O ministro Ricardo Lewandowsky, do STF, determinou arquivamento de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, pela falta de máscara e aglomerações em eventos públicos. O ministro seguiu o parecer da subprocuradora Lindôra Araújo, que entende inexistir crime na desobediência do presidente às leis municipais e estaduais que obrigam o uso de máscara e o impedimento de promover aglomerações. A subprocuradora mantém seu posicionamento no sentido de não constatar eficácia da máscara na proteção contra o novo coronavírus. O pedido para abertura de investigação deu-se, quando o presidente abaixou a máscara de uma criança em um evento com muita gente, no Rio Grande do Norte. Tramita no gabinete da ministra Rosa Weber pedindo semelhante, aguardando decisão da ministra.
quarta-feira, 16 de março de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/3/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo quer rebaixar covid-19 a endemia;
entenda o que muda
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Zelensky se reúne com líderes europeus em meio
a novos ataques
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Rússia diz que neutralidade da Ucrânia está sendo seriamente discutida
Serguei Lavrov, chanceler russo, sugere que partes da negociação podem ser concretizadas; bombardeios persistem
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Leão e presidente do PT trocam cutucadas após rompimento
O vice-governador João Leão e o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, trocaram cutucadas ontem após o PP anunciar o rompimento com a base petista
CORREIO DO POVO
Tiroteio em bar mata um e deixa outras seis pessoas feridas em Porto Alegre
Grupo desceu de um Logan prata e disparou contra vítimas no Morro Santa Tereza
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Lucas López, un argentino que se queda en Ucrania: “Aquí la gente va a luchar hasta la muerte”
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Kiev e Moscovo dão sinais de esperança num acordo
Ministro dos Negócios Estrangeiros russo afirma que o estatuto de neutralidade da Ucrânia "está agora a ser seriamente discutido", com "garantias de segurança".
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO
terça-feira, 15 de março de 2022
JUIZ MANDA RETIRAR AGRESSÕES A MORO
O juiz Austregésilo Trevisan, da 15ª Vara Cível do Paraná, concedeu tutela de urgência para determinar que seja oficiado ao Twitter para excluir publicação realizada pelo "americano" Glenn Greenwald; na mensagem o réu chama Sergio Moro de corrupto. O magistrado diz que a publicação é "desprovida, ao que se sabe, de efetiva comprovação...". Adiante escreve na decisão que a acusação limita-se a "pura ofensa e desprovida de qualquer vontade narrar fato", caracterizando "abuso do direito de manifestação/comunicação. Esclarece o juiz que a publicação "atenta contra a honra objetiva do autor pela exposição a que está sujeito".
O "americano" forjou mensagens integrantes da Lava Jato, roubadas por estelionatários de Araraquara e foram usadas pelo STF, apesar de inexistir autenticidade das mensagens. A prova apesar de ilícitas, conforme decisões da própria Corte foi usada para anular as condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/3/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XIX)
CINEGRAFISTA É MORTO
Depois do assassinato do jornalista Brent Renaud, ex-integrante do New York Times, pelas Tropas Russas, hoje foi a vez de um cinegrafista da Fox News. Trata-se de Pierre Zakrzewski, e a ocorrência deu-se nos arredores de Kiev; ele viajava em um carro em Horenka, perto de Kiev, com o jornalista Benjamin Hall, quando foram atingidos; Hall foi hospitalizado. John Roberts, âncora da emissora, confirmou o assassinato nas redes sociais.
ZELENSKY LAMENTA REJEIÇÃO DA OTAN
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky lamentou a resistência da Otan em receber a Ucrânia; disse que o discurso de portas abertas para a Aliança não se confirmou nos fatos. Declarou o presidente: "A Ucrânia percebe que não está na Otan. Ouvimos falar há anos sobre portas abertas, mas também ouvimos que não podemos entrar e temos que reconhecer isso". Assegurou que a aliança não está preparada para receber a Ucrânia.
JORNALISTA COMPARECE A TRIBUNAL RUSSO
A jornalista Maria Ovsyannikova, que invadiu ontem a emissora Canal 1, quando apresentava seu telejornal, controlado pelo Kremlin, compareceu hoje ao tribunal distrital de Ostankino, em Moscou. Ela se declarou inocente: "Não reconheço minha culpa, (eu) continuo convencida de que a Rússia está cometendo um crime... e que é o invasor da Ucrânia"; todavia, ela foi multada em 30 mil rublos, aproximadamente R$ 1,4 mil, e ainda responde por "infração administrativa ao se manifestar sem autorização do governo russo". Seu advogado, Daniil Berman, aventou a possibilidade de sua cliente ser condenada no âmbito dessa nova lei, que pune com prisão de 15 anos. A pena da funcionária do canal de TV poderia ser de dez dias de prisão, porque enquadrada em protesto ilegal e não por publicar informações falsas sobre os militares russos, cuja pena seria de 15 anos de prisão.
Desde o protesto de Ovsyannikova, sua conta no Facebook recebeu dezenas de milhares de mensagens de apoio. O porta-voz da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, elogiou a posição corajosa da jornalista e o presidente Emmanuel Macron, da França, propôs proteção diplomática para a russa que protestou contra a guerra e exibiu um cartaz: "não acreditem em propaganda. Estão mentindo para vocês aqui".
RÚSSIA BUSCA SOLDADOS NA SÍRIA
O governo de Vladimir Putin está buscando voluntários mercenários e integrantes de milícias para lutar junto com o exército russo na Ucrânia. A pretensão do carniceiro é arregimentar 40 mil soldados. Oficiais russos abriram escritórios, em Damasco, onde estão recebendo a inscrição dos milicianos sírios; a Rússia oferece salário de mil euros, diferente dos 13 a 32 euros, que ganham na Síria. O Kremlin ainda promete indenizar em US$ 7.700, em caso de ferimentos e US$ 15.500 aos familiares, em caso de morte em combate.
TRIBUNAL AFASTA CLUBES E SELEÇÕES DE FUTEBOL DA RÚSSIA
O Tribunal Arbitral do Esporte manteve os banimentos de clubes e seleções de futebol da Rússia, negando provimento a recurso da Federação Russa de Futebol, sobre pena aplicada pela Uefa. A seleção russa iria disputar a repescagem das Eliminatórias para a Copa de 2022, no dia 24 de março, contra a Polônia, que não aceitava a disputa com o time russo.
BIDEN PROIBIDO DE ENTRAR NA RÚSSIA
A Rússia anunciou a proibição da entrada no país do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau; essa foi a resposta que os invasores da Ucrânia aplicaram às duas autoridades, como se eles tivessem necessidade de visitar a Rússia. Estão incluídas outras autoridades, além de 300 cidadãos ucranianos.
Enquanto isso, os Estados Unidos anunciaram novas punições contra russos e contra o ditador da Belarus, Alexander Lukashenko, manobrado por Putin. São congelados todos os ativos do ditador e de sua esposa, proibida qualquer transação, através do sistema financeiro americano; eles são acusados de corrupção e violações de direitos humanos, segundo o Departamento do Tesouro.
Salvador, 15 de março de 2022.
ARQUIVADO PROCESSO CONTRA PADRE ROBSON
A 6ª Turma do STJ negou embargos de declaração do Ministério Público de Goiás e manteve decisão que arquivou ação contra o padre Robson de Oliveira, acusado de participar de organização criminosa, lavagem de capitais e apropriação. O Tribunal de Justiça de Goiás tinha determinado o trancamento do inquérito policial, reconhecendo atipicidade das condutas imputadas ao padre. A denúncia contra o religioso alegava que ele usava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidade ideológica e lavagem de capitais em benefício próprio. A juíza Placidina Pires, da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem, de Goiás, recebeu a denúncia, mas o Tribunal trancou o inquérito.
BOLSONARO CONCEDE MEDALHA PARA BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro já concedeu medalhas para os filhos, para a esposa, mas é a primeira vez que Bolsonaro outorga uma medalha a Bolsonaro; além de Bolsonaro receberam a medalha da Ordem do Mérito o ministro Anderson Torres, os ministros Luiz Fux e Kassio Marque, o senador Rodrigo Pacheco, o Procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades. Essa medalha é conferida àqueles que "se destacaram no exercício de sua profissão, tornando-se merecedores do reconhecimento da classe".
ESTAGIÁRIO É CONDENADO
O Ministério Público de São Paulo denunciou um estagiário pela prática do crime de estelionato, cometido entre os anos de 2012 e 2014, quando obteve vantagem ilícita em proveito próprio, causando prejuízo a um escritório de advocacia. O juízo de 1º grau aceitou a denúncia e condenou o estagiário a três anos e quatro meses de reclusão. Houve apelação e a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial para fixar a condenação em dois anos, três meses e seis dias de reclusão. O crime provocou o desvio de R$ 174 mil de um escritório de advocacia. No voto escreveu o relator, desembargador Alberto Anderson Filho: "Dessarte, considerando que todas as testemunhas confirmam a ocorrência dos fatos, que o apelante não negou as prestações de contas doravante comprovadas falsas, bem como que uma delas inclusive confirmou ter realizado, rigorosa a procedência da denúncia (...) Parcial razão assiste ao apelante quanto a necessidade de redução da pena-base."
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (XVIII)
O general americano McMaster declarou que "o mundo livre tem a chance de se livrar da Rússia e da China". Em entrevista afirmou: "Acho que a Rússia - e Putin, em particular - está seriamente encrencada". "A Rússia está realmente ficando desesperada - não apenas com essa ação para tentar interditar as rotas de abastecimento, mas também com a tentativa de lançar bases para, talvez, usar armas químicas, o que é preocupante. É um verdadeiro sinal de fraqueza". Disse mais: "O que a China está fazendo é fornecer cobertura para o assassinato em massa de civis inocentes pela Rússia".
O presidente Volodymyr Zelensky agradeceu à jornalista russa, Marina Ovsyannikova, pelo protesto contra a guerra em uma TV russa. A emissora, que é controlada pelo Kremlin, transmitia ao vivo seu telejornal, quando a jornalista apareceu com um cartaz: "não acreditem na propaganda"; "eles estão mentindo para vocês"; "Parem a guerra". Zelensky declarou: "Enquanto seu país não se fechar completamente para o mundo inteiro, transformando-se em uma Coreia do Norte muito grande, você deve lutar. Você não deve perder sua chance".
INUNDAÇÃO, ARMA DE GUERRA