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domingo, 18 de junho de 2023

JUIZ DA FAROESTE COM NOVA SINDICÂNCIA

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do Tribunal de Justiça da Bahia, que tinha sido preso na Operação Faroeste, aposentado compulsoriamente, em processos da mesmo Operação, vai responder a mais uma reclamação disciplinar, de conformidade com irregularidades praticadas nas serventias extrajudiciais dos municípios de Ibititá e Morro do Chapéu, encaminhadas pelo CNJ para o corregedor-geral, desembargador José Rocha Rotondano. Consta que, como juiz de Central, o magistrado fez retificação de área de um imóvel de 284 hectares para 3.657,21 hectares; ademais, foram confeccionados termos de inventário fraudulento, averbações e retificações de área por procedimento extrajudicial de forma irregular, além de falta funcional do então juiz. 

O autor da denúncia assegura que Sampaio recebeu de propina R$ 500 mil de uma advogada de outra propriedade, Casa dos Ventos, para promover a mudança. Há acusação de outra retificação de imóvel, vendida pelo ex-prefeito de Irecê, Dr. Hamilton, transformada a área de 430 hectares para 3.800 hectares, com propina de mais R$ 500 mil da advogada da mesma Casa dos Ventos. A reclamação presta-se para apurar tais atos, ainda sobre recebimento indevido de valores. A sindicância será presidida pela juíza Liana Teixeira Dumet, de acordo com indicação do corregedor. O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, como titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, foi aposentado compulsoriamente, por sentença que beneficiou a empresa Sabor e Cia, em licitação com o Estado da Bahia. Houve, em outros processo, uma segunda pena de aposentadoria compulsória, no ano de 2021 e o magistrado continua respondendo a processo na Operação Faroeste.    

 

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