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sábado, 30 de setembro de 2023

PROCURADORIA E STF ARQUIVAM INQUÉRITOS E ATÉ DENÚNCIAS IRREGULARMENTE

A saída de Augusto Aras da Procuradoria-geral da República deixa muitos beneficiados por seu silêncio ou suas manifestações. Líderes do centrão, integrantes do Tribunal de Contas da União, do STJ, do STF e da Câmara dos Deputados foram acudidos por Aras, que, na saída, recebeu elogios do ministro Dias Toffoli, alegando que o ex-Procurador salvou o país de ruptura institucional. Disse Toffoli: "sem Aras talvez nós não estivéssemos aqui e não teríamos, talvez, democracia". A subprocuradora Lindôra Araújo ajudou Aras nessa empreitada de amparar políticos e integrantes do Judiciário. 

Um dos vários casos que mostrou a conduta de Aras e Toffoli situa-se na delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Aras, juntamente com Toffoli conseguiram arquivar os inquéritos e nem foi levada em consideração decisão do ministro Fachin, também do STF, para iniciar as apurações. Na delação de Cabral são acusados os ministros do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e o ministro do STJ, Humberto Martins. Toffoli também foi mencionado pelo ex-governador, acusado de venda de acórdãos no TSE. A manifestação de Aras, em 2021, foi no sentido de arquivar as investigações contra Toffoli, apesar de pedido da Polícia Federal para investigações. O acordo de Sérgio Cabral terminou sendo anulado e os delatados ficaram livres das acusações, sem nenhuma investigação.           

Outro beneficiado pelo ex-Procurador Aras foi o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em vários casos de corrupção, entre os quais os contratos de kit robótica, em Alagoas. Neste caso, foi vergonhosa a atuação da Procuradoria, porque pediu para desconsiderar a denúncia sobre pagamento de R$ 1,6 milhão feita por Lira para a empreiteira Queiroz Galvão. Denúncia oferecida em junho/2020, pedido de arquivamento em setembro/2020. Um ex-assessor de Lira foi flagrado no aeroporto de Congonhas, transportando R$ 106 mil, em

dinheiro vivo, em 2012. Em 2019, foi aberta a ação penal contra Lira, acusado de corrupção, mas em 2020, o ministro Dias Toffoli segurou o processo por dois anos e em 2023 a Procuradoria resolveu mudar de posição e pede arquivamento, com rejeição da denúncia oferecida pela própria Procuradoria. E o caso do kit robótica foi outro envolvimento de Lira. A Polícia Federal descobriu anotações de pagamentos a Lira, mas eis a salvação, através da substituta de Lira, Lindôra Araújo, que pediu anulação dos atos praticados pela Polícia Federal. Gilmar Mendes ajudou nesse cenário para evitar a continuidade das apurações contra Lira. Matéria do jornal Folha de São Paulo.  






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