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segunda-feira, 13 de abril de 2020

REDUÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES

O presidente Jair Bolsonaro, através de medida provisória, permite a redução provisória de jornada e do salário, 70%, do trabalhador da iniciativa privada; no setor público ainda não há iniciativa firme para a mesma providência no funcionalismo público. Todavia, se isso ocorrer, nos três poderes e nas esferas federal estadual e municipal haveria recursos para o coronavírus no montante de bilhões. Evidente que qualquer estudo neste sentido, excluiria o setor de saúde, porque responsável pelos cuidados aos infectados.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, no Atlas do Estado Brasileiro, informa que, os vencimentos e vantagens dos servidores ativos civis no âmbito federal importam em R$ 184 bilhões, no estadual, R$ 299 bilhões e no municipal, R$ 268 bilhões; a estimativa aponta redução de 25% no valor de R$ 36.8 bilhões, que poderia ser destinado para o coronavírus. Nos Estados o Rio Grande do Sul estuda redução de 30% dos salários dos servidores e no âmbito municipal, Jundiaí, reduziu o salário do prefeito, vice e secretários em 30%.

Marcelo Neri, ex-presidente do IPEA e diretor da FGV Social defende uma espécie de corte salarial de guerra no funcionalismo. A discussão existe sobre o meio para viabilizar essa redução; uns acreditam que a lei seria possível, enquanto outros afirmam que se torna necessária emenda à Constituição.

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