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quinta-feira, 21 de setembro de 2023

MULHER E NEGRO NOS TRIBUNAIS

Pesquisas e estudos mostram que a mulher e o negro têm fraca presença nos tribunais do país, a começar pelo STF, onde apenas duas mulheres integram a Corte e a aposentadoria da ministra Rosa Weber pode deixar o Tribunal com apenas uma magistrada. Nos tribunais do país, a presença feminina é inexistente nos tribunais estaduais de Rondônia, Amapá e no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, segundo relatório da Justiça em Números. As críticas são direcionadas não somente para o gênero, mas também para a raça. 

No STF, por exemplo, não há um só ministro negro e muito menos mulher negra, depois da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que chegou à presidência da Corte. No STJ figura apenas o ministro Benedito Gonçalves, entre os 33 membros. Enquanto isso, no sistema carcerário, 67,4% é constituído de pessoas negras, e 79,1% é vítima de violência policial, de conformidade com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2022. Formou-se um grupo denominado de Black Ordem, entre advogados da OAB/BA e passaram a reclamar mudanças na composição das listas sêxtuplas para as vagas destinadas à advocacia, pelo quinto constitucional. 


 


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