sábado, 4 de novembro de 2017
JUÍZES NÃO RECEBEM ADVOGADOS
Há muitos juízes que se recusam em receber os advogados, apesar de normas de procedimento, editadas pelo CNJ, em contrário. Aliás, não há justificativa, salvo em audiência, para o magistrado recusar-se em receber o representante do autor ou réu da demanda que ele é obrigado a resolver.
Mas, alegra o procedimento de juízes, como o bel. Erivan de Oliveira Santana, que fez questão de desautorizar eventuais informações de desatenção com o advogado.
CONDENAÇÃO: ESCREVER ELOGIOS À EX-NAMORADA
A juíza Rhonda Iwalani Lai Lo, do Tribunal do Havaí, condenou Daren Young a escrever, em três horas, 144 elogios diferentes para sua ex-namorada; Daren recebeu ordem para afastar-se da namorada, mas descumpriu a determinação e poderia ser preso, mas a magistrada resolveu aplicar-lhe uma pena alternativa, consistente em “para cada coisa ruim que você disse sobre ele, vai ter que dizer uma coisa boa”. Foi condenado ainda a pagar multa correspondente a R$ 7.7 mil e realizar 200 horas de serviços comunitários.
sexta-feira, 3 de novembro de 2017
TRT DA BAHIA: SÓ MULHERES
Pela primeira vez, a diretoria do Tribunal Regional da Bahia será composto por quatro desembargadoras: a presidente, desa. Maria Lourdes Linhares; vice-presidente, desa. Débora Machado; desa. Dalila Andrade, corregedora-regional; desa. Marizete Corrêa, vice-corregedora.
A posse da nova diretoria acontecerá no próximo dia 6/11 e uma das metas é aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas. O TRT/BA é formado 88 Varas do Trabalho, com 29 desembargadores e recebe anualmente 150 mil processos.
PROCURADORIA PEDE RECONSIDERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao ministro Ricardo Lewandowski do despacho que determinou o arquivamento de investigações de compra de decisões no STJ. As investigações foram abertas, sustentadas em mensagens de whatsapp, áudios e e-mail entre Francisco de Assis Silva, diretor jurídico da J&F, e a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo.
Nas mensagens, foram mencionados os ministros Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha, todos do STJ e este corregedor do CNJ, com decisões para favorecer o grupo JBS.
VENEZUELA: HIPERINFRAÇÃO
No mês de outubro, a Venezuela registrou inflação de 50%, pela primeira vez em sua histórica, o que caracteriza, tecnicamente, hiperinflação, segundo declarou a assessoria econômica e financeira local da Econométrica. A empresa narra a grave crise financeira do país com escassez e carestia de produtos básicos, a exemplo de alimentos e medicamentos. O ditador Nicolás Maduro anunciou o 5º aumento do salário mínimo, neste ano de 2017, passando para o equivalente a 53 dólares.
JUIZES AFASTADOS
O juiz Luis Arias, do Juizado Contencioso Administrativo 1 de La Plata, vizinha a Buenos Aires, identificado com o kirchnerismo, por sentenças contrárias ao governo de Maria Eugenia Vida, além de outras irregularidades, foi suspenso, ontem, de suas atividades. A decisão foi do Jurado de Enjuiciamiento de Magistrados e Funcionários de Buenos Aires e ele será processado por 21 acusações, principalmente o abuso de autoridade.
O juiz Eduardo Freiler, também afastado de suas funções, responde por corrupção, face ao crescimento inexplicável de seu patrimônio. Mesmo se Freiler livrar-se dessa denúncia, que deverá ter o resultado até o início de novembro, ainda assim, ele responderá a mais quatro processos contra ele.
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