com foro.

O caso chegou ao Supremo após um relatório do Coaf citar uma movimentação financeira ligada a autoridade com foro privilegiado. No entanto, as investigações se concentram agora em assessores e lobistas, especialmente no lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de obter minutas de decisões e usá-las para extorquir interessados em processos. Há também suspeitas de vazamento de operações policiais e de informações sigilosas por servidores do STJ e da PGR. Em setembro, o tribunal demitiu o técnico judiciário Márcio José Toledo Pinto, envolvido com Andreson. As investigações se estendem a outros tribunais, como os de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Parte das apurações de Mato Grosso voltou ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi. A PF realizou recentemente novas buscas sigilosas, incluindo uma na casa de Andreson, que cumpre prisão domiciliar, e outra na Procuradoria-Geral da República. O delegado responsável, Marco Bontempo, deixou o caso por motivos pessoais. 

TRUMP PRESSIONA UCRÂNIA

Donald Trump pressionou Volodimir Zelenski a aceitar os termos de acordo proposto pela Rússia para encerrar a guerra, durante uma reunião tensa na Casa Branca, na sexta-feira. Trump afirmou que Vladimir Putin havia dito que “destruiria” a Ucrânia se ela não aceitasse o acordo. Segundo fontes, a conversa descambou para uma “discussão aos gritos”, com Trump xingando e jogando fora mapas da linha de frente ucraniana. Ele exigiu que Zelenski entregasse toda a região de Donbas e repetiu argumentos usados por Putin um dia antes. Embora depois tenha apoiado congelar as linhas atuais, a reunião refletiu a disposição de Trump em endossar as exigências russas. Zelenski esperava conseguir mísseis Tomahawk, mas o pedido foi negado.

Durante o encontro, Trump disse que a guerra era uma “operação especial” e advertiu: “Se Putin quiser, ele vai destruir você.” Em tom irritado, afirmou estar “farto” dos mapas de batalha e elogiou a economia russa, contrariando declarações anteriores. Putin teria proposto que a Ucrânia entregasse o Donbas em troca de pequenas áreas em Kherson e Zaporíjia — concessão ligeiramente diferente da discutida em agosto, no Alasca. Ceder o Donbas, porém, é inaceitável para Kiev, que resiste à ocupação russa desde 2022. Autoridades ucranianas dizem que a proposta visa dividir o país internamente. “Não se trata de território, mas de nos destruir por dentro”, afirmou Oleksandr Merezhko, do Parlamento ucraniano. A postura de Trump decepcionou aliados europeus, que esperavam que ele apoiasse mais Kiev. Após a reunião, Zelenski disse que são necessários “passos decisivos” dos EUA, Europa e G20 para encerrar a guerra.

TRUMP TENTA DERRUBAR UNIVERSIDADE DE HARVARD, MAS ELA CRESCE

O fundo patrimonial da Universidade de Harvard, o maior do mundo entre universidades, cresceu quase US$ 4 bilhões e atingiu US$ 56,9 bilhões no ano fiscal de 2025, impulsionado por fortes retornos de investimento, apesar dos cortes do governo Trump no financiamento à pesquisa. A Harvard Management Co, braço de investimentos da instituição, informou um retorno de 11,9% no ano encerrado em 30 de junho, superando a meta de longo prazo de 8%. Em 2024, o retorno foi de 9,6%, com patrimônio de US$ 53,2 bilhões. A universidade recebeu ainda US$ 600 milhões em doações irrestritas de ex-alunos e apoiadores, em meio a disputas com o governo Trump. O presidente americano acusou Harvard de promover antissemitismo durante a guerra em Gaza, mas críticos dizem que se trata de uma ofensiva contra o suposto viés anticonservador nas universidades.

O embate inclui tentativas federais de cortar verbas de pesquisa e restringir a entrada de estudantes estrangeiros. O fundo de Harvard alocou 41% dos ativos em private equity, 31% em fundos de hedge e 14% em ações públicas. Segundo o CEO da Harvard Management, N.P. Narvekar, o desempenho foi impulsionado pela seleção criteriosa de gestores externos. As universidades da Ivy League seguem sob escrutínio por suas práticas de investimento, em meio à tensão política. “Continuamos a nos adaptar à incerteza e às ameaças às fontes de receita”, disse o presidente de Harvard, Alan Garber.

