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quarta-feira, 26 de julho de 2023

TRIBUNAL COMUNICA OAB SOBRE SUSPEIÇÕES

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia mostrou-se incomodado com questionamentos de suspeição e impedimento propostos pelo advogado Eliomar das Neves Santos, contra o desembargador Mario Augusto Alviani Alves Júnior, relator de mandado de segurança. A Diretoria de Distribuição de 2º Grau expediu certidão na qual consta 456 processos do advogado, nas quais foram registradas 25 incidentes de suspeição cível e 11 de impedimento. O Pleno decidiu nos seguintes termos: "Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, para a adoção de possíveis medidas no campo ético-profissional contra o advogado Eliomar das Neves Santos, diante da atuação temerária do patrono, com várias arguições de suspeição, nas quais não se apontam fatos objetivos, apenas alegações genéricas contra os Magistrados deste Tribunal de Justiça".  

No caso, o advogado requereu remessa dos autos apartados ao Tribunal, porque o desembargador Albiani "teria interesse no julgamento para favorecer o governo da Bahia e, por isso, recusou apreciar medida liminar e não concedeu tutela liminar". O pedido foi indeferido pelo Pleno, porque sem provas da imparcialidade do magistrado.  

 

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