O juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, da Vara de Família, de Passo Fundo/RS, concedeu liminar para impedir o pai, 37 anos, visite a filha, porque não tomou a vacina contra a covid-19. Na petição, a Defensoria Pública relata e comprova com documentos que, anteriormente, o pai contraiu o vírus e foi responsável por infectar a filha. A mãe da criança tem 22 anos e assegura que o pai, além de não usar máscara, frequente bares e ambientes com aglomeração. Escreve o magistrado na decisão: "Comprovando a conclusão da vacinação do genitor, a convivência paterna será retomada, nos termos do acordo homologado pelo juízo, devendo ambos genitores empreender esforços para que I. conviva com ambos os pais, tendo em vista que deve ser resguardado sempre o melhor interesse da criança, que está acima da conveniência dos pais".
domingo, 19 de setembro de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/09/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sábado, 18 de setembro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/09/2021
ADVOGADOS SE REINVENTAM NA CRISE
Segmentos da advocacia atravessam dificuldades desde o início da pandemia. Os grandes escritórios aumentaram seus faturamentos, principalmente pelas demandas tributárias e trabalhistas, mas os escