CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO E O SERVIDOR?

Comenta-se que o Tribunal de Justiça da Bahia poderá realizar, ainda neste ano, concurso para juiz de Direito; não se sabe quantas vagas serão disponibilizadas, mas é certo que o Estado necessita de 231 magistrados, segundo dados do CNJ. O último concurso, iniciado em 2012, foi concluído em 2013 e destinou-se ao preenchimento de 99 cargos de juiz devidamente ocupados. 

Precisamos de juízes nas Comarcas, mas que adianta juízes sem servidores? É o mesmo que médicos sem auxiliares, diretores de escolas sem professores, empresários sem empregados, governos sem ministros.

A defasagem de servidores é muito grande, porquanto nesses últimos doze anos realizou-se apenas um concurso, cujos resultados foram proclamados e homologados em 2015. Habilitaram-se ao concurso em torno de 134 mil candidatos, disputando 200 vagas; foram aprovados em torno de 2.000 candidatos que ainda aguardam as nomeações. 

O último concurso para servidor ocorreu no ano de 2015 e, depois de prorrogado por mais dois anos, os aprovados, em torno de 2 mil, aguardam o chamamento. Em meados do ano passado, falou-se em novo concurso para servidor, mas é tão absurda e estúpida essa afirmação que não mais se tocou no assunto. Afinal, 2 mil jovens estão no cadastro de reserva e o Tribunal não pode nem deve desconsiderar o resultado do concurso realizado com tanta luta na administração do des. Eserval Rocha.

O “LAMPIÃO”

Original de "Lampião"

Original da matéria que escrevi

Os estudantes que enfrentaram os militares, no golpe de 1964, buscaram todos os meios para contestar a ditadura e mostrar ao povo a intolerância e a opressão dos governos militares. Trabalhávamos em grupos, com distribuição de tarefas; enquanto uns cuidavam de disseminar as novas ideias através da imprensa falada e escrita, outros atuavam na segurança e atividades variadas. 

Eu e mais três colegas criamos um jornaleco e atravessamos a baía da Guanabara para imprimi-lo, na cidade de Niterói, onde residia um dos colegas; o nome do jornaleco era “Lampião”. A redação não oferecia dificuldade, mas a distribuição mostrava-se bastante complexa, pois sabíamos que éramos procurados por agentes que penetravam no nosso meio para “dedurar”, daí toda cautela com a entrega; um de nós mantinha contato com outro estudante, a quem eram entregues os números do “Lampião”, em Niterói, este repassava para um terceiro, perto das barcas, ainda em Niterói; ao chegar do outro lado, na Guanabara, um outro estudante recebia para transferir a um quarto estudante que se encarregava de fazer a distribuição na Faculdade Nacional de Direito. Os agentes do DOPS e do SNI nunca descobriram quais estudantes eram responsáveis pelo “Lampião”.

Na primeira página do “Lampião”, no ano II, n. 3, está a manchete: “SNI invade FND”, iniciais da Faculdade Nacional de Direito. Esse cuidado, por vezes exagerado, prestava-se para garantir nossa segurança e atrapalhar o trabalho dos “dedos duros”.

Nessa época, eu trabalhava num banco e numa empresa distribuidora de notícias, “Asapress”, e à noite estudava na Faculdade Nacional de Direito. Ainda bem que era gratuita, pois, do contrário, não sei como iria concluir meu curso, já que a Faculdade Cândido Mendes, onde também enfrentei o vestibular e passei, as mensalidades eram muito altas. O salário da “Asapress”, atrasava, às vezes, por dois ou mais meses. 

O chefe de redação escalou-me para fazer uma reportagem no Ministério do Exército, na praça da República, mas não consegui o intento, porquanto não me permitiram acessar aos comandantes de patentes mais altas. Isso não me desencorajou, nem perdi ponto com o chefe, porquanto ele mesmo confessou-me da dificuldade que todos enfrentavam para obter uma entrevista com esse pessoal.

Outra reportagem que marcou minha passagem pelo jornalismo deu-se com a matéria sobre o jogo de bicho; nem mesmo a juíza Denise Frossard, então titular da 14ª Vara Criminal, conseguiu acabar com o jogo no Rio de Janeiro, apesar da condenação de Castor de Andrade e mais 13 dos maiores banqueiros, em 1993, enquadrados no crime de formação de quadrilha, com pena 6 anos. 

Marcamos encontro, num bar, na rua Dois de Dezembro, no Flamengo. O chefe de banca de jogos, nosso entrevistado, dizia-nos, que, naquela época, a corrupção era grande nos meios policiais e entre os governantes. Contou-me várias facetas sobre o jogo do bicho, abertamente, sem pedir sigilo para nada; essa reportagem saiu em vários jornais do país. Na reportagem, colhemos a informação de que o governador da Bahia, Juracy Magalhães, o governador do Rio, Carlos Lacerda, recebiam “verbas de nossas mãos” e fizeram muitas obras com dinheiro do jogo do bicho.

Eu estava com um surrado terno azul marinho e o bicheiro à vontade. Conversamos por aproximadamente uma hora, em pé, no passeio, em frente, ao bar, na rua Dois de Dezembro, no Flamengo.

O destaque da entrevista, naquele momento, não ficou pelo que ele me contou, mas pelo estado no qual deixou meu terno, de azul marinho, tornou-se branco; o homem mascava chiclete e, de tanto falar, “babou” em toda a frente de meu paletó; ainda tentou diminuir o prejuízo com um pano em água quente, mas não evitou que eu fosse para casa a fim de vestir outra roupa.

Salvador, 15 de janeiro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

LEI DA MACONHA DIMINUI NARCOTRÁFICO

O Uruguai liberou o uso da maconha, em 2014, e agora comemora a diminuição dos crimes relacionados com o narcotráfico. O acesso à erva está garantido ao cultivo individual de até seis plantas, de clubes de cultivo e da venda em farmácias. Os usuários devem ser registrados, ter mais de 18 anos e possuir nacionalidade uruguaia ou residência fixa no país.

Enquanto isso, o Brasil continua com a proibição inclemente à maconha, mas permite o uso do cigarro; continua com a proibição ao jogo do bicho, mas explora o povo com a Mega Sena, com chance de acerto de um em 50 milhões.

AS ELEIÇÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A Lei Orgânica da Magistratura foi publicada no último dia do governo militar de Ernesto Geisel, em 1966; apesar de seus cinquenta anos, os ministros do STF permanecem obedientes ao dispositivo "militar" que não admite eleição nos tribunais. São escolhidos os mais antigos; já se sabe, por exemplo, que, em setembro próximo, o ministro Dias Toffoli será “eleito” para a presidência do STF; para a presidência do Superior Tribunal de Justiça será “eleito” o ministro João Otávio de Noronha, atual corregedor do CNJ; para a corregedoria Nacional de Justiça, CNJ, será “eleito” o ministro Humberto Martins, do STJ. 

Até para gerir os condomínios exige-se eleição direta, mas o Judiciário continua atrelado às eleições biônicas. Por que?

OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Até agora os eleitores tem as seguintes opções para a presidência da República: 

Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, que na eleição de 2014, obteve apenas 53.167 votos, 29º colocado, dentre os 46 deputados do Rio. 

Luciano Huck, candidato da Globo, que nunca desempenhou cargo politico. 

Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente do Brasil condenado por corrupção e chefe de quadrilha, segundo a Procuradoria. 

Jair Bolsonaro, extremista e hitlerista. 

Joaquim Barbosa, que deixou o Supremo porque não aceitava contestação ao seu posicionamento. 

A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, porque cometeu o crimes de responsabilidade fiscal.

DEPUTADOS DESISTEM DO AUXÍLIO-PALETÓ

Os deputados do Estado do Amapá desistiram do Projeto de Lei n. 0157, que concederia aos 24 deputados estaduais a verba de R$ 25 mil denominada de auxílio-paletó. Os protestos do movimento “Me solta, Amapá” e a manifestação do governador do Estado, Waldez Góes, que prometeu vetar o Projeto, removeu a intenção dos deputados que desistiram da renovação do guarda-roupa com dinheiro do povo.

O MASSACRE DA PRAIA VERMELHA, EM 1968 (II)

Evidente que tomamos algumas precauções para o ataque iminente, com a programada invasão da Faculdade pela tropa da ditadura militar; nessa expectativa, formamos comissões, uma das quais de segurança para enfrentar os militares, fortemente armados; os estudantes estavam divididos em turmas e eu pertencia ao grupo de segurança; todavia, nossas armas limitavam-se a pedras, paus, encontrados no prédio, enquanto a Polícia vinha com todo o armamento possível e com muitos homens, mais de 1.000 segundo os jornais da época, para lutar contra estudantes que apenas debatiam sobre o movimento estudantil. 

