Pesquisar este blog

sábado, 23 de janeiro de 2021

GILMAR MANDA PARAR PROCESSO CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

O ministro Gilmar Mendes, em pleno sábado, concedeu liminar para atender ao pedido do senador Flávio Bolsonaro, mandando retirar de pauta julgamento do processo das rachadinhas, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que iria definir a competência se da 1ª ou 2ª instância. Flávio quer o foro por prerrogativa de função e o Tribunal certamente ia baixar o processo para julgamento pela 1ª instância, que o senador não quer. É mais um processo de corrupção que o ministro suspende andamento e ninguém sabe por quanto tempo. Escreveu o "soltador oficial": "Com fundamento no poder geral de cautela (art. 297 do CPC), é imperioso que se adote medida para evitar que a atuação do MPRJ e uma eventual decisão do Órgão Especial da Corte Fluminense substituam o ato reclamado e frustrem a jurisdição do STF em matéria que, como observado pela próprio PGR, não alcança uniformidade jurisprudencial". 

Com a decisão do ministro a denúncia, no processo criminal, oferecida contra o senador Bolsonaro, ficará parada até que o STF decida outro caso, envolvendo competência. Não podia ter decisão melhor do que esta para o senador, pois o processo simplesmente ficará arquivado até que o STF decida outro caso, semelhante. 



Nenhum comentário:

Postar um comentário