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segunda-feira, 10 de julho de 2023

RADAR JUDICIAL

PROCURADOR DEIXA CARGO, VAI PARA ELETROBRAS

O procurador-federal Marcelo Siqueira pediu exoneração do cargo, visando a vice-presidência jurídica da Eletrobras, com salário mensal de R$ 110 mil e participação nos lucros, bem distante do que recebia na Procuradoria. O motivo do posicionamento de Siqueira situa-se em desentendimento com o ministro Jorge Messias da Advocacia-Geral da União, que resistia em liberá-lo para assumir o posto na Eletrobras. Anteriormente, o procurador-federal foi cedido para o Ministério da Economia e contribuiu para a privatização da empresa elétrica.    

PAI MATA FILHA E SE MATA

Cristiano Alves Silva, após a separação da esposa, que aconteceu há três meses, declarou que a filha não ficaria com a mulher; resolveu matá-la e se matou em seguida, no bairro das Margaridas, em Rio Verde/GO. Alves Silva, antes de matar a filha, mandou fotos para um amigo, segundo o delegado Adelson Candeo. O amigo deslocou-se até sua casa, mas a porta estava trancada e a criança gritando por socorro. A menina, Sophia, foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos.  

ARAS NÃO QUER DEIXAR A PROCURADORIA

Na busca de continuar na Procuradoria-Geral da República, o Procurador Augusto Aras deitou falação no Twitter sobre seu trabalho para desestruturar a Operação Lava Jato, tudo para agradar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele enfrentará os subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha, que trabalham para sucedê-lo.  

EX-BBB É CONDENADO POR ESTUPRO

Felipe Pior, ex-bbb, foi condenado no sábado, pela juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a seis anos de prisão, pela prática do crime de estupro. O caso deu-se em 2020 e a magistrada esclarece que o agressor segurou a vítima "pelos braços e pela cintura, além de puxar-lhe os cabelos, ocasião em que Themis pediu para ele parar, dizendo que não queria manter relações sexuais". A magistrada embasa a sentença em prontuário médico da vítima, prints de mensagens entre a vítima e o réu, depoimentos dela e de Pior e de testemunhas de defesa e de acusação.  

TRIBUNAL DE CONTAS CONTINUA NOMEANDO PARENTES

O Tribunal de Contas dos Municípios continua nomeando parentes para cargos importantes na Corte. Agora, foi a vez da esposa do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo, que foi nomeada para receber salário acima de R$ 25 mil. Vânia Regina Crusoé Araújo vai ocupar um cargo comissionado de assistente, no gabinete de um conselheiro do Tribunal.  

DEPUTADA PROCESSO EDUARDO BOLSONARO

A deputada federal Luciene Cavalcante ingressou com notícia-crime no STF contra o deputado Eduardo Bolsonaro, face à comparação de "professores doutrinadores" com traficantes de drogas. Disse o parlamentar: "Não vai ter espaço para professor doutrinador tentar sequestrar as nossas crianças. Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime". A deputada assegura que a fala de Eduardo constitui "verdadeiro discurso de ódio contra professores ao incitar os presentes a intimidá-los". 

MINISTRO DESARQUIVA INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO 

O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão da Justiça Federal de Brasília, responsável pelo arquivamento de investigação sobre irregularidades e omissões dos integrantes do governo Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19. O ministro mandou que a Procuradoria-Geral da República reavalie o relatório da Polícia Federal sobre a existência de crimes nas condutas de Bolsonaro, de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, do deputado coronel Antonio Elcio Franco Filho, de Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, de Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina e de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.  

Salvador, 10 de julho de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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