COLUNA DA SEMANA

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Mesmo com a pandemia do coronavírus, os brasileiros irão às urnas amanhã, 15 de novembro. Não era o desejo de muitos políticos que tentaram prorrogar os mandatos dos atuais ocupantes de prefeituras e de Câmara de Vereadores. Todavia, venceu a sensatez e a legalidade, promovendo o adiamento do pleito para pouco mais de um mês. Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 municípios serão escolhidos para governar e legislar nos seus municípios. Os analistas buscam, antes mesmo do resultado, apontar os próximos vitoriosos e registram o maior derrotado na pessoa do presidente Jair Bolsonaro. Demonstram que, no curso da campanha, era só aparecer seu apoio para o candidato e este começar a perder votos. Assim aconteceu com os candidatos Celso Russomanno, em São Paulo, com Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro e em outros municípios que, de líderes no início da campanha eleitoral, correm risco de nem disputar o segundo turno.   

Outro derrotado será o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo esses analistas. Em São Paulo e Rio de Janeiro, seus candidatos estarão bem longe de integrar a luta no segundo turno. Jilmar Tatto, de São Paulo, mantém, segundo as pesquisas, o percentual menos que 5%, posicionando-se na quinta colocação; no Rio, Benedita da Silva recebe 9% dos votos e coloca-se na quarta posição. O PT deve ganhar somente em uma capital, Vitória/ES, com o candidato João Coser. Na Bahia, governada por um petista, a candidata petista aparece com 12%, bem distante do candidato do prefeito, Bruno Reis, 56%, que vencerá no primeiro turno. Há outras cidades do interior que o partido poderá vencer, mas bem longe de suas pretensões. É lição que o povo manda para líderes populistas, um dos quais, Lula, condenado pela prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por liderar organização criminosa. Os analistas indicam a centro-direita, composta pelo PSD, MDB, DEM, Podemos e Progressista, como vitoriosos, porque poderão obter 42 das 96 maiores prefeituras, que disputarão, sendo que na eleição de 2016, obtiveram 26.

O fato positivo foi o uso da lei da ficha limpa, Lei Complementar n. 64/90, que, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a candidatura de 2.401 pretendentes nas eleições municipais. Suas candidaturas foram cassadas ou indeferidas segundo a Corte de justiça. No Estado da Bahia, foram barrados 54 candidatos; outro motivo para indeferimento de muitos candidatos situou-se na ausência do requisito de registro. Estão aptos a votar em todo o Brasil, o total de 147.918.483 eleitores, crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. A pandemia impediu a biometria nestas eleições, mas 79,5% do eleitorado já foram cadastrados. Somente o Distrito Federal e Fernando de Noronha não comparecerão às urnas, porque sem prefeitos e sem vereadores. Resta esperar o resultado das eleições, que diferentemente dos Estados Unidos, terá a proclamação dos vitoriosos no mesmo dia do pleito, próximo dia 15 de novembro.  

Salvador, 13 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.