RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LV)

LUTADOR NA GUERRA

O lutador Yaroslav Amosov, campeão Bellator, publicou no Instagram foto, na qual aparece fardado, segurando o cinturão de campeão; ele está junto com outros soldados ucranianos, na linha de frente da guerra contra a Rússia. Amosov retirou-se da defesa do título de peso-meio-médio, até 77 ks, para dedicar à defesa do seu país. O lutador tem 28 anos e está invicto em 26 lutas no MMA; o cinturão ele conquistou com vitória sobre o brasileiro Douglas Lima, em junho/2021. 

CADÁVERES EM VALAS COMUNS

Depois de recapturada a cidade de Bucha, a noroeste de Kiev, foram descobertos nas ruas 20 cadáveres de civis, vestindo casacos, jaquetas ou suéters, jeans, tênis ou botas, mas não se sabe ainda sobre a identidade. Há sinais de que foram executados pelos russos. Um dos cadáveres estava com as mãos amarradas nas costas, segundo informou um jornalista. Sabe-se que os mortos não eram soldados, mesmo porque não tinham armas. Os combates nessa cidade, deixaram cenas terríveis com buracos nos prédios residenciais e carros esmagados em muitos pontos. Foram enterradas 57 pessoas em valas comuns, no fundo de uma igreja. O Ministro da Defesa da Ucrânia anunciou a descoberta de corpos de quatro ou cinco mulheres nuas, às margens de uma estrada, 20 quilômetros de Kiev. 

RÚSSIA MANTÉM 11 PREFEITOS "EM CATIVEIRO"

A vice-primeira-ministra da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, nas redes sociais, assegurou hoje que a Rússia mantém 11 prefeitos "em cativeiro", além de ter matado a prefeita de Motyzyn, cidade perto de Kiev. Ela afirmou que "este é um crime de guerra e os responsáveis serão punidos de acordo com o direito internacional humanitário". Iryna Vereschchuk informou que a Ucrânia usará de todos os esforços para garantir que "nossos civis, nossos prefeitos, padres, jornalistas e ativistas sejam libertados".  

MASSACRE AGILIZA JULGAMENTO DA RÚSSIA

O verdadeiro massacre contra a população civil por parte dos soldados russos deverá agilizar o julgamento pelo Tribunal Internacional de Haia. Líderes da União Europeia e dos Estados Unidos acusar as tropas russas pela carnificina em Bucha e em outras cidades ucranianas. O Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, acusa as tropas russas de outros crimes, a exemplo de estupro. Disse o ministro: "São racistas comuns, fascistas, e são desumanos, que simplesmente cometeram crimes contra civis, estupraram, mataram, atiraram na nuca. O mundo inteiro precisa saber disso". As violências praticadas pelos carniceiros russos foram registradas por veículos da imprensa, a exemplo da BBC e as agências de notícias, Reuters, Associated Press e France Presse. 

O presidente Volodymyr Zelensky classificou os acontecimentos como verdadeiro genocídio. Na verdade, o Tribunal de Haia levará anos para julgar esses crimes, mesmo com as evidências das imagens. Além dos desafios jurídicos, consistentes na atribuição da autoria dos crimes às tropas russas, nos assassinatos de civis, as acusações contra Vladimir Putin enfrentarão muitas particularidades que atrasarão o julgamento final.  

CRIMES DE GUERRA

A ONG Human Rights Watch denunciou hoje, 3/4, "execuções sumárias" e "outros abusos graves", que podem configurar crimes de guerra, praticadas pelos russos em várias cidades da Ucrânia. A entidade, em relatório, aponta as execuções contra civis nas regiões de Chernobyl, Kharkiv e arredores de Kiev. O Ministério da Defesa da Ucrânia publicou imagens de civis, abandonados e mortos nas ruas da cidade de Kiev.

MÍSSEIS RUSSOS ATINGEM DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS  

As explosões dos ataques russos de hoje, domingo, a depósitos de combustíveis foram ouvidas na cidade histórica de Odessa, principal porto da Ucrânia, no Mar Negro. Os mísseis atingiram a região de Poltava, e o porto de Odessa. Os russos ocuparam as repúblicas separatistas de Donetsk e Luganks, na região oriental do Donbass, mas enfrentam resistência dos soldados ucranianos em Mariupol.

