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sábado, 26 de fevereiro de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/2/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 753 óbitos, ontem 770; anotadas 648.913 mortes desde o início da pandemia; registrados 73.808 novos casos, ontem 91.595. O total de casos desde o início foi de 28.744.050, ontem 28.670.242. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 47 óbitos, ontem 40 e 2.365 novas contaminações, ontem 2.566; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.143; recuperadas 3.296 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.500.067 de casos, recuperados 1.462.563, apesar do registro de ontem constar 1.498.735 e 9.394 encontram-se ativos, ontem 10.372. Anotados 1.762.667  de casos descartados, e 324.287 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.390.793, ontem 11.389.433; com a segunda dose ou única para 10.348.249, ontem 10.344.839e 3.672.292 com a dose de reforço. Foram vacinadas 565.236 crianças, ontem 559.786. 

 


A GUERRA DO "CARNICEIRO"

A disparidade entre as forças militares na guerra da Ucrânia é descomunal; 198 ucranianos morreram e são contabilizados 1.115 feridos; soldados russos também morreram, mas não se tem o número exato. Tudo isso é fruto do trabalho de um megalomaníaco comandando uma grande nação; aliás, estamos numa safra de desmiolados na chefia dos executivos de vários países. 

A Europa despertou e começa a enviar soldados e armamentos para ajudar na defesa da Ucrânia: Polônia, França, Estados Unidos e outros países europeus assim estão procedendo e o "carniceiro" de Moscou acordou neste sábado decepcionado, pois com a força que dispõe não conseguiu a rendição de Kiev, capital da Ucrânia. O povo e o exército ucraniano, apesar de não dispor do poderio militar da armada russa, continua resistindo com muito combate e patriotismo. O carniceiro está provocando o cruzamento da fronteira ucraniana de pelo menos 100 mil habitantes, em direção à Polônia e à Moldávia, visando evitar os mísseis que já atingiram áreas residenciais de Kiev. Tudo pode-se esperar de Putin, que sentindo o isolamento, já declarou que a Rússia tem armas nucleares, em clara provocação e agressão ao mundo civilizado. Esqueceu que também os Estados Unidos tem poderosas armas aptas a enfrentar o carniceiro. Além disso, o verdugo ameaçou a Suécia e a Finlândia, com "consequências militares", se aderirem à OAN, a aliança militar ocidental, e causa maior da guerra contra a Ucrânia. Todavia, o presidente americano, Joe Biden, assegurou que esses dois países pertencem à OTAN e agressão a eles, importa em guerra coletiva contra a Europa.

Enquanto isso há aprofundamento nas sanções, visando isolar a Rússia. Sanção é um punição consistente em ferir o agressor, visando fundamentalmente prejudicar a economia, bloqueando as finanças dos políticos importantes do país, proibir viagens e embargos de armas. Dentre as medidas, Estados Unidos e Europa já adotam as seguintes sanções contra a Rússia:

dois bancos estatais russos, importantes no setor de defesa, estão proibidos de fazer negócios nos Estados Unidos ou acessar ao seu sistema financeiro;
impostas restrições a acordos dos Estados Unidos, envolvendo a dívida da Rússia;
cinco políticos, próximos de Putin foram punidos;
americanos estão proibidos de fazer negócios em Luhansk e Donetsk, províncias que Putin declarou separadas da Ucrânia;
a Alemanha suspendeu a certificação de abertura do gasoduto russo Nort Sream 2 da Rússia para a Alemanha;
a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico encerrou processo de adesão da Rússia ao grupo, composto por países ricos e em desenvolvimento. A adesão estava suspensa desde 2014, quando Putin ocupou a Crimeia e o retorno teve início em 2007, agora suspenso; estão bloqueados projetos financiados por contribuições russas;
a União Europeia puniu membros do primeiro escalão do governo, das Forças Armadas da Rússia e de organizações russas, incluindo bancos; limitou o acesso aos mercados de capitais europeus, impedindo o acesso a fundos e bancos europeus, proibindo o comércio entre a União Europeia e as duas regiões controladas; houve bloqueio do homem mais rico do mundo, Putin, e do chanceler Sergei Lavrov;
o Reino Unido impôs sanções contra cinco bancos russos e três bilionários russos, proibiu transações com títulos emitidos pelo governo russo e pelo Banco Central da Rússia.
a Polônia não aceita disputar, em 24/3, com a Rússia a classificação da Copa do Mundo, segundo decisão da Federação Polonesa de Futebol;
a Organização do Festival Eurovision, concurso de música popular na Europa, baniu a Rússia da edição 2022, segundo informações do New York Times;

Outras medidas estão sendo analisadas, a exemplo de proibir a Rússia de realizar transações financeira com o dólar americano, que é bastante utilizado, nas suas negociações; o país que infringir recebe punição severa. Ucrânia, Chipre, Itália vão excluir a Rússia do sistema de pagamento Swift, isolando ainda mais o regime autoritário do verdugo; essa providência elimina comércio da Rússia com o Ocidente. A participação do Chipre é importante porque é um dos maiores investidores estrangeiro na Rússia.

