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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

MINISTRO CLASSIFICA DE GRAVISSIMA APREENSÃO

O ministro Gilmar Mendes e Marco Aurélio, do STF, já são vezeiros em oferecer versão de fatos que chegam à Corte para julgamento; todavia, causa surpresa, o ministro Celso de Mello classificar de gravíssima a apreensão de "quadrinhos Vingadores", com conteúdo impróprio para crianças. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro embasou a apreensão do material no art. 78 do ECA que exige sejam "as revistas e publicações deverão ser comercializadas em embalagem com a advertência de seu conteúdo”. 

Qual a imparcialidade que tem o ministro para julgar o caso com declaração dessa natureza, antecipando o que acha da apreensão; imagine um juiz de direito manifestar-se sobre a cassação de um prefeito da comarca ou sobre uma invasão de terras e depois julgar essa matéria! 

Enfim, é o STF dos tempos atuais, onde os ministros querem mídia!

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