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sábado, 14 de setembro de 2019

SÃO PAULO ENFRENTA CNJ

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo demonstram preocupação com a constante interferência do CNJ nos assuntos administrativos da Corte. Tem havido muitas questões nas quais os desembargadores questionam a conduta do CNJ. O desentendimento passa pelo novo programa de armazenamento de processos, que o presidente, Manoel Pereira Calças, aguarda nova Resolução prometida pelo CNJ, após retirar o processo da pauta do Órgão Especial da Corte paulista. 

O vice-presidente, des. Artur Marques diz que existe limite para interferência do CNJ no Tribunal paulista; informou que “o STF, em precedentes em que se questionou a competência do CNJ, já definiu parâmetros que dizem respeito à não intervenção em matéria administrativa do ponto de vista da autonomia do tribunal”. Os desembargadores não ficaram satisfeitos com a suspensão pelo CNJ do benefício para compra de livros que os juízes paulistas detinham. O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint censurou alegando: “Julgue sem se atualizar” e mais adiante será "Julgue sem ler”. 

Outra queixa que o Tribunal tem situa-se na suspensão do contrato com a Microsoft, no valor de R$ 1.32 bilhão, porque no dia seguinte ao anúncio do contrato, o CNJ suspendeu o acordo celebrado, com voto do conselheiro relator, alegando dispensa de licitação e possível risco à segurança nacional. A USP e o Órgão especial do Tribunal defenderam o ajuste com a Microsoft, mas os conselheiros, dez votos a um, mantiveram a suspensão do contrato para que o Tribunal adote o PJe. 

Na Bahia, a interferência do CNJ situa-se em mandar fechar comarcas e a maioria dos desembargadores acatam tamanha intromissão sem discutir o mérito do caso.

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