Segundo declarações do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, no encerramento das atividades no primeiro semestre, 94% dos processos que tramitam na Corte são por meio eletrônico. Disse que nos primeiros seis meses de 2019, foram proferidas 57.4 decisões entre monocráticas e colegiadas, sem informar quantas monocráticas, vez que é alarmante o total de decisões monocráticas, mais de 90%. Expôs que foram realizadas 63 sessões plenárias, sendo 40 presenciais, 21 virtuais e duas solenes.
Dentre os julgamentos do STF destacam-se a criminalização da homofobia e da transfobia, a legitimidade do sacrifício de animais em rituais religiosos, a inconstitucionalidade da proibição do transporte de passageiros por uso de aplicativos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário