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domingo, 25 de junho de 2023

RADAR JUDICIAL

MOTIM DECORRE DA GUERRA

Segundo o diretor do Centro de Análise de Estratégias e Tecnologias de Moscou, "o primeiro golpe da desestabilização veio antes do esperado, e os riscos só vão crescer". Assegura que "é o começo dos problemas decorrentes do prolongamento da guerra da Rússia na Ucrânia". A matéria é da Folha de São Paulo que entrevistou Pukhnov. Sobre o recuo do líder do Grupo Wagner, Ievguêni Prigojin, o entrevistado diz: "Acho que a maior parte deles não estava pronto para entrar num golpe sem programa claro, ao menos o suficiente para entrar em conflito com as Forças Armadas". 

REPROVADOS NO EXAME DA OAB

O Ministério Público Federal ingressou com ação judicial, em São Paulo, pedindo que a OAB seja forçada a promover nova prova, sem pagamento de taxa, para os 21.220 candidatos reprovados no exame. Alega-se que uma questão causou dúvidas nos candidatos e provocou interrupção da prova, diminuindo o tempo total para responder à quesitação.   

DANOS MORAIS ACIMA DA CLT

Os ministros do STF, 8 votos contra 2, decidiram que as indenizações por danos morais trabalhistas não seguirão o teto fixado na CLT. Definiram que os valores podem ultrapassar o definido na lei trabalhista, porque são usados apenas como parâmetros e não como limite. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, assegurou que o dispositivo da CLT são "critérios orientativos". Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber consideraram inconstitucionais os trechos incluídos pela reforma.   

RECONHECIMENTO FACIAL NA BAHIA

O reconhecimento facial na Bahia surte efeito; somente nas últimas 48 horas, festa de São João, a Secretaria de Segurança Pública capturou 12 criminosos e, no ano de 2023, foram localizados 312 foragidos. Os flagrantes nesses últimos dias foram registrados em Salvador, Camaçari, Jequié, Irecê e Jaguaquara.   

INTERDITADA OBRA DE NEYMAR

O jogador Neymar construiu um lago artificial em sua casa, no município de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, em área de mil metros quadrados, promovendo desmatamento, quebra de rochas e desvio de um rio. A área foi interditada, desrespeitando o embargo da secretaria do município e da Polícia Civil, e causou novas infrações ambientais, com mais multas contra o atleta. Além de tudo isso, Neymar ainda fez festa para inaugurar o lago interditado. A secretária do Meio Ambiente, Shayenne Barreto anotou as seguintes infrações: desvio de curso de água; captação de água de rio sem autorização; captação de água para lago artificial; terraplanagem; escavação; movimentação de pedras e rochas sem autorização e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental. A multa deverá ser superior a R$ 5 milhões.  

HOMEM MATA, FOGE E É PRESO

Um homem trocou tiros com o terceiro-sargento Diego Campos Verissimo, do Centro de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro; foi ferido e preso em um hospital em Cabo Frio, pouco tempo depois que matou um PM. Alfredo dos Santos Jùnior, o Velho, é autor do assassinato do empresário goiano, Bruno Vinícius Nazon de Moraes, em fevereiro/2021, em São Luís/MA. Trata-se de "guerra" do jogo do bicho. 

Santana, 25 de junho de 2023.

Antônio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





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