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sábado, 26 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/2/2022
A GUERRA DO "CARNICEIRO"
O MUNDO CONTRA O CARNICEIRO
UCRANIANOS LUTAM ATÉ COM MOLOTOV
A guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia está sendo travada com uso de mísseis e potentes tanques contra coquetéis molotov. O governo de Kiev está improvisando e ensinando à população para fazer coquetéis molotov para enfrentar o país que possui uma das maiores estruturas militares do mundo. A Rússia quer impedir a Ucrânia de integrara Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque considera ameaça o desembarque da aliança militar ocidental nas suas fronteiras. O fato de a Ucrânia ainda não pertencer à OTAN dificulta o combate ao poderoso exército russo, mas os ucranianos ainda não se renderam e o "carniceiro" decepcionou-se, porque esperava que a ocupação de Kiev acontecesse de ontem para hoje.
ITBI TEM POR BASE VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL
A 1ª Seção do STJ, em recurso apresentado pela prefeitura de São Paulo, aplicou "recurso repetitivo" para definir que o ITBI, na compra de imóvel, dever ser calculado, baseado no valor de mercado, sem observar referência dos quantitativos de cálculos formulados pelas prefeituras para pagamento do IPTU. A prefeitura de São Paulo usava um terceiro índice que não correspondia ao usado no IPTU, nem com o que foi pago na transação imobiliária. Assim, o ITBI só poderá ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel.
JUIZ DA FAROESTE RETORNA À ATIVIDADE
O CNJ revogou o afastamento cautelar do juiz Márcio Braga da função que exercia na Justiça baiana. O magistrado continuará respondendo a processo administrativo disciplinar. Recentemente o STJ determinou arquivamento do processo disciplinar iniciado contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia e contra seu filho Vasco Rusciolelli. Por outro lado, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia, puniu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio com aposentadoria compulsória.
DELEGADO DE CONFIANÇA DE BOLSONARO É DENUNCIADO
A Procuradoria-geral da República denunciou o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio, mais 14 pessoas, pela prática do crime de obstruir investigações para satisfazer interesse do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afastado do cargo. Sampaio acaba de ser designado pelo governo Bolsonaro para exercer o cargo de coordenador-geral de pesquisa e novação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A peça inicial do processo é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e foi encaminhada ao STJ, desde o mês de dezembro e, no início deste mês, o relator, ministro Mauro Campbell Marques determinou citação aos acusados.
NOTÍCIA-CRIME CONTRA FLÁVIO BOLSONARO
O ministro Ricardo Lewandoski remeteu à Procuradoria-geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro, pela prática de advocacia administrativa e organização criminosa, atendendo a denúncia do deputado federal Reginaldo Lopes. O filho do presidente é acusado por ter movimentado a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados, buscando informações que servissem para lhe beneficiar na defesa do inquérito das "rachadinhas". Enquanto isso, depois de sucessivas decisões do STJ e STF o inquérito contra o senador, face a prática comprovada das "rachadinhas" continua parado.
ARAS É LENIENTE, NA EXPECTATIVA DE SER MINISTRO
A submissão clara do Procurador-geral da República, Augusto Aras, aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro está provocando movimento no Congresso para abrir uma CPI e até mesmo um processo de impeachment. O clima não é bom para Aras também no Ministério Público Federal não é bom, porque é visível a blindagem a Bolsonaro e seus familiares com resistência em tomar providências legais contra o irrequieto governante. Toda essa proteção presidente reside na expectativa de Aras em tornar-se o próximo ministro do STF, sonho que lhe acalenta, se Bolsonaro foi reeleito. Aras já mereceu reprimendas de alguns ministros pela leniência nas manifestações em casos que envolvem o presidente.