A comissão de segurança subiu para o 3º piso, onde armazenamos paus e pedras e a expectativa era muito grande, mas ninguém imaginou ou amedrontou com o que poderia acontecer. Cuidamos de despertar alguns colegas que já dormiam sob nossa proteção e para o rodízio da comissão. 

Entre as 2.00 e 3.00 horas da madrugada, já do dia 23/09/1966, a Polícia arromba o portão e invade o prédio; a maioria dos estudantes subiu para o 2º e 3º pisos, onde estava a comissão de segurança, com paus e pedras. A dúvida era se deveria continuar a resistência, com pedras e paus ou submeter aos rústicos, portadores de cassetetes, bombas e armas de fogo. Apesar de nossa disposição para enfrentar a Polícia, a maioria, em rápida Assembleia, decidiu pela retirada, que terminou sendo de estúpida crueldade! 

O arrombamento, a invasão e a retirada foram momentos dramáticos; a violência estava estampada no rosto dos policiais, que já pareciam aborrecidos com o longo tempo de negociação sem resultado algum; por isso, invadiram com raiva “nos dentes” e, posteriormente, soubemos que os policiais estavam drogados. A pancadaria iniciava no 2º andar do prédio e prosseguia pelo corredor polonês, no térreo, na saída da Faculdade de Medicina; todos nós teríamos de passar por ali; um carro grande, desses de carregar presos, ficava a postos, com a traseira aberta, na saída da Faculdade e final do corredor polonês, para onde eram recolhidos os estudantes, depois de apanhar com “cassetetadas”, ao passar pelo meio da fila do corredor. 

Lembro-me bem de um colega que ia na minha frente; era alto e forte e, talvez por isso, apanhou dos dois lados do corredor; um policial, maldosamente, deu-lhe uma pancada certeira nos seus órgãos genitais e a queda foi imediata. Tínhamos de continuar andando, independentemente do que houve, e para evitar maiores pancadas. Eu tinha estatura média, raquítico e, felizmente, não recebi borrachada que me impedisse de andar e correr; na saída, desviei do “brucutu”, que parecia esperar-me, e tomei o rumo de casa. Àquela hora, se tinha ônibus circulando entre a Urca e o Flamengo ou Catete, eram poucos. Mas, confesso que isso pouco importava-me, pois morava na rua Correia Dutra, bairro do Flamengo, e, sem observar circulação de ônibus, fui correndo, pela orla, da Faculdade de Medicina, na Urca, passei por toda a praia de Botafogo, sempre olhando para trás, temendo perseguição, e cheguei ao Flamengo, onde residia, com dois irmãos, que estavam preocupados, pois acompanharam a evolução da noite/madrugada pela TV. Estava são e salvo, apesar de bastante cansado. Nunca corri tanto, como naquele dia, em torno de 5 quilômetros de distância; o pior é que estava sozinho, pela madrugada, com fome e estressado, pois, como disse, fui um dos poucos que conseguiu escapar. 

A fúria dos policias não respeitava as moças, que recebiam pancadas inclusive nos seios; apanhavam da mesma forma que os homens e a violência foi tamanha que realmente contribuiu para arrefecer os ânimos dos protestos, talvez pela interferência dos pais sobre os filhos. Os movimentos, em sua maioria, foram suspensos e a movimentação estudantil só retornou em 1988 com a passeata dos 100 mil. 

Na manhã daquele dia, 23/09/1966, soubemos que os policiais adentraram pelo prédio à procura de lideranças estudantis; queriam Vladimir Palmeira e outros líderes, que conseguiram evadir-se, com o grupo de segurança que lhes acompanhava. Mas os militares deixaram seus rastros: destruição dos laboratórios da Faculdade. 

Alguns professores lamentavam a violação à autonomia universitária, mas diziam que isso já tinha ocorrido em outras ocasiões; transformaram as universidades em departamento do governo; diziam outros mestres da admiração pela resistência e “bravura” dos estudantes. 

Não houve mortos, no denominado “Massacre da Praia Vermelha”, mas muitos feridos e inúmeras prisões. 

