MORO NA RÁDIO METRÓPOLE

Em entrevista à Rádio Metrópole, que repercutiu em Brasília e no Sul do país, Sergio Moro, investiu contra os candidatos Lula, Bolsonaro e Ciro. Sobre o político cearense, Moro diz que ele não possui argumentos, daí as "bobagens" que solta para a imprensa. O presidenciável comprovou sua coragem com o enfrentamento de perigosas quadrilhas, a exemplo de Fernandinho Beira-Mar; assegurou que teve toda a sua vida combatente o crime e a corrupção e acrescentou que sempre contou com a "colaboração de bons policiais, competentes e íntegros". Disse que no governo enfrentou o PCC. O nome de Moro começa a ganhar adeptos, principalmente pelo fato de ser o único com atributos incomuns nos demais candidatos, a exemplo de Lula, ladrão incorrigível, porque originado no mensalão, no Petrolão, Bolsonaro, porque maluco e sem o mínimo preparo e Ciro, porque não tem obtido apoio nem mesmo no Ceará, onde é processado por corrupção.      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/1/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ELEIÇÕES

COM REJEIÇÃO CRESCENTE, BOLSONARO ESTÁ À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EM ANO ELEITORAL, PODER DO CENTRAL NO ORÇAMENTO SERÁ TRILIONÁRIO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ELEIÇÕES 2022

AFASTAMENTO DE MILITARES DE BOLSONARO É SINALIZAÇÃO A LULA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GOVERNADORES DECIDEM ACABAR COM CONGELAMENTO DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE FEVEREIRO

CORREIO DO POVO

MUNDO

COVID-19 DISPARA NA AMÉRICA LATINA, COM MAIS DE 300 MIL CASOS DIÁRIOS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CALOR Y RÉCORD DE CONSUMO

CON MILES DE PERSONAS SIN LUZ, EL GOBIERNO CELEBRÓ QUE NO HUBO OTRO APAGÓN MASIVO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID19

TRÊS DIAS COM 40 MIL CASOS. O PICO PODE TER PASSADO

BOLSONARO PERTURBA JORNALISTAS

A ministra Rosa Weber, do STF, em ação proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso Nacional sobre assédio judicial contra jornalistas. Há uma "enxurrada de ações", das quais não temem pelo resultado, mas pela perturbação que causam. A ministra considera que a matéria tem "relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica". Diz a Abraji: "O assédio judicial, nesses casos, se evidencia mediante a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros às vítimas, além, obviamente, da ameaça de eventual condenação".  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/1/2022

O Ministério da Saúde, depois de muitos dias, apresentou hoje os dados do coronavírus com 251 óbitos, ontem 174, e 112.286 novas contaminações, ontem 97.986; desde o início da pandemia morreram 620.796 pessoas, e contaminadas 22.927,203. Foram recuperadas 21.728.937 pessoas e em acompanhamento 577.470. Total de doses aplicadas 336.588.528, sendo 161.904.916 com a primeira dose e 145.085.606, com segunda ou dose única e receberam a dose de reforço o total de 765.142 pessoas, segundo dados do Ministério. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 8 óbitos, ontem 14 e 2.430 novas contaminações, ontem 1.999; o total de mortos foi de 27.650 e recuperados 1.118 pessoas, ontem 903. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.286.166 de casos, recuperados 1.249.956 e 8.560 encontram-se ativos. Anotados 1.710.051 de casos descartados e 280.464 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 10.871.534 pessoas com a primeira dose; 261.744 com a dose única, e 8.966.799 com a segunda dose e 1.710.986 com a dose de reforço.

MORO: "ELEGER LULA OU BOLSONARO É SUICÍDIO"

Em entrevista à revista VEJA, o presidenciável Sergio Moro criticou o Judiciário pelas dificuldades que impõe para punir os poderosos. O ministro Gilmar Mendes é o maior responsável pela desestruturação da Operação Lava Jato; foi artimanha do ministro o julgamento de suspeição de Moro, como agora é dele a tentativa de afastar o outro sério juiz do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

Disse Moro à revista: "a anulação das condenações de Lula pelo Supremo reacendeu a crença de que não se pode confiar na Justiça para punir poderosos". Declarou mais: "Prova disso é que eu saio às ruas com tranquilidade, mas tem corrupto com condenação anulada e magistrado que anulou essas condenações que não podem fazer isso nem aqui nem no exterior"; o presidenciável referiu-se a Lula e ao ministro Gilmar Mendes que já foi vaiado inclusive em Lisboa. Moro declara que Lula continua negando os crimes que praticou, "mas como negar fatos, apesar das confissões de empreiteiras e da devolução de milhões de dólares, minha única conclusão é que ele quer repetir a história". 