 

EX-AUDITOR FISCAL ELABORA PLANO DE FALSA MORTE

Uma operação policial no sul da Bahia prendeu, na quarta-feira (15), Arnaldo Augusto Pereira, ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo, que vivia em Mucuri desde 2021 enquanto respondia a processos por corrupção. Ex-subsecretário de arrecadação da capital entre 2007 e 2009, ele é acusado de participar da “Máfia dos Fiscais do ISS”, esquema que teria movimentado R$ 1 bilhão. Arnaldo também foi acusado de receber propina em Santo André, onde atuou como secretário de Planejamento. Condenado a 43 anos de prisão, estava em liberdade até o trânsito em julgado. Com medo de ser preso, elaborou um plano de falsa morte: viajou a Salvador, comprou por R$ 45 mil uma certidão de óbito verdadeira e a enviou ao STJ, que extinguiu uma de suas penas. O documento, com QR code válido, despertou suspeitas quando promotores perceberam inconsistências, como local de morte e enterro falsos.

O médico que assinou o atestado, sem conhecer Arnaldo, o fez à distância — o que é proibido. O vídeo usado mostrava o próprio Arnaldo fingindo estar morto. A polícia descobriu seu paradeiro em Mucuri e o prendeu após tentativa de fuga. Ele admitiu o golpe e disse ter recebido R$ 1,1 milhão em propina. Arnaldo também usou a certidão para tentar liberar bens bloqueados pela Justiça. O STJ vai reverter a extinção da pena, e seus antigos advogados o abandonaram. Preso novamente, responderá por falsificação de documento — novo crime para quem simulou a própria morte para escapar da Justiça.

 

TRUMP POSTA VÍDEO, DESPEJANDO FEZES EM MANIFESTANTES

O presidente americano, Donald Trump, postou ontem, 18, um vídeo feito com inteligência artificial em que aparece pilotando um caça e despejando fezes em manifestantes nos Estados Unidos. Na montagem publicada na Truth Social, ele surge com uma coroa em um avião com os dizeres "King Trump", ao som de "Danger Zone", de Kenny Loggins. A coroa faz referência aos protestos de sábado (18), realizados sob o lema “No kings” (sem reis). O movimento, organizado por grupos civis, critica medidas de Trump nas áreas de imigração, educação, saúde e segurança, acusando-o de adotar posturas autocráticas.

As marchas ocorreram em várias cidades e refletem a frustração com o ritmo acelerado e autoritário da nova gestão, iniciada em janeiro. Em outro post, o perfil da Casa Branca mostrou Trump e o vice J. D. Vance com coroas e líderes democratas com sombreros, sob a legenda “A gente é diferente mesmo”. Trump tem o hábito de divulgar montagens e vídeos gerados por IA; no mês passado, compartilhou um meme de Hakeem Jeffries com estereótipos racistas, criticado como preconceituoso. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mais de 54 mil candidatos para professores temporário

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Avaliação define banco de professores substitutos que poderão atuar na rede pública em 2026

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sob nova direção

Gastos em disparada e receitas em baixa: entenda a crise que ronda os Correios

Empresa precisa de R$ 20 bilhões para fechar as contas na maior crise de sua história

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF

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Integrantes do tribunal superior não são investigados, mas PF defende necessidade de preservar provas Primeira fase da operação se aproxima de um ano, e novas frentes devem ser abertas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Deputado denuncia “proteção a bandidos” na PEC da Blindagem

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O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a caducidade da MP 1303, 
que previa medidas para garantir o equilíbrio fiscal

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Petro reage a Trump e chama presidente dos EUA de “grosseiro e ignorante” com a Colômbia

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Sem apresentar provas, Trump acusou presidente colombiano de incentivar a produção de drogas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Estado levanta 800 milhões euros da almofada de segurança em 2025 e 2026 para abater dívida pública

Finanças prevêem usar 600 milhões de euros dos depósitos este ano mais 200 milhões no próximo, um instrumento exigido pela troika no ajustamento. Além disto, cortam 700 milhões nos empréstimos do PRR.

