PROCESSO CONTRA CRISTINA KIRCHNER

A IV Câmara Federal de Cassação Penal de Buenos Aires, através do juiz Julián Ercolini, confirmou o processo contra a ex-presidente Cristina Kirchner, investigada por desvio de fundos de obra pública a favor do empresário Lázaro Báez. Esta tornou-se uma das demandas mais confusas contra a senadora eleita. Os juízes Gustavo Hornos e Mariano Borinsky negaram arbitrariedade, alegada pela defesa de Cristina.

PRESO NA ARGENTINA EX-VICE-PRESIDENTE

O ex-vice-presidente da Argentina Amado Boudou, no período, 2011/2015, foi preso nesta manhã, 3/11, por determinação juiz Ariel Lijo, sob acusação de enriquecimento ilícito. José María Nuñez Carmona, considerado testa- de-ferro” de Boudou também foi detido. O ex-vice-presidente deverá explicar a origem de US$ 80 mil dólares, usado na compra de um apartamento para sua ex-namorada, Agustina Kampfer, assim como o tráfico de influência, beneficiando empresários.

SETE RÉUS FUGIRAM

Sete réus da Lava Jato fugiram ou não foram encontrados pela Polícia, apesar de expedido busca pela Interpol. Dentre os réus que estão ausentes, o mais conhecido é o advogado Rodrigo Tacla Duran que tem cidadania espanhola, fato que impede sua extradição; ele queixa das condições desumanas dos presídios do Brasil. Há outros réus em Portugal, na Suiça, no Líbano e no Uruguai, com processos paralisados, em Curitiba.

REFORMA ACELERA PROCESSO TRABALHISTA

Em evento realizado em Lisboa, ontem, 2/11, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assegurou que a Reforma Trabalhista, que entrará em vigor no dia 11 próximo, contribuirá para acelerar o processo judicial. O uso de meios extrajudiciais para solucionar os conflitos e a remodelação dos métodos de análise de recursos são destaques na agilização dos julgamentos. 

Ives Gandra disse que todas as cortes constitucionais do mundo, exceto a do Brasil, escolhem o que porão em pauta para julgamento, a depender da relevância do tema, mas isso ocorrerá a partir da Reforma Trabalhista. O ministro declarou que o TST não pode ficar “discutindo coisa pequena”. Será invocado o valor da causa para a atuação da Corte e, no aspecto social, será considerado direito constitucional garantido. Esse filtro, aliviará o tempo para solução dos conflitos trabalhistas.

JUÍZA MANDA PRENDER

A juíza Carmen Lamela expediu mandado de prisão contra oito integrantes do governo da Catalunha, sem direito a fiança; todos eles deixaram o Tribunal direto para a prisão de Soto del Real. Santi Vila, ex-conselheiro da Generalitat, renunciou antes da declaração de independência, e respondeu a todas as perguntas que lhe foi formulada, daí porque foi-lhe deferida a fiança de 50 mil euros para evitar a prisão. 

Os outros sete recusaram em responder às indagações do Ministério Público. O ex-presidente Carles Puigdemont e mais quatro ex-ministros do seu governo estão na Bruxelas, recusaram em comparecer à Audiência Nacional e deverão ter a prisão decretada ainda nesta semana.

PUIGDEMONT PODERÁ SER PRESO

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, seguiu orientação de seu advogado belga, e não se apresentará hoje à Audiência NacioNal da Espanha, para responder pelos crimes de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos. A juíza Carmen Lamela deverá expedir mandado de condução coercitiva para que a força pública detenha Puigdemont para ser entregue à Justiça. 

Todavia, como Puigdemont está na Bélgica, declarando que as acusações do governo espanhol são “ilícitas”, a juíza expedirá mandado diretamente para um juiz belga, sem passar pelo governo, para extradição do ex-presidente. Acaso não seja encontrado, a juíza determinará a busca e prisão através da Interpol. A negação da extradição é difícil, segundo regulamento da União Europeia.

ROBÔ TEM CIDADANIA

A Arábia Saudita concedeu cidadania a um robô, Sofhia, que tem inteligência artificial. Sophia debateu, em inglês, com um mediador e mostrou-se num momento alegre e noutro triste. A cidadania foi um gesto simbólico do governo saudita para o projeto NEON, um plano de investimento de 500 bilhões para construção de uma cidade do futuro, em área de 26.500 km2, na Arábia Saudita, Egito e Jordânia.