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terça-feira, 21 de março de 2023

GRUPO DE MAGISTRADOS CONTRA PRESENCIAL

Um grupo de juízes, que se fala em 800 integrantes, apesar de não se acreditar nesse quantitativo, manifestam repúdio à determinação do CNJ para o retorno ao trabalho presencial. Os magistrados, em incompreensível rebeldia, ameaçam até mesmo judicializar a questão, segundo noticiou o jornal Estado de São Paulo. O grupo tem a denominação de "Respeito à Magistratura" e alegam violação à independência funcional pelo ato originado do CNJ ao "exigir, de forma linear e sem observância das peculiaridades inerentes às mais diversas características de cada jurisdição, uma agenda de comparecimento dos magistrados à unidade jurisdicional". O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, respondeu: "O retorno físico dos magistrados e servidores atende demanda da sociedade e dos próprios tribunais, sendo intolerável resistência por parte de agentes de Estado ao comando exarado pelo Conselho Nacional de Justiça". 

O Estado de São Paulo, em editorial, escreveu: "Ora, é evidente que nada há de ilegal nessa resolução. A determinar a volta ao trabalho presencial, o CNJ apenas restabeleceu uma rotina à qual todos os magistrados e servidores estavam habituados até pouco tempo atrás, suspensa apenas em razão da pandemia". Adiante: "Por trás dessa alegação está a defesa de interesses particulares e privilégios aos quais se aferrou essa minoria de juízes e servidores. Alguns tiveram o desplante de alegar que, em decorrência do trabalho remoto, fixaram residência no exterior e, portanto, estariam fisicamente impedido de retornar aos postos de trabalho". 

Muito apropriadas as manifestação do corregedor e do jornal Estado de São Paulo. É absurda a pretensão de minoria de magistrados que reclamam o que não representa seu compromisso com a Justiça. Incrível a sabença de que no grupo de "rebeldes" há magistrados que reclamam, porque mudaram residência para o exterior!   

 

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