Guarajuba/Camaçari,  26 de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 






O MUNDO CONTRA O CARNICEIRO

Os ucranianos estão seguindo as orientações do governo no sentido de enfrentar o inimigo, chefiado pelo carniceiro Vladimir Putin. Depois do uso até do molotov, a última instrução situa-se na retirada das placas com os nomes das ruas das cidades para desorientar as tropas invasoras. Além dos governantes e organizações de toda natureza que apoia a Ucrânia, os hackers atacaram o site oficial da Rússia que está fora do ar neste sábado. Os hackers Anonymous divulgaram ontem verdadeira guerra cibernética contra a Rússia e começou derrubando o site da estação de propaganda #RTNews da Rússia, manifestando desta forma contra a invasão das forças russas contra a Ucrânia.     



UCRANIANOS LUTAM ATÉ COM MOLOTOV

A guerra empreendida pela Rússia contra a Ucrânia está sendo travada com uso de mísseis e potentes tanques contra coquetéis molotov. O governo de Kiev está improvisando e ensinando à população para fazer coquetéis molotov para enfrentar o país que possui uma das maiores estruturas militares do mundo. A Rússia quer impedir a Ucrânia de integrara Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque considera ameaça o desembarque da aliança militar ocidental nas suas fronteiras. O fato de a Ucrânia ainda não pertencer à OTAN dificulta o combate ao poderoso exército russo, mas os ucranianos ainda não se renderam e o "carniceiro" decepcionou-se, porque esperava que a ocupação de Kiev acontecesse de ontem para hoje.        



SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

 


ITBI TEM POR BASE VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL

A 1ª Seção do STJ, em recurso apresentado pela prefeitura de São Paulo, aplicou "recurso repetitivo" para definir que o ITBI, na compra de imóvel, dever ser calculado, baseado no valor de mercado, sem observar referência dos quantitativos de cálculos formulados pelas prefeituras para pagamento do IPTU. A prefeitura de São Paulo usava um terceiro índice que não correspondia ao usado no IPTU, nem com o que foi pago na transação imobiliária. Assim, o ITBI só poderá ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel. 



JUIZ DA FAROESTE RETORNA À ATIVIDADE

O CNJ revogou o afastamento cautelar do juiz Márcio Braga da função que exercia na Justiça baiana. O magistrado continuará respondendo a processo administrativo disciplinar. Recentemente o STJ determinou arquivamento do processo disciplinar iniciado contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia e contra seu filho Vasco Rusciolelli. Por outro lado, no final do ano passado, o Tribunal de Justiça da Bahia, puniu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio com aposentadoria compulsória.



DELEGADO DE CONFIANÇA DE BOLSONARO É DENUNCIADO

A Procuradoria-geral da República denunciou o delegado federal Cristiano Barbosa Sampaio, mais 14 pessoas, pela prática do crime de obstruir investigações para satisfazer interesse do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afastado do cargo. Sampaio acaba de ser designado pelo governo Bolsonaro para exercer o cargo de coordenador-geral de pesquisa e novação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A peça inicial do processo é assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e foi encaminhada ao STJ, desde o mês de dezembro e, no início deste mês, o relator, ministro Mauro Campbell Marques determinou citação aos acusados.   



 


NOTÍCIA-CRIME CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

O ministro Ricardo Lewandoski remeteu à Procuradoria-geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro, pela prática de advocacia administrativa e organização criminosa, atendendo a denúncia do deputado federal Reginaldo Lopes. O filho do presidente é acusado por ter movimentado a Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados, buscando informações que servissem para lhe beneficiar na defesa do inquérito das "rachadinhas". Enquanto isso, depois de sucessivas decisões do STJ e STF o inquérito contra o senador, face a prática comprovada das "rachadinhas" continua parado.  



 

 

ARAS É LENIENTE, NA EXPECTATIVA DE SER MINISTRO

A submissão clara do Procurador-geral da República, Augusto Aras, aos caprichos do presidente Jair Bolsonaro está provocando movimento no Congresso para abrir uma CPI e até mesmo um processo de impeachment. O clima não é bom para Aras também no Ministério Público Federal não é bom, porque é visível a blindagem a Bolsonaro e seus familiares com resistência em tomar providências legais contra o irrequieto governante. Toda essa proteção presidente reside na expectativa de Aras em tornar-se o próximo ministro do STF, sonho que lhe acalenta, se Bolsonaro foi reeleito. Aras já mereceu reprimendas de alguns ministros pela leniência nas manifestações em casos que envolvem o presidente.