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segunda-feira, 18 de abril de 2016

IMPEACHMENT É APROVADO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 17/4, o impeachment da presidente Dilma Rousseff por 367 votos contra 137. O processo continua no Senado e somente depois da manifestação da Câmara Alta Dilma deixará ou não o cargo de Presidente por 180 dias, período no qual os senadores deverão instruir o processo e proferir a manifestação final. Na primeira votação basta a maioria mais um dos senadores para afastar a presidente; no julgamento, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, é que haverá necessidade de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81. 

Foi a segunda vez que ocorreu fato semelhante. Em 1992, Fernando Collor de Mello enfrentou o primeiro processo de impeachment no país. Em 29/12/1992, antes mesmo da conclusão, Collor renunciou ao cargo, deixando para o vice Itamar Franco concluir o mandato. Os parlamentares continuaram com o processo sob o fundamento de que o presidente apresentou o pedido tardiamente; na reunião, em Plenário, os deputados aprovararam o impeachment por 441 votos contra 38. Isso provocou a inelegibilidade de Collor por 8 anos.

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