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quinta-feira, 17 de maio de 2018

NOVO DESEMBARGADOR NA BAHIA

O juiz Antonio Cunha Cavalcanti, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foi promovido, ontem, pelo critério de merecimento, para integrar o Tribunal de Justiça da Bahia. O magistrado tomou posse na manhã de hoje, no Gabinete da Presidência, e torna-se o 60ª membro da Corte. 

Antonio Cunha integrou, pela terceira vez, a lista para acesso ao cargo e, nessa condição, segundo o Regimento Interno, art. 365, foi beneficiado com a promoção. Juntamente com Cunha, 37 juizes habilitaram-se à vaga; foram os mais votados os juízes Manuel Bahia de Araújo e Paulo Alberto Chenaud.

Por outro lado, o Decreto Judiciário n. 393/2018, publicado hoje, instalou a 61ª cadeira de Desembargador e a OAB/BA já foi informada sobre o edital que abre uma vaga pelo quinto constitucional, destinado à advocacia. A entidade deverá realizar eleição entre os advogados da Bahia para formar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal para escolher três nomes e remetida ao Governador para indicar o novo desembargador, o 61ª membro da Corte.

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