COLUNA DA SEMANA

Depois de perder a eleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o país no dia 30/12, rumando para Orlando, nos Estados Unidos, a fim de não participar da transmissão e posse no cargo do sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva; recusou-se em passar a faixa presidencial, solenidade respeitada pela grande maioria dos chefes de Estado. Lá continua até a presente data. Essa conduta torna-se singular, se considerar que foi o único presidente que terminou seu mandato fora do país. Entre todos os presidentes, apenas em três ocasiões, registraram-se recusas na transmissão e na entrega da faixa presidencial para o sucessor; isso ocorreu, em 2023, com Bolsonaro e antes com o militar João Figueiredo que não entregou o cargo para seu sucessor, José Sarney, vice-presidente que assumiu com a doença de Tancredo Neves, em 1985. Anteriormente, no início da República, o marechal Floriano Peixoto, em novembro/1894, recusou-se em transmitir o cargo para seu sucessor, Prudente de Moraes. 

Todavia, em todos os governos nunca anotadas tantas irregularidades e tantas violações à lei e á ética como as verificadas no governo do ex-presidente Bolsonaro. Escândalos de toda natureza, a exemplo da rachadinha, caracterizada pelo desvio de salários de assessores e funcionários públicos; contratação de funcionários-fantasma. A família Bolsonaro tinha verdadeiro apreço pelos milicianos e seu relacionamento com Adriano Nóbrega, que chefiava grupo criminoso de extermínio, é constatado até mesmo pela amizade Nóbrega/Queiroz, este operador da rachadinha. Aliás, vale registrar que Queiroz foi preso em 2020, em sítio do advogado de Bolsonaro, em Atibaia, Frederick Wassef. Além do Ministério da Saúde, outro que não mereceu atenção alguma do então presidente foi o da Educação. O fato mais escabroso neste ministério aconteceu com a prisão do então ministro Milton Ribeiro, exonerado em março, uma semana depois das propinas, envolvendo pastores e prefeitos, com investigações que indicavam interferência de Bolsonaro.   

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação autorizou licitação bilionária na compra de ônibus escolares com preços fora do mercado, quase dobrados. Participaram desta tramoia os amigos de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira. Ainda não se sabe sobre os sigilos impostos por Bolsonaro, mas é certo que alguns desses decretos de sigilo começam por reuniões com pastores corruptos, cartão de vacina, além dos cartões corporativo do então presidente, com gastos extraordinários de mulher e filhos. A família Bolsonaro ainda não explicou sobre os 51 imóveis adquiridos  e pagos em dinheiro, no curso dos últimos 30 anos. Os distúrbios no âmbito do governo sucedem-se para atingir o próprio Estado brasileiro com as joias recebidas, não se sabendo se presente ou propina. Já se fala no envolvimento da venda de uma refinaria e como contrapartida as joias dadas pela Arábia Saudita. Neste sentido os petroleiros ajuízam ação para descobrir se houve alguma vinculação entre a venda da refinaria abaixo do preço com as joias recebidas. O Ministério Público Federal promete investigar sobre o assunto. Aliás, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimental, aventou a hipótese de "propina" sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, vendida ao fundo árabe Mubadala Capital, em torno de 10 dias após Bolsonaro retornar do giro que fez pelo Oriente Médio. 

Enfim, o governo Bolsonaro, que alegava combater a corrupção, continuou cultuando a corrupção e desmantelando toda a ética e princípios que antes eram respeitados. 

Salvador, 19 de março de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.