UCRÂNIA ENFRENTOU OUTRA GUERRA

A Ucrânia saiu de uma guerra em 2014/2016, que deixou mais de 10 mil mortos nos combates. Para reiniciar nova guerra, o carniceiro Putin assegura que a Ucrânia não é um país, mas uma parte da Rússia. Com este argumento e sem nenhuma outra motivação o Kremlin invade a Ucrânia no início de março/2022. Não se justifica o entendimento de Putin, porque desde 1991 o Parlamento ucraniano votou pela independência da Ucrânia, ratificado por um referendo popular.

UCRÂNIA ACUSA RÚSSIA DE ATACAR HOSPITAL

O governador regional, Serguei Gaïdaï acusou as tropas russas de bombardeio a um hospital, na cidade de Rubishne, neste domingo, deixando um morto e três pessoas feridas; a notícia foi estampada no Telegram e assegura que esta cidade já foi alvo de inúmeros bombardeios, desde o início da invasão russa.

Salvador, 3 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

COLUNA DA SEMANA

É inconcebível que as maiores autoridades do país assumam a defesa da ditadura militar, implantada no Brasil, em 1964 e responsável por torturas, mortes e desaparecimento de muitos brasileiros. Pois foi o que fez o presidente Jair Bolsonaro e seu futuro candidato a vice-presidente, atualmente no Ministério da Defesa, Braga Neto, no dia 31 de março. Disse o presidente: "Na ditadura todos aqui tinha direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, e sair do Brasil, trabalhar, construir família, de estudar". Como defender um movimento, responsável por 6.016 torturas, segundo estimativas da própria Auditoria da Justiça Militar! Registre-se que a contabilidade não confere com os 20 mil casos de torturas. Será que o regime de Bolsonaro é o uso do pau de arara, dos choques elétricos, do estrangulamento, dos socos, das agressões e das mortes? O "homem", como já disseram várias autoridades, é louco e merece ser submetido a tratamento. Enquanto isso não ocorre, o Brasil segue caminhos tortuosos nunca imaginados, a exemplo de o presidente sair do país para visitar e enaltecer a figura do presidente da Rússia, Vladimir Putin, responsável pela maior carnificina nos últimos tempos, em guerra sem nenhuma motivação, contra a Ucrânia.

O pior é que o presidente não tem o mínimo de respeito com as autoridades do país e chega a usar termos chulos nos discursos que profere. Disse Bolsonaro: "Não vem encher o saco dos outros", referindo-se a ministros do STF que decidem contra suas pretensões. Além do desrespeito, o presidente não conhece o funcionamento das apurações eleitorais e manda uma bruta besteira, afirmando, no Rio Grande do Norte, que "os votos das eleições serão contados". A infantilidade, seguida de maldade do presidente ainda não lhe deu condições para perceber que o voto impresso já não existe no Brasil, de conformidade com decisão do Congresso Nacional, e os votos não são contados como ele quer, aí sim, com imensas possibilidades de fraudes, como ocorria anteriormente. O "homem" chega ao desplante de afirmar que "não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos". Será que ele acha-se competente para informar como serão contados esses votos?

O outro barbarismo do presidente situa-se na defesa de que "o povo armado jamais será escravizado". Bolsonaro ainda não acordou no sentido de tornar real suas tentativas de distribuir armas para o cidadão, medida que não é aceita nem no Congresso nem nas Cortes de Justiça, porque providência inconstitucional e incompatível com o senso do brasileiro.

A incompetência, a insubordinação do presidente atinge a quase todos os ministros do STF, ressalvando os dois que ele colocou na Corte e que seguem obedecendo às suas determinações, como aconteceu com o caso do deputado bolsonarista Daniel Silveira, dois únicos votos que apoiaram a conduta do atrevido parlamentar. Pois bem, o incontido presidente atacou até a ministra Rosa Weber, que não tem o costume de buscar a imprensa para se promover, como é o caso do ministro Gilmar Mendes. A ministra decidiu não arquivar investigação sobre compra da Covaxin e foi o suficiente para mais uma cocorocada do chefe da Nação, sem saber que os integrantes do Judiciário têm liberdade para manifestar seu entendimento sobre esta ou aquela matéria, ainda mais no caso que envolve prática de crime. O presidente indagou: "O que têm na cabeça?", ignorando que esta é a dúvida que os brasileiros de bom senso tem, não sobre a ministra, mas sobre o que tem na cabeça de Bolsonaro, com suas mutretas, fofocas para os apoiadores, no Palácio do Planalto, com sua incompetência e preguiça preferindo os passeios de motos ou as exibições de almoçar, usando as mãos, em nítida campanha para mostrar simplicidade!