Os estudantes de 50 anos atrás, insurgiram contra a opressão do regime militar e muitos deram suas vidas pelos seus ideais. Hoje, o silêncio, a acomodação, a aceitação de tudo que vem dos governos, julgados corruptos pela Justiça, é aceita pela UNE e lideranças estudantis, que só existiu para receber as verbas, resultado do conluio governo e UNE; nós não rendemos à repressão bruta dos militares. 

Por isso, lamento o desconhecimento dos jovens, quando gritam, no aconchego de suas famílias, pelas redes sociais, quando gritam por um governo militar: pena que não conviveram com o regime de 1964 e não sabem as consequências de uma ditadura. 

Outros registros, nos quais eu participei, serão relatados.

Salvador, 14 de dezembro de 2018. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

ESTADÃO DEFENDE NOVA PREVIDÊNCIA

O Jornal “Estado de São Paulo”, em editorial, diz que “levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra, por exemplo, que em 2017, até outubro, cada servidor civil da União aposentado recebeu dos contribuintes incríveis R$ 63,3 mil, dinheiro que deveria ter sido destinado a outros fins – e o que não falta, no Brasil, são setores importantes carentes de recursos”.

Adiante o jornal diz que “os grandes destinatários são mesmo os servidores inativos – os da União recebem 13 vezes mais do que os aposentados pelo INSS, enquanto os dos Estados ganham 8 vezes mais. Assim, está mais do que evidente que uma reforma da Previdência, para ser efetiva, deve atacar essa distorção”.

O MASSACRE DA PRAIA VERMELHA, EM 1968 (I)

Na verdade, a invasão da Faculdade Nacional de Medicina, na Urca, deu-se bem antes dos movimentos de 1968. Isso ocorreu em 1966, quando eu cursava o 2º ano na “Faculdade Nacional de Direito”, no largo do Caco, no Campo de Santana ou Praça de República, no Rio de Janeiro e depois da edição do Ato Institucional n. 2, sob a presidência do primeiro dos governos militares, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. 

A UNE, extinta por ato do governo militar, convocou greve geral e as passeatas sucediam-se no Rio de Janeiro e em várias capitais do país; o grito dos estudantes era “Povo organizado derruba a ditadura”. Esse foi o ponto inicial para a arregimentação dos estudantes no centro do Rio e depois na Faculdade Nacional de Medicina, na Urca, no 22 de setembro de 1966.

O movimento estudantil em setembro/1966, ficou conhecido sob a denominação de a “Setembrada”. É que várias ocorrências se deram neste mês. A UNE e as entidades estudantis passaram a não ser reconhecidas pelo governo militar, mas isso não atrapalhou as manifestações; as aulas eram suspensas, as manifestações espontâneas em quase todo o Brasil sucediam-se quase diariamente, a violência robustecia ainda mais a luta estudantil, as prisões eram comuns e a efervescência do movimento estudantil feria o brio dos militares, no poder. Algo semelhante com o que se viu na Venezuela, no ano passado, agora paralisado sem conquista alguma para o povo contra a ditadura de Nicolás Maduro. 

Éramos mais de 500 estudantes universitários, discutindo os rumos do movimento, face às mudanças, pretendidas no ensino superior, além do cerceamento das liberdades individuais, tema presente em todas as reuniões. O governo queria impor às Universidades o modelo de Ensino Superior vigente nos Estados Unidos; era o Acordo MEC-Usaid, que todos repelíamos. Outros temas na pauta do encontro na Faculdade de Medicina: o fim da cobrança de anuidades, a luta contra a proibição das atividades políticas entre os estudantes, estabelecida pela Lei n. 4.464/64, a famigerada Lei Suplicy de Lacerda, ministro da Educação, além de temas do dia a dia, a exemplo do aumento das refeições no Calabouço, a libertação do colega Rodrigo Lima da Faculdade Nacional de Direito.

Antes da ocupação da Faculdade de Medicina, a Polícia já tinha invadido e dissolvido o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, CACO, além de prisões na Faculdade Nacional de Filosofia. Como dissemos acima, foi decretada greve geral e as passeatas mostravam a força da unidade do movimento, para desalento dos militares.

Voltemos à tensão do dia da invasão, na Praia Vermelha, onde aglomeravam estudantes de várias faculdades, inclusive da Nacional de Direito. As tropas deslocaram-se do centro do Rio, onde se realizava uma passeata, para a Urca, para onde rumamos; os policiais cuidaram de cercar, por todos os lados, a Faculdade, exigindo nossa saída; enquanto isso, as assembléias eram realizadas, no interior do prédio, com debates sobre um novo assunto, a saída pacífica. Neste sentido, apareceram para intermediar uma saída honrosa, vários professores, pais de alunos, inclusive o reitor Pedro Calmon, meu professor de Introdução à Ciência do Direito, na Faculdade Nacional de Direito. Processavam-se negociações para a desocupação da Faculdade, mas decidimos que não iríamos sair. 

Além de professores, pais de alunos negociavam a retirada, mas a Polícia parecia está drogada e esperou a madrugada para surpreender os estudantes com bombas e cassetetes. 

O grupo de policiais aumentava com o passar do dia e ameaçava invadir, mas não nos retiramos do local; a ordem para evacuar o prédio não era obedecida, salvo por uma pequena minoria; estávamos num ambiente que a Polícia não poderia invadir, em respeito à autonomia universitária, apesar de nada valer para o governo militar. A Universidade de Brasília foi bastante penalizada, ferindo em vários momentos, com invasão de seu campus. Toda a liderança do movimento estudantil estava no local, inclusive Vladimir Palmeira. 

Vladimir e Ana, sua namorada, estudavam na Faculdade Nacional de Direito. O Centro Estudantil dessa Faculdade era destaque no movimento estudantil: o CACO. Ana era minha colega de turma, no turno noturno da Faculdade. Ainda quando ele era deputado, tivemos encontro rápido, na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

À noite chega e o terror estava plantado com todos os canais de televisão dando notícias sobre a eventual invasão da Faculdade. Já não tínhamos dúvidas de que as tropas estavam preparadas para a invasão; o cerco estava sendo montado, pelo fundo da Faculdade. Ademais, a televisão passou a noite e madrugada registrando as ocorrências do movimento. 

Salvador, 13 de dezembro de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

“PEQUENA REVOLUÇÃO” NA ÁRABIA

O príncipe Mohamed bin Salman faz “pequena revolução” na Arábia Saudita, quando determinou a permissão para mulheres frequentar os estádios de futebol, que deverão sofrer adaptação com uma ala destinada às “famílias”. O governo comunicou que três estádios já se encontram em condições de receber as mulheres: o estádio Rei Fahd, na capital, o estádio Rei Abdullah, em Jeda, e o estádio Príncipe Mohamed Bin Fahd, em Dammam.

O príncipe, lentamente, revê o papel da mulher na sociedade saudita; em junho/2017, o príncipe já tinha dado autorização para as mulheres dirigir, pelas ruas do país. A liberalidade nos estádios é a segunda medida de revisão do direito da mulher na Arábia Saudita.

TRUMP: “PAÍS DE MERDA DO SUL”

O presidente Donald Trump, em reunião, disse que os Estados Unidos estão recebendo imigrantes de “países de merda”, referindo ao Haiti, El Salvador e países africanos. O mundo protestou contra o racismo de Trump, que negou ter usado os termos publicados. O senador democrata, Dick Durbin, que estava na reunião, confirmou a infeliz declaração de Trump.

O Haiti pediu explicações, a União Africana declarou “alarmada” com os comentários do presidente da maior nação do mundo. Trump, depois de um ano no governo, ainda não nomeou embaixadores na África do Sul, no Egito, Congro e na Somália.

BANDIDOS MATAM DELEGADO

Depois de assassinar 134 policiais durante o ano de 2017, os bandidos investem contra outra categoria no Rio de Janeiro. O delegado de Polícia, Fábio Monteiro, deixou a Cidade da Polícia, onde trabalhava, para almoçar e, no caminho, nas imediações da favela do Jacarezinho, em torno de 300 metros da Cidade da Polícia, onde estão localizadas a maioria das delegacias especializadas, foi sequestrado e morto por bandidos.

O corpo do delegado foi encontrado em uma mala de um carro, com marcas de tiros. As investigações informam que o delegado foi rendido, quando os bandidos perceberam que ele era policial. Em diligência, a polícia prendeu quase 40 pessoas suspeitas, na favela do Jacarezinho. A Polícia distribuiu cartazes pela cidade para ajudar na prisão dos autores do assassinato.