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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

O governo propõe a extinção de municípios que não possuem autonomia financeira; a proposta é no sentido da incorporação dos pequenos municípios a outros vizinhos com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita. Segundo o IBGE, dos 5.570 municípios, 1.253 possuem menos de 5 mil habitantes e três deles contam menos de 1 mil habitantes: Serra da Saudade/MG, com 781 pessoas; Borá/SP, 837 e Araguainha/MT, com 935. 

A FIRJAN, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, de conformidade com estudo, uma em cada três cidades não possui arrecadação própria suficiente para manter a estrutura administrativa. Dentre as medidas, haverá restrições para criação de novas cidades.

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