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domingo, 5 de novembro de 2017

SENADO REFORMA MINISTÉRIO PÚBLICO

O Senado da Argentina discute a reforma do Ministério Público e da Defensoria Geral, com o objetivo de ser tornada lei até o fim do corrente ano, coincidindo com a atual chefe dos “fiscais”, Alejandra Gils Carbó, que apresentou sua renúncia na quarta feira passada. 

Dentre os principais pontos da reforma, destaca-se o limite do mandato do futuro procurador geral a cinco anos, com possibilidade de reeleição por mais dois, diferentemente do que ocorre, na atualidade que é vitalício; muda também o quórum da designação com maioria absoluta dos membros do senado, ao invés de dois terços, como consigna a lei atual. A alteração ainda trata da remoção e de outros temas de interesse da classe.

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