O ex-presidente ministro João Otávio e o atual presidente do STJ, ministro Humberto Martins, foram contemplados pelo FEBEAJU; o Tribunal, que tem eles como ministros, inaugurado como o Tribunal da Cidadania, tornou-se conhecido como o "cemitério de operações", em face dos julgamentos de arquivamento ou de invalidação de processos contra políticos e familiares, executivos, banqueiros e empresários, envolvidos em corrupção; muitas Operações foram desmanteladas pela Corte:
a Operação denominada Castelo de Areia, que investigou políticos e construtoras no esquema de desvio de verbas públicas foi esvaziada, porque a 6ª Turma anulou escutas telefônicas, sob fundamento de autorizadas com base em denúncia anônima e considerada ilegal.
A Operação Satiagraha foi desmoronada pela maioria dos ministros que anularam as provas obtidas, porque teve a participação clandestina de agentes da ABIN. As investigações concluíram pela condenação do banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão.
A Operação Boi Barrica, que envolvia a família do ex-presidente José Sarney, por crimes cometidos, foi também anulada.
A Operação, denominada de França, o caso das "rachadinhas", em tramitação, está sendo embaraçada e nela suspeita-se da participação do presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado e dos seus filhos, um dos quais já denunciado, Flávio Bolsonaro. Em março, a 5ª Turma do STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro e a derrubada total da Operação acontecerá se for negado recursos de compartilhamento de informações do COAF e a competência do juiz Flávio Itabaiana. O ex-presidente da Corte, ministro João Otávio é desta Turma e busca irregularidades para satisfazer seu "padrinho" na luta por uma vaga no STF, principalmente agora, quando a Corte criou a fórmula mais fácil para anular processos contra políticos e empresários, através do questionamento da competência, como acontece no caso com o juiz Itabaiana. A Turma que aprecia o recurso do senador Flávio Bolsonaro, conta com o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, e foi voto isolado, contra a anulação, no caso da anulação do sigilo do filho do presidente.
O processo de condenação do ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso como operador de propinas do PSDB, condenado a 145 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, poderá ser anulado; é que o ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ, determinou que o processo retorne às alegações finais, seguindo a novidade implantada pelo STF, no sentido de falar primeiro os delatores e só depois os delatados. Não há lei nem jurisprudência para entender desta forma, mas o STF, visando facilitar a vida dos corruptos, implantou esta excentricidade; a prescrição é a expectativa de Paulo Preto.
Enfim, o STJ tornou-se "casa de passagem", ou seja, os ministros sentem condições de atravessarem a Corte para desembarcarem no STF; nesta lista estão os ministros Humberto Martins, atual presidente do STJ, ministro João Otávio, ex-presidente e o ministro Luis Felipe Salomão, relator das ações do TSE, inclusive um processo contra a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
Salvador, 11 de maio de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso
