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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

ELIANA CONTRA AUXÍLIO-MORADIA

A ex-ministra Eliana Calmon manifestou-se contra a concessão do auxílio-moradia para os juízes, mesmo aqueles que possuem imóvel próprio na cidade onde exerce a função. Eliana deu entrevista ao jornal O Globo, ontem, 11/2, e assegurou que votou contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal; portanto, não há influência alguma com o fato de está hoje aposentada.

A ex-ministra diz que a LOMAN não contempla o auxílio-morada para juiz, salvo em circunstâncias específicas, que ocorre quando o magistrado está fora da comarca. A alegação de que o auxílio presta-se para compensar a falha de reajuste não convence Eliana Calmon e assegura que, neste caso, deveria incidir imposto de renda e estender para os aposentados.

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