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domingo, 3 de outubro de 2021

COLUNA DA SEMANA

O SUPREMO E A COROCHINHA

O Brasil passou por regime ditatorial no período de 1964/1985; em 1988, uma Constituição democrática ratificou a entrega do poder ao candidato escolhido pelo povo, em pleitos livres. Passamos pelo governos de José Sarney, de Fernando Collor de Mello, que renunciou para não ser apeado do poder pelo impeachment, em 1992; o vice-presidente Itamar Franco assume a presidência e passa o cargo em 1995 para o eleito, Fernando Henrique que governou o país até 2002. Até aí tivemos altos e baixo, mas sempre com respeito à democracia. Instaura-se a era do PT, comandada por Luiz Inácio Lula da Silva, que liderou os desmandos no país por 15 anos; esperava retornar para continuar com a roubalheira, em 2018, mas Dilma Rousseff foi afastada por impeachment e interrompeu seus planos.  

O PT, através de Luiz Inácio Lula da Silva, aparece para implodir a seriedade na administração pública; o então presidente roubou como nenhum outro chefe de Estado, desmontou a estatal mais poderosa do país e uma das mais respeitadas em todo o mundo: a Petrobras. Em 2017, auditoria do Tribunal de Contas da União apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como causador dos prejuízos à empresa, no âmbito da Operação Lava Jato. Só na Repar, o relatório do Tribunal calcula os danos em R$ 1,3 bilhão; a roubalheira na Petrobras, entretanto, é estimada em mais de R$ 3 bilhões e quase R$ 1 bilhão foi recuperado através de acordos com os empresários que alimentaram Lula com propinas. Os testas de ferro de Lula, na empresa, celebraram acordos para fugir à prisão mais longa: Paulo Roberto, ex-diretor da Petrobras, Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras, Renato Duque, todos condenados, além de outros.

As pessoas próximas e de confiança do ex-presidente foram condenadas e o "soltador oficial" do STF não encontrou suspeição para estes; os ex-tesoureiros do PT: João Vaccari Neto, Delúbio Soares, condenados. As  lideranças mais graúdas que ajudaram Lula na dilapidação do patrimônio público também foram condenadas e passaram pela prisão: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do PT; Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT; João Paulo Cunha, ex-deputado federal do PT e ex-presidente da Câmara dos Deputados; Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda nos governos do PT. Todos condenados.
 
Mas que intrigante história, parecida com Carochinha ou Trancoso, pois somente o chefe de todo esse grupo, Luiz Inácio Lula da Silva, livrou-se do mensalão e está desprendendo da Lava Jato, por obra e graça de falhas processuais, descobertas por um ministro, dentre os mais de 20 que manifestaram nos autos! 

O Supremo Tribunal Federal, comandado pelos ministros Gilmar Mendes, com apoio de Ricardo Lewandowski, fustigaram até encontrar meios para anular as condenações do ex-presidente, através de um cabuloso incidente processual. O ministro Gilmar Mendes segurou o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, por mais de ano em seu gabinete, e, no momento que entendeu certo, pautou e julgou suspeito Moro, além de anular as provas colhidas. Num estalar de dedos, Lula teve aberta a porta da candidatura para 2022, passando ao lado dos crimes cometidos de tráfico de influência, chefia de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, venda de Medidas Provisórias para incentivos fiscais a montadoras, além de muitos outros. O ex-presidente foi condenado a mais de 20 anos de prisão, através de várias sentenças dos juízes e acórdãos, dos desembargadores e ministros. Provas substanciais nos processos criminais estão nos autos, mas três ministros de uma composição de 11 resolveram a pendenga, desmantelando todo o trabalho custoso e sério, principalmente do juiz Sergio Moro, dos desembargadores do Rio Grande do Sul e dos ministros do STJ.

Se Lula e seus acólitos não roubaram porque a devolução de bilhões aos cofres públicos? Porque ministros, desembargadores e juízes condenaram Lula?

Enfim, Lula não delirou, quando prometeu provar sua inocência, mesmo sem julgamento, pois sabia que tinha "juizes" para lhe proteger!

                                                          Salvador, 03 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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