A OAB protocolou ação de descumprimento de preceito fundamental, no STF, contra o governo de Jair Bolsonaro, fundado no argumento de que seu governo promove desmonte da cultura no Brasil. Enumera "uma longa série de condutas comissivas e omissivas" e alega que esses atos "ameaçam desconstruir uma política de Estado". A ação mereceu estudo de diferentes especialistas em direito cultural e, anteriormente, a entidade tinha ingressado com duas ações contra a atuação do governo na cultura.
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