ISRAEL, DEPOIS DO ACORDO, MATA 35 PALESTINOS

O Exército de Israel lançou nova ofensiva em Gaza hoje, 19, após acusar o Hamas de atacar tropas em área de recuo prevista no cessar-fogo mediado por Donald Trump. A retomada da violência deixa o acordo de paz por um fio. Segundo o Exército, “terroristas dispararam um míssil antitanque e tiros contra tropas que desmantelavam infraestrutura terrorista em Rafah”. Em resposta, Israel iniciou uma investida “para eliminar a ameaça”, classificando a ação do Hamas como “violação flagrante” do acordo. Há relatos de bombardeios em várias áreas. Os EUA e países árabes ainda não se pronunciaram, mas o vice-presidente americano J. D. Vance deve visitar Israel nesta semana. O Exército israelense confirmou dois soldados mortos e afirmou que suspenderia novos ataques após “resposta significativa às violações”.

Autoridades palestinas dizem que 35 pessoas morreram nos bombardeios. Netanyahu ordenou “firme ação contra alvos terroristas”, enquanto o Hamas negou envolvimento e acusou Israel de romper o cessar-fogo. O grupo afirma que Israel cometeu 47 violações, com 38 mortos e 143 feridos antes dos novos ataques. O ministro Itamar Ben-Gvir pediu o fim do cessar-fogo. O acordo, em vigor desde o dia 10, enfrenta impasses sobre a devolução de corpos de reféns. O Hamas já entregou 20 vivos e 12 mortos, e Israel identificou mais dois neste domingo. Netanyahu também anunciou que Rafah seguirá fechada até o cumprimento do acordo. A passagem é vital para ajuda humanitária a Gaza. Além da retomada dos ataques, persistem obstáculos ao plano de paz: o desarmamento do Hamas, a administração de Gaza e a criação de um Estado palestino. 

RADAR JUDICIAL

CAFÉ EM ALTA NOS EUA

Os nova-iorquinos, grandes consumidores de café, enfrentam aumentos nos preços devido à alta de 21% do grão entre agosto de 2024 e 2025. A elevação foi causada por crises climáticas, custos de transporte e tarifas de 50% impostas por Donald Trump a produtos do Brasil. O país, maior produtor mundial e responsável por 30% das importações americanas, foi sancionado após a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Jeremy Lyman, da Birch Coffee, afirmou que os preços subiram 55% e que a empresa busca novos fornecedores, já que o café brasileiro tornou-se “impagável”. Segundo o Cecafé, as exportações brasileiras aos EUA caíram 53% em setembro, levando importadores a recorrer a México, Peru e Etiópia. A Birch aumentou 50 centavos por xícara e até US$ 3 por saco de café torrado. Outras cafeterias cobram um adicional ajustável conforme as tarifas. Clientes como Jason Nickel e Anna Simonovsky dizem limitar gastos a US$ 6 e US$ 10, respectivamente. Diante da pressão, Trump prometeu isentar o café das tarifas e um projeto bipartidário busca proteger o produto.

ISRAEL MATOU NOVE PESSOAS NA SEXTA-FEIRA, 17

A Defesa Civil de Gaza afirmou que forças israelenses mataram nove pessoas em um ataque a um ônibus na noite de sexta-feira (17). Segundo Mahmoud Basal, porta-voz da entidade, os corpos foram recuperados após o ataque em Zeitun, área leste da Faixa de Gaza. O Exército de Israel declarou ter disparado contra um veículo suspeito que cruzou a “linha amarela”, limite de retirada de tropas previsto no cessar-fogo com o Hamas. Após tiros de advertência, os soldados abriram fogo “para eliminar a ameaça”, conforme o acordo mediado pelos EUA. O cessar-fogo, em vigor desde 10 de outubro, foi firmado após dois anos de guerra e previa a libertação de 20 reféns vivos e 28 mortos pelo Hamas. A facção libertou os sobreviventes, mas entregou apenas 10 corpos, alegando dificuldades de resgate nas ruínas. Segundo o acordo mediado por Donald Trump, Israel deve repatriar 15 palestinos mortos para cada israelense devolvido. A última restituição ocorreu após o Hamas entregar o corpo de Eliyahu Margalit, 75, sequestrado em 7 de outubro de 2023 e morto em cativeiro.

HÁ TEMOR DE ATRASO NA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO

A possível indicação de Jorge Messias, da AGU, para integrar o STF, na vaga deixada pelo ministro    causa temor; é que em situação anterior, em 2021, o presidente do Senado, David Alcolumbre, segurou o processo por cinco meses, atrasando a sabatina. Ele mostrou-se insatisfeito com a escolha do hoje ministro André Mendonça. Em 2021, Alcolumbre pugnava pela indicação de Augusto Aras, então procurador-geral da República, enquanto, atualmente, ele reclama a escolha do senador Rodrigo Pacheco.  

