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domingo, 16 de julho de 2023

CÂMARA COM MENOS DEPUTADOS

A prévia do Censo 2022 deverá provocar nova divisão de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados. Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, sete estados deverão perder vagas, enquanto outros sete terão aumento no número de deputados. Entre as unidades, o Rio de Janeiro é candidato a perder maio número de assentos, caindo de 46, atualmente, para 42, na nova divisão; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, cada um, deixará de ter 2 assentos, enquanto Pernambuco e Alagoas perderá uma cadeira. Por outro lado, Santa Catarina e Pará, cada um, terá mais 4 deputados federais, Amazonas, mais 2 e Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso, um assento para cada. As outras unidades federadas manteriam o menos número de deputados. Pela Constituição, cada estado terá um mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados, mas desde 1993 não há alteração alguma nas cadeiras de cada estado. 

O deputado Rafael Pezenti, de Santa Catarina, apresentou projeto de lei complementar que altera a representação nos Estados e no Distrito Federal, a partir de fevereiro/2027. Na proposição do parlamentar, há alguns equívocos que devem ser corrigidos, a exemplo de Santa Catarina, com população de 7,7 milhões de habitantes, Censo 2022, mas conta com apenas 16 deputados, enquanto Maranhão, com 6,8 milhões, possui 18 deputados federais.      



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