É o destino cruel ao qual nos levou as redes sociais, pois este "homem" nunca deveria ser eleito, nem mesmo para deputado, onde permaneceu por quase 30 anos sem apresentar nenhum trabalho para benefício do Brasil. O trabalho nas redes sociais, com as fake news desvio o caminho do Brasil nesses quase quatro anos.

Salvador, 3 de abril d 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

 

 

 

 

 

 

 

DESVIO DE ENERGIA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da Comarca de Criciúma/SC, para eximir uma empresária de pagar energia elétrica consumida por antigo morador, porque constatado desvio de energia, através do que se denomina de "gato" na ligação; assim estava durante três anos, até abril/2017, quando o antigo morador deixou o imóvel. A empresária não pagou as contas atrasados de seis meses, acumulando dívida de R$ 1 mil. Na sétima cobrança a conta subiu para R$ 7 mil, sob fundamento de valor fixado em ação penal. O desembargador relator da 1ª Câmara de Direito Público, Luiz Fernando Boller entendeu que o prejuízo econômico do crime praticado não pode ser atribuído à nova moradora no imóvel, principalmente pelas consequências de caráter personalíssimo da ação penal. A mulher terá de pagar as contas que deixou vencer no mesmo período.

DOIS MINISTROS A FAVOR DA DESOBEDIÊNCIA AO STF

Apenas os ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro votaram contra as restrições impostas ao deputado bolsonarista Daniel Silveira. O ministro Kassio Nunes foi mais longe e assegurou ser inconstitucional o bloqueio de conta; censurou a proibição de acesso às redes sociais em ano eleitoral. O ministro Mendonça, recentemente indicado pelo seu credo religioso, limitou-se a acompanhar a divergência, sem justificar o voto. O bolsonarista só usou a tornozeleira eletrônica, depois que o ministro bloqueou suas contas, fixou multa diária de R$ 15 mil e está proibido de usar as redes sociais. O resultado final foi de 9 votos pela manutenção da decisão monocrática de Moraes e 2 contra.   

Quer dizer: os dois ministros mostram a que senhor servem no STF, sem respeitar as leis e pior criando teses absolutamente inconsistentes. Em outras palavras, os ministros bolsonaristas permitem que o deputado continue xingando o ministro Alexandre de Moraes, desmoralizando o STF e pior desobedecendo as determinações, apenas porque é bolsonarista? Vejam onde estamos! 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Primeira vez: eleições durante pandemia serão novidade para brasilienses

Enquanto outras partes do país viveram eleições na crise sanitária, pleito no Distrito Federal ocorre pela primeira vez após a covid-19. Especialistas explicam o que muda com esse cenário e por que o acesso aos eleitores demanda novas estratégias

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Governo dispensa testes contra covid-19 a quem entra no país

A portaria está publicada em edição extra do DOU dessa sexta

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Lei proíbe propaganda eleitoral antecipada, mas abre exceção 'para quase tudo'

Confusão no Lollapalooza mostra um dos problemas do excesso de regras

A TARDE  - SALVADOR/BA

AL-BA aprova reajuste para professores da rede estadual

Decisão foi tomada em caráter extraordinário neste sábado, 2

CORREIO DO POVO

Moro e Eduardo Leite se reúnem e discutem opções para a terceira via

Durante o encontro neste sábado, Moro destacou a necessidade de união do centro, liderada no União Brasil por Luciano Bivar

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Guerra Rusia - Ucrania, en vivo: fuertes explosiones en la ciudad de Odesa por el ataque con misiles rusos a una refinería

De momento no se reportaron víctimas por el “ataque aéreo” que provocó graves incendios.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ministro diz que morte de civis em Bucha foi "massacre deliberado" por parte dos russos. Negociações retomadas amanhã

Um dia depois do rasto de destruição e morte deixado pelos russos na região de Kiev, registaram-se os primeiros bombardeamentos na cidade de Odessa, no sul da Ucrânia, que parece ser agora poder tornar-se no principal alvo da Rússia.

CACHORRO ATROPELADO: NEGADA INDENIZAÇÃO

A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul negou recurso que questionava sentença, afastando indenização por cachorro atropelado. O juiz do caso escreveu na sentença: "As circunstâncias denotam a ausência de cautela da proprietária do cão ao deixá-lo solto transitando próximo à via na qual trafegam veículos automotores. Deve ser afastada, portanto, a alegação de. conduta imperita do demandado na condução do seu veículo, visto que o contexto probatório indica que o animal cruzou a via repentinamente, distraído pela presença de outros animais, pombos ou borboletas, de acordo com a narrativa dos litigantes, não tendo sido possível frear o automóvel a tempo". O relator do acórdão,  juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, manteve a sentença, porque ficou comprovada a imprudência da tutora do animal.    