JUIZ NÃO PODE OBRIGAR A CONCILIAR

A audiência de conciliação prevista no Código de Processo Civil não é obrigatória se as partes manifestarem desinteresse. Impor o ato nessas condições viola os princípios da autonomia da vontade e da isonomia. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP ao anular decisão que havia determinado a obrigatoriedade da audiência em uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens e alimentos. A parte recorrente havia pedido dispensa da audiência com base no artigo 334, § 4º, I, do CPC, mas o juízo da 5ª Vara de Família de Santana manteve a exigência, apoiando-se na Resolução 125/2010 do CNJ. O relator, desembargador Fernando Marcondes, destacou que a jurisprudência é pacífica: a ausência da audiência não gera nulidade e sua realização seria “inócua e contraproducente”. Segundo o acórdão, impor a audiência sem interesse das partes viola os princípios da razoabilidade, eficiência e economia processual. A decisão fixou a tese de que a audiência de conciliação não é obrigatória quando ambas as partes manifestam desinteresse, pois isso frustra o objetivo da autocomposição.

FRUSTRAÇÃO NA PROMESSA DE CONTRATAÇÃO

Os atos preparatórios para assumir um emprego geram obrigações à empresa contratante, e a frustração da promessa de contratação pode gerar indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, que condenou uma empresa a pagar R$ 5,5 mil a uma candidata não contratada sem justificativa.

A mulher havia participado de todas as etapas do processo seletivo para cozinheira escolar, inclusive exames admissionais, mas foi informada, após dez dias, de que não seria contratada. A empresa alegou falsidade nas informações da candidata, sem apresentar provas.

A relatora, desembargadora Susana Graciela Santiso, baseou-se no princípio da boa-fé objetiva previsto no artigo 422 do Código Civil, destacando que ele também se aplica à fase pré-contratual. Segundo ela, a empresa deve agir com lealdade e transparência, evitando criar expectativas infundadas.

Para a magistrada, a relação de emprego estava prestes a se concretizar, configurando obrigação de indenizar. O advogado Miguel Carvalho Batista afirmou que a decisão reforça a proteção à expectativa legítima de contratação frustrada injustificadamente.

Salvador, 19 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BOLÍVIA ESCOLHE NOVO PRESIDENTE

Até parece mais um fim de semana comum em La Paz, com lojas movimentadas e turistas no Mercado das Bruxas. Mas, neste domingo (19), os bolivianos viverão um momento inédito: o primeiro segundo turno desde a reforma constitucional de 2009, que encerra quase 20 anos de domínio do MAS (Movimento ao Socialismo). Com Evo Morales impedido de concorrer e Luis Arce desgastado e fora da disputa, a esquerda caiu para a quarta colocação no primeiro turno, em agosto. Agora, disputam o poder Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, e Jorge Quiroga, da aliança Livre — ambos de centro-direita. Paz, 58, político de Tarija e filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, defende descentralização e “capitalismo para todos”. Promete resolver a crise de combustíveis negociando diretamente com distribuidoras. Quiroga, 65, conservador e ex-presidente entre 2001 e 2002, propõe privatizações e cortes de empregos públicos. Ironizou o rival dizendo que “a renovação tem 20 anos de estrada”. Nenhum dos dois terá maioria no Parlamento, o que exigirá alianças em um cenário de tensão social. Paz surpreendeu no primeiro turno, com 32,15% dos votos, contra 26,86% de Quiroga. 

Pesquisa da Ipsos Ciesmori mostra Tuto à frente, com 44,9%, ante 36,5% de Paz. Os indecisos somam 9,3%. Considerando votos válidos, Quiroga teria 55% e Paz 45%. Nas ruas, a incerteza domina. “Qualquer um pode ganhar”, diz María Milagros, 67. “Um representa a velha política; o outro, os jovens.” Enquanto isso, a população sofre com inflação de 23,3%, alta do dólar e escassez de combustíveis. “Ninguém quer saber se o presidente será de esquerda ou direita, só quer solução”, resume o professor Guillermo Domingues. A eleição também marca possível reaproximação com os EUA, já que ambos os candidatos querem melhorar os laços com Washington, encerrando a era de alinhamento com aliados de Evo Morales.