O Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, de ontem, escolheu os novos desembargadores, formando inclusive a lista tríplice para o governador nomear um dos procuradores na vaga do quinto constitucional. Foram promovidos, pelo critério de antiguidade, os juízes Adenilson Barbosa dos Santos e Regina Helena Santos e Silva; por merecimento, os juízes Manuel Carneiro Bahia de Araújo e Paulo Alberto Nunes Chenaud. A lista tríplice é composta dos procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli, Geder Luiz Rocha Gomes e Nivaldo dos Santos Aquino. Caberá ao governador nomear um deles para a composição do Tribunal passar para 66 desembargadores.
quinta-feira, 15 de abril de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
COVID-19: BRASIL CORRE O RISCO DE ENFRENTAR NOVO PLATÔ, DIZ BOLETIM DA FIOCRUZ
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
INTERFERÊNCIAS DO GOVERNO EM ESTATAIS COLOCAM EM XEQUE LIBERALISMO DE PAULO GUEDES
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CAI A OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI EM HOSPITAIS PRIVADOS DO PAÍS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO DIZ QUE ESPERA "SINALIZAÇÃO DO POVO"PARA "TOMAR PROVIDÊNCIAS"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
TCU ABSOLVE DILMA E PALOCCI POR IRREGULARIDADE NA COMPRA DA REFINARIA DE PASSADENA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
NO AVALIA EL CIERRE
LARRETA DEFINE LA RESPUESTA DE LA CIUDAD AL ANUNCIO DE SUSPENSIÓN DE LAS CLASES PRESENCIALES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
BOLSONARO DIZ QUE CONFINAMENTO TRANSFORMARAM O BRASIL "NUM BARRIL DE PÓLVORA"
quarta-feira, 14 de abril de 2021
OVNIs REPARECEM NOS CÉUS DOS EUA
Um clipe de 18 segundos mostra alguns objetos triangulares sobre o convés de um navio da Marinha americana. O Pentágono confirmou o vídeo do documentarista Jeremy Corbell, postado no Twitter, na semana passada. A porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Sue Gougr, afirmou que o documento foi feito por oficiais do navio, onde se vê os OVNIs girando "como pirâmides voadoras". Corbell informou que o vídeo é datado de julho/2019; inicialmente pensava-se ser "drones", que produziam "zunido" 200 metros acima do navio de guerra, na costa sula da Califórnia.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/04/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 146 mortes, ontem 102, além de 3.547, ontem 4.104 de casos da Covid-19; registrados 16.859 óbitos, e 848.627, ontem 845.080 de casos confirmados desde o início da pandemia. A taxa de ocupação das UTIs para adultos caiu de 83% para 82%.
STF MANTÉM DECISÃO DE BARROSO
Como era esperado, o plenário do STF manteve a decisão monocrática do ministro Roberto Barroso no sentido de obrigar o presidente do Senado a abrir Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão do governo federal na epidemia da covid-19. Na decisão de Barroso está escrita: "Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI". Votou contra apenas o ministro Marco Aurélio, argumentando que inaugura-se "a metodologia do relator, em mandado de segurança, implementar tutela de urgência. Mas, abandonando a responsabilidade individual própria, vir a Plenário dividir essa mesma responsabilidade."
JUIZ NEGA ACESSO A MENSAGENS DOS HACKERS
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, escreveu em decisão na Operação Spoofing: "As mensagens hackeadas de diálogos entabulados entre autoridades públicas foram obtidas de forma ilegal e, portanto, provas ilícitas, não podendo ser utilizadas para instrução de outros procedimentos sob pena de perpetuação da ilicitude da prova, vedado em nosso ordenamento jurídico". Trata-se dos arquivos roubados pelos hackers com mensagens da Lava Jato e que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia usaram para admitir a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O magistrado negou acesso a réus e procuradores da Lava Jato do material dos hackers.
FILHA DE FUJIMORI VAI A SEGUNDO TURNO
A filha do ex-ditador do Peru, Keiko Fujimori, é uma das candidatas ao segundo turno, nas eleições no Peru, realizadas no domingo. Ela enfrentará o sindicalista Pedro Castillo no próximo dia 6 de junho. O competidor, no primeiro turno de Keiko, Rafael López Aliaga, conhecido como "Bolsonaro peruano", em 98,4% das urnas apuradas obteve 11,6%, enquanto Keiko, candidata pela terceira vez pelo partido Força Popular, fundado por Fujimori, foi vencedora com 13,3%. O atual presidente do país é interino, Francisco Sagasti, substituiu o ex-presidente Martín Vizcarra, afastado em novembro/2020, depois de acusado de receber propina. O antecessor Pedro Pablo Kuczynski renunciou, depois de crises, em 2016.
