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sexta-feira, 8 de setembro de 2023

CNJ INVESTIGA MARACUTAIA DE LIMINARES

O CNJ está investigando a concessão de liminares sigilosas, por juízes em processos que beneficiam associações vinculadas a esquema de ocultação de protestos e cadastros de inadimplentes. As corregedorias dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraíba, foram intimadas para prestar informações em pedido de providências. O ministro Luis Salomão afirmou a necessidade de apurar os fatos na esfera administrativa e se foram violadas a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura ou o regramento do Conselho Nacional de Justiça. Segundo apreciação do ministro, sustentado das notícias dos jornais, há "litigância massiva a partir de demandas artificiais", além de "potencial manipulação da distribuição de processos, visando à ocultação de dívidas em prol de beneficiários específicos e por empresas supostamente irregulares".      

Segundo o noticiário, em torno de R$ 20 bilhões, em protestos foram ocultados pela "indústria limpa-nome", no Serasa, SPC Brasil e no Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil. As associações ingressavam com as ações judiciais, obtinha o direito de gratuidade de justiça e saíam as decisões removendo os inadimplentes da lista, mesmo com os protestos ativos. Há a suspeita de que as entidades buscam um magistrado que se dispõe a atender ao pedido e quando as ações caem em outra vara, pedem desistência, por dezenas de vezes, até o sorteio indicar o juiz certo.       

 

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