Prossegue Moro: "O retorno de Lula ao poder depois dos escândalos do mensalão e do petrolão seria um acinte, um tapa na cara dos brasileiros. É a mesma coisa que falar para a sociedade que se pode roubar à vontade". Disse mais: "As pessoas sabem que está do lado certo dessa história, quem combateu a corrupção, quem cometeu corrupção e quem favoreceu a corrupção". Moro diz que "o presidente mente ao falar que acabou a corrupção. Os mecanismos que levaram ao mensalão e ao petrolão voltaram com a aproximação com o Centrão e com a política fisiológica do toma lá dá cá. Bolsonaro não queria combater nada. Queria apenas se blindar, ficar longe do alcance da Justiça. Ele me disse que eu tinha de sair do governo porque não aceitava protegê-lo de investigações. Prefiro ser alvo de críticas e até de mentiras a permanecer como cúmplice de coisa errada".

Sobre as acusações em mensagens roubadas declarou Moro: "Não existe nada naquelas mensagens de alguém que tenha sido condenado e era inocente, não teve fabricação de provas, não teve nada ali que justificasse a anulação das condenações. O que acontece é a velha história de que rico e poderoso nunca vai para a prisão. Desta vez usaram essas mensagens como álibi para impunidade". Sobre acusações desferidas por um grupo de advogados, disse Moro: "Há um grupo de advogados como esse Prerrogativas, trabalhando pela impunidade de corruptos. Esses mesmos advogados se arvoram de alguma espécie de ética, de alguma espécie de superioridade moral em relação ao Ministério Público e em relação aos juízes que participaram desses casos. No fundo a vergonha está neles". Perguntado em quem votaria se no segundo turno estivessem Lula e Bolsonaro, respondeu: "O Brasil não corre o risco de ter essa escolha trágica. Eleger Lula ou Bolsonaro é suicídio".

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLI)

Diógenes, o filósofo grego

O FEBEAJU sofreu interrupção nestes primeiros dias do ano de 2022, não por falta de matéria e tanto é verdade que apareceu outra coluna que guarda semelhanças: FEBEAJU e COISAS DA JUSTIÇA.

Como já dissemos, Sergio Porto, com o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, escritor, jornalista, no Rio de Janeiro, destacou-se e, no humorismo, obteve projeção nacional através do Festival de Besteiras que Assolam o País, FEBEAPÁ. Infelizmente, Porto deixou-nos no meio do século passado, mas, se vivo fosse, teria que escolher, entre as inúmeras besteiras, aquelas que deveriam ser selecionadas para o FEBEAPÁ. Tiramos daí a ideia de anotar neste BLOG o Festival de Besteiras que Assolam o Judiciário, o FEBEAJU.

O besteirol mais importante de hoje situa-se em lapidar frase de importante advogado, vinculado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pois o distinto bacharel, homenageando o maior corrupto da história deste país declarou:

"O crime já aconteceu, de que adianta punir? Que não se ache que a punição irá combater a corrupção". 

Muitos magistrados já não se envergonham de decisões estapafúrdias da Justiça, haja vista a contribuição de alguns ministros do STF. Pois, olhem o que aconteceu com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, agora vítima dos que querem destruir seu trabalho no julgamento e punição aos corruptos. Bretas é juiz que atua com muita coragem e trabalho contra a corrupção. Mas vejam o castigo aplicado ao juiz, consistente em proibi-lo de fazer o que ele mais sabe fazer: estudar, analisar e proferir sentenças. O magistrado está proibido de proferir sentenças em ações penais da Lava Jato; fixaram o prazo de até julgamento final de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Exatamente, assim, acabaram com a Lava Jato, soltaram os corruptos, invalidaram atos processuais para perenizar processos penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e proibiram o juiz Bretas de proferir sentença.   

Esse torna-se mais um salvatério para benefício dos corruptos!

 

Em trabalho árduo e demorado, ministros do STF, comandados pelo "soltador oficial" da Corte, descobriu  pequenos detalhes processuais e anularam por suspeição acórdãos de ministros do Tribunal do Rio Grande do Sul e dos ministros do STJ; os ministros asseguram que invalidaram sentença do ex-juiz Sergio Moro, mas quem é do ramo do direito sabe que a informação é incorreta, porquanto, quando o juiz decide e o Tribunal aprecia através de recurso, já não se fala mais em sentença, mas em acórdão. Acontece que esta decisão, a da suspeição, demorou anos para ser prolatada, porque escolhia-se o momento certo do golpe.

Essa matéria faz-nos lembrar do filósofo Diógenes, da Grécia antiga. Conta-se que Diógenes andava pelas ruas de Atenas, na Grécia, com sol escaldante, mas portando uma lamparina acesa nas mãos. De vez em quando era indagado por pessoas que circulavam no mesmo trajeto, acerca de sua conduta, com aquela lâmpada em plena luz do dia.

Diógenes respondia: "Procuro um homem!". 

Se Diógenes circulasse pela praça dos Três Poderes, em Brasília, a resposta seria outra: "procuro um juiz". 

Salvador, 14 de janeiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

ABUSO DOS PRECATÓRIOS NO STF

A OAB, AMB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais, Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado e a Confederação Brasileira de Trabalhadores de Policiais Civis ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios. As entidades requerem como cautelar a suspensão das emendas promulgadas pelo Congresso Nacional, além de declará-las inconstitucionais. 

Em uma das emendas, foi mudada a regra de correção do teto de gastos, enquanto outra fixou limite anual para pagamento de precatórios. A petição inicial denomina as medidas de "moratória" sobre os precatórios, responsáveis por violação a direitos e garantias fundamentais; os autores mostram manobras do presidente da Câmara que autorizou votação de parlamentares em missões fora do país, causadoras da aprovação; questionam o fatiamento da proposta para não encaminhar ao Senado; classificam de inconstitucional a fixação de limite para pagamento de dívidas e insurgem contra o uso da Selic para corrigir os valores dos precatórios       

MAIS UM JUIZ DEIXA A MAGISTRATURA DA BAHIA

O juiz Renato Caldas do Valle Viana, titular da Comarca de Cícero Dantas, teve pedido de exoneração do cargo de Juiz atendido, com efeito retroativo a 13 de agosto de 2021, de conformidade com ato publicado hoje no DJE. Recorda-se que em novembro/2020, o juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro pediu desligamento da magistratura; em setembro/2020 a juíza Maria Jacy de Carvalho, de Salvador; em maio/2020, o juiz Rosalino dos Santos Almeida, de Paulo Afonso; em agosto/2019, o juiz Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, de Salvador; em agosto/2019, o juiz Aloísio Batista Filho, de Salvador; em 2016, o juiz Marcos Antônio Santos Bandeira, de Itabuna. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/1/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PANDEMIA

NOVA ONDA DA COVID-19 FAZ UTIs VOLTAREM À SITUAÇÃO CRÍTICA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

OAB, AMB E SERVIDORES ENTRAM NO STF PARA SUSPENDER PEC E RETIRAR PRECATÓRIOS DO TETO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

AMBIENTE

DECRETO DE BOLSONARO LIBERA DESTRUIR CAVERNA PARA CONSTRUIR EMPREENDIMENTO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MORO SE APROXIMA DO PASTOR R. R. SOARES

CORREIO DO POVO

MUNDO

GOVERNADOR DA CALIFÓRNIA NEGA LIBERDADE CONDICIONAL PARA ASSASSINO DE ROBERTO KENNEDY

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CURIOSA INTERPRETACIÓN

LA INFLACIÓN ANUAL FOE DE 50,9%Y EL PRESIDENTE DIJO: "ESPEREMOS QUE ESTA SENDA DESCENDENTE SE SOSTENGA"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

JUSTIÇA 

MINISTÉRIO PÚBLICO REABRE PROCESSO E INVESTIGA CABRITA POR HOMICÍDIO NEGLIGENTE

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadoria por invalidez permanente qualificada ao servidor ADERALDO FERREIRA FILHO, Administrador do Fórum da Comarca de Curaçá, com efeito retroativo a 6/12/2019; à servidora ELIZETE MENDES ALVES, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador, aposentadoria voluntária; ao servidor WILTON COSTA MAZZEI, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador, aposentadoria voluntária.