Keiko chegou ao segundo turno nas eleições de 2011e 2016, mas em ambas as oportunidades foi derrotada. Ela foi presa em 2018, acusada de lavagem de dinheiro e recebimento de caixa dois da empreiteira Odebrecht. O processo não foi concluído e a candidata está beneficiada por Habeas Corpus. Seu concorrente, Castillo, constitui surpresa no resultado do pleito e compareceu para votar montado em um cavalo, em Cajamarca, na região andina. Dentre as promessas da campanha de Castillo estão: regulamentar os meios de comunicação e acabar com "a televisão que só propague lixo"; é contra o aborto, o casamento gay e a eutanásia.
BOLSONARO "DESEMBESTOU"
O presidente Jair Bolsonaro "desembestou"; na saída do Palácio do Planalto, destemperou-se com agressão a outro ministro do STF, Edson Fachin. Afirmou que o Brasil está "próximo de um colapso" por conta das medidas de restrição. Declarou que o ministro Fachin atendeu a pedido do governador Rui Costa para retirar a Força Nacional da Bahia a fim de evitar conflito armado pelo MST. Já agrediu aos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e outros. Para Bolsonaro o STF deveria ser composto somente de um ministro: Kassio Marques, que desde sua nomeação sempre soube votar, de conformidade com a recomendação do chefe.
OAB: "REPÚBLICA DA MORTE"
Os especialistas enunciam as características do crime de responsabilidade e assegurar que o presidente deve responder pelas mortes que poderiam ter sido evitadas. Entre os juristas estão: ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, Miguel Reale Jr., Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado além de outros.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BRASIL TEM 125 MILHÕES DE PESSOAS QUE NÃO SABEM SE VÃO SE ALIMENTAR BEM
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
NEGLIGÊNCIA E NEGACIONISMO COM COVID ISOLAM BRASIL NA COMUNIDADE INTERNACIONAL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PROMESSA DE QUEIROGA DE ACELERAR A VACINAÇÃO CONTRA COVID ESBARRA EM INSUMOS, ANVISA E CONTRATOS
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
TÁ VACILANDO?
SAÚDE AFIRMA QUE 1,5 MILHÃO NÃO VOLTOU PARA TOMAR A 2ªDOSE DA VACINA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BRASIL REGISTRA 3.808 ÓBITSO PELA COVID-19 EM 24H
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
HUBO NUEVO RÉCORD DE CASOS
RESTRICCIONES "INTERMITENTES" Y CIERRES POR ZONAS: QUÉ NUEVAS MEDIDAS ANALISA EL GOBIERNO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
POR QUE O BRASIL É HOJE O PIOR PAÍS DO MUNDO NA PANDEMIA?
terça-feira, 13 de abril de 2021
TURMA REFORMA DECISÃO DE MENDES
A 2ª Turma do STF reformou decisões do ministro Gilmar Mendes que liberava três empresários presos por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os ministros Mendes e Ricardo Lewandowski liberaram os empresários Arthur Pinheiro Machado, Josemar Pereira e Luiz Arthur Pinheiro Machado, mas o ministro Kassio Marques divergiu e os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia formaram maioria para manter a decisão de Bretas e anular a decisão de Gilmar Mendes.
É bem possível que o ministro Gilmar Mendes vá segurar em seu gabinete outras decisões de empresários soltos, inclusive o de seu amigo, o rei dos ônibus, no Rio de Janeiro, Barata Filho. Aliás, o ministro foi padrinho de casamento de Barata Filho e já concedeu três Habeas Corpus para livrar o amigo da cadeia.
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 13/04/2021
O Brasil já vacinou, ao menos uma dose, em 24.433.064 pessoas, equivalente a 11,54% da população, segundo informa o consórcio de veículos de imprensa.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 102 mortes, ontem 95, além de 4.104, ontem 1.581, casos da Covid-19; registrados 16.713, ontem 16.611 óbitos, e 845.080, ontem 840.976 de casos confirmados desde o início da pandemia. A taxa de ocupação das UTIs para adultos caiu de 84% para 83%.
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