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 2/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 106 óbitos, ontem 245; anotadas 660.108 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 17.062 novas contaminações, ontem 27.270. O total de casos desde o início foi de 29.992.227. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, menos número de ontem e 616 novas contaminações, ontem 686; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.723; recuperadas 637 pessoas, ontem 674. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.533.984 de casos, recuperados 1.502.919 e 1.342 de casos ativos, ontem 1.368. Anotados 1.816.597 de casos descartados, e 327.700 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.502.824; com a segunda dose ou única para 10.523.549; e 4.887.144, com a dose de reforço. Foram vacinadas 810.647 crianças, sendo que 169.849 tomaram a segunda dose.    

FREEZIN ORDER

A FORTUNA DE PUTIN

O livro "Freezing Order", de autoria de Bill Browder, CEO e fundador do Hermitage Capital Management, será lançado neste mês de abril, nos Estados Unidos, e, no segundo semestre, no Brasil. O autor foi um dos maiores investidores estrangeiros na Rússia, mas terminou sendo deportado e banido; no livro ele trata da fortuna do presidente Vladimir Putin, estimada em US$ 200 bilhões. Browder narra que seu advogado, Sergei Magnitsky, expôs um caso de lavagem de dinheiro e o resultado foi ser torturado e assassinado. A investigação sobre o rumo desse dinheiro difundida por seu advogado, aconteceu porque Browder passou a apurar sobre a morte de Sergei, daí levou-lhe à conclusão que o dinheiro da denúncia de Sergei foi para Putin. O autor diz que o presidente russo roubou não os US$ 230 milhões, denunciados por Sergei Magnitsky, mas apossou indevidamente de US$ 230 bilhões.

Bill Browder foi condenado, em 2013, pela Justiça da Rússia por fraude fiscal e pedida sua prisão à Interpol, mas a fama da dependência do Judiciário russo ao presidente é tão grande que a Interpol negou-se em cumprir a ordem, porque tratava-se de ação política. Ele diz que as sanções impostas pelo Ocidente e pelos Estados Unidos ao governo russo foram bastante fortes e o dano econômico a Putin é extraordinário; assegura que as sanções sangram Putin financeiramente e ele não terá dinheiro para prosseguir com a guerra. Afirma que o mercado de ações foi suspenso, o rublo arruinado, as contas bancárias congeladas. Defende, entretanto, mais punições e a principal será quando a Europa suspender a compra do gás e petróleo russo, pois a economia russa é baseada no petróleo. Browder diz que a China não investirá facilmente na Rússia, principalmente porque teme a reação do Ocidente. A situação econômica da Rússia deve continuar catastrófica e o povo sofrerá nos próximos anos. Browder diz que os oligarcas têm medo de Putin, assim como o povo, daí porque difícil retirá-lo do poder. Os empresários estão bastante revoltados com Putin, mas a ação deles é muito limitada, pois se Putin sentir qualquer deslealdade coloca-os na cadeia, toma seu dinheiro e mata.   

Browder afirma que Putin conseguiu toda essa fortuna, através de extorsões e roubo do governo russo. Putin vive como um rei e o motivo principal da guerra é o temor que alimenta de o povo revoltar contra ele. A guerra foi criada como inimigo externo e constitui uma distração. Putin não enfrentará uma terceira guerra, porque não tem como bancá-la e ele não tem aliados naturais. Ademais, não se pode confiar no que Putin fala, sobre uso de armas nucleares e outras afirmações vulgares; ele tem capacidade militar fraca e é improvável que enfrente o Ocidente. O certo é que se Putin obtiver sucesso com a guerra da Ucrânia não vai parar e outros países serão invadidos.   

Salvador, 2 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LIV)

UCRÂNIA DERRUBA HELICÓPTERO RUSSO

A Ucrânia partiu no meio um helicóptero russo, na região de Luhansk, com uso de um míssil; as imagens são mostradas em vídeo. O jornal Times informou que o ataque ucraniano deu-se com um Starstreak, fornecido pelo Reino Unido. Luhansk é a região para onde o carniceiro russo está movimentando suas tropas.  

PAPA VISITA UCRÂNIA

O papa Francisco disse hoje que analisa proposta da Ucrânia para visitar o país. Em visita a Malta, por dois dias, discursou o papa: "Mais uma vez, um potentado (soberano de um Estado, detentor de muito poder e riqueza), tristemente apanhado em reivindicações anacrônicas de interesses nacionalistas, está provocando e fomentando conflitos, enquanto as pessoas comuns querem construir um futuro. Anteriormente, o papa classificou de "agressão injustificada", denunciando as atrocidades da guerra. No mês de março, o presidente Volodymyr Zelensky falou com o papa por telefone e afirmou que a visita de Sua Santidade "é o convidado mais esperado no país". O convite para o papa foi formulado pelo presidente e pelo prefeito de Kiev, Vitali Klitschko. O papa Francisco tem posição firme contra a invasão da Rússia e declarou hoje: "Pelo leste da Europa, pela terra onde o sol nasce, as sombras escuras da guerra agora se espalharam. Nos achávamos que invasões a outros países, batalhas selvagens pelas ruas e ameaças atômicas eram lembranças sombrias de um passado distante. No entanto, os ventos gelados da guerra, que trazem apenas morte, destruição e ódio em seu rastro, varreram poderosamente a vida de muitas pessoas e afetaram a todos nós".

ONU ELEVA NÚMERO DE MORTOS

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido pela alta-comissária Michelle Bachelet, anunciou hoje que o número de mortos na guerra da Ucrânia é de 2.017 civis, sendo 168 crianças; explica que este número pode ser maior, porque as informações são parciais e não estão atualizadas em algumas zonas de maior hostilidade.

PROCURADORA PEDE PRISÃO DE PUTIN

A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao Tribunal Penal Internacional a expedição de mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin. Afirmou ao diário suiço Le Temps, que "Putin é um criminoso de guerra" e é necessária sua detenção para responsabilizá-lo pelos crimes cometidos com outros dirigentes na invasão da Ucrânia. Se expedido o mandado de prisão, Putin não poderá deixar o país, sob pena de ser detido.   

FOTÓGRAFO ENCONTRADO MORTO EM KIEV  

O fotógrafo e documentarista ucraniano, Maks Levin, foi encontrado morto perto de Kiev; ele era considerado desaparecido há mais de duas semanas. Ontem, o corpo foi encontrado perto da localidade de Gouta Mezhyguirska, segundo afirmou o secretário do gabinete presidencial, Andrey Yrmak.  

SUIÇOS PROTESTAM CONTRA A GUERRA

Cerca de 10 mil pessoas protestaram hoje, em Berna, capital da Suiça, contra a guerra; eles enfrentaram uma tempestade de neve na capital, portando a bandeira da Ucrânia, com faixas coloridas, onde estava escrito PAZ. Uma faixa dizia: "Somos todos civis ucranianos"; numa placa estava escrito: "Sou russo, sou contra a guerra. Putin é assassino".  

CHERNOBYL COM BANDEIRA UCRANIANA

A bandeira da Ucrânia foi hasteada novamente na central nuclear de Chernobyl, no dia de hoje, sábado, enquanto os trabalhadores cantavam o hino nacional e comemoravam a saída das tropas russas do local. A empresa estatal Energoatom publicou no Telegram: "A cerimônia de hasteamento da bandeira contou com a presença operacional da central, que tem garantido a segurança nuclear e conteve a radiação das instalações durante as difíceis condições durante a ocupação".

Salvador, 2 de abril de 2022.

                                                                              Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

JUIZ MANTÉM CONDENAÇÃO DE CABRAL

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou o recurso de embargos de declaração, interposto pelo ex-governador Sérgio Cabral e manteve a sentença condenatória de 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão. No caso dos réus Júlio Walter Sanábio Freesz e do advogado Tony Lo Bianco, o magistrado substituiu para Tony a pena de prisão por restritiva de direitos, além de reconhecer a prescrição de fraude a licitação para o engenheiro Walter. O caso refere-se à operação "boca de lobo" e o ex-governador Luiz Fernando Pezão foi condenado a quase 99 anos de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.    

MAIS TROCA NA POLÍCIA FEDERAL

Logo depois que a Polícia Federal concluiu pela inexistência de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação, acontece mais uma mudança no Rio de Janeiro, exatamente onde tramitam os processos contra os filhos do presidente. O delegado Tácio Muzzi, há quase dois anos no cargo, vai ser adido no Peru e seu lugar será ocupado pelo delegado Ivo Costa da Silva, atualmente no Espírito Santo. Esta é a quarta alteração na superintendência do Rio de Janeiro em pouco mais de três anos do governo de Jair Bolsonaro. O diretor-geral Márcio Nunes pretende fazer trocas de superintendentes na Bahia, Amazonas e Alagoas.   

SAIU NO "ESTADO DE SÃO PAULO"

Bolsonaro em estado bruto

Com ameaças às eleições, insinuações antidemocráticas e declarações indecorosas, Bolsonaro espera eletrizar sua base de reacionários e distrair o eleitorado dos problemas

No dia 31 de março, Jair Bolsonaro fez um discurso eleitoral que reflete, com clareza meridiana, a natureza do bolsonarismo. O presidente não prestou contas do que fez até aqui no governo, tampouco propôs alguma coisa para o futuro do País. Não fez nada do que, em tese, um pretendente à reeleição deveria fazer para conquistar o voto do eleitor. O discurso, repleto de grosserias, foi dedicado a fustigar as instituições e a proferir ameaças. “Calma é o cacete”, disse. 

Nada disso – tom, conteúdo ou ausência de proposta – é acidental. O bolsonarismo precisa que a campanha eleitoral não discuta os problemas reais do governo e do País. A corrupção no Ministério da Educação, as relações promíscuas com o Centrão, o completo fracasso da agenda de Paulo Guedes, as omissões e confusões no enfrentamento da pandemia, as falcatruas no Ministério da Saúde, o desemprego, a inflação, o baixo crescimento econômico e a volta da fome: todos os temas que afetam a vida da população, bem como as suspeitas de rachadinha e de tráfico de influência envolvendo a família Bolsonaro, são um enorme problema para a reeleição de Jair Bolsonaro.  

Mas como fazer para que nada disso, em um total desvirtuamento do que deve ser o debate público num regime democrático, seja discutido na campanha eleitoral? O bolsonarismo tem a fórmula – incivilizada, hostil aos princípios constitucionais e extremamente onerosa para o País. Infelizmente, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto, essa fórmula está funcionando para eletrizar sua aguerrida base reacionária, exatamente como aconteceu nas eleições de 2018. A diferença, para pior, é que, naquela época, Bolsonaro era apenas um obscuro deputado do baixo clero, dependente das redes sociais para ganhar atenção, e hoje é presidente da República, condição que dá muito mais visibilidade às suas injúrias. 

Em vez de explicar os incontornáveis problemas do Ministério da Educação, Bolsonaro prefere gritar: “Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros!”, em referência malcriada a ministros do Supremo. Trata-se de grave falta de compostura e decoro. A rigor, enquadra-se numa das hipóteses da Lei do Impeachment, que inclui, entre os crimes de responsabilidade, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Mas Bolsonaro sabe que ficará impune, e aproveita a grosseria para atiçar apoiadores, gerar tensão com outros Poderes e desviar a atenção do que realmente interessa numa eleição. 

É de fato constrangedor, mas o bolsonarismo não tem nenhum escrúpulo em inventar e reinventar as mesmas polêmicas. Na quinta-feira, Bolsonaro falou de todas elas: elogiou a ditadura militar, ameaçou as eleições de outubro, prometeu armar a população, deturpou o sentido de decisões judiciais, fantasiou ataques à liberdade de expressão e ainda aplaudiu o deputado desordeiro que, para fugir da Justiça, preferiu desonrar o Congresso. 

Assim Jair Bolsonaro vem, há décadas, construindo sua trajetória política. Não conhece limites morais e éticos, esmerando-se sempre em se superar em truculência e desfaçatez – sobretudo quando se encontra em dificuldades políticas. Diante do acúmulo de evidências de corrupção e malfeitos em seu governo, Bolsonaro vale-se de ameaças e insinuações antidemocráticas. Não por acaso, voltou a colocar em dúvida o sistema de votação, com o intuito óbvio de criar um clima de apreensão no País e fazer os brasileiros esquecerem como a vida piorou. 

A estratégia é muito mais grave do que mero desvio de atenção da população. Há um ataque real às instituições e às liberdades quando um presidente da República insinua que não reconhecerá o resultado das eleições caso seja derrotado. Sem nenhuma transigência ou tolerância com essas ameaças – que merecem rigorosa responsabilização –, é preciso lembrar o óbvio: há democracia no País, haverá eleições em outubro e o resultado será respeitado. O resto é burburinho de quem nada tem a oferecer ao Brasil além do caos.