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terça-feira, 8 de maio de 2018

TRIBUNAIS NÃO PRIORIZAM O 1º GRAU

Passados quase quatro anos da Resolução n. 194/2004 e dois anos da Resolução n. 219/2016, os tribunais continuam omissos na prioridade que deviam prestar aos juízes de 1ª instância. A ministra Carmen Lúcia, através de despacho, datado do dia 30/04, determinou intimação aos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Acre e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por descumprimento à Resolução. 

Em reunião com a ministra, os representantes de associações confessaram dificuldades para implementar o cumprimento das resoluções. Em 2013, o então presidente, ministro Joaquim Barbosa, já dizia que o primeiro grau tem a maior carga de trabalho e a maior taxa de congestionamento de processos, mas não conta com servidores e recursos disponíveis. 

A situação em quase todos os tribunais de Justiça é semelhante ao que ocorre com as Cortes anunciadas pela presidente do CNJ. Continuam omissos, porque deixam as Comarcas desérticas, apesar de concurso realizado sem nomeação dos aprovados, situação da Bahia, consignam vantagens exageradas para os membros do 2º grau, cenário do Rio de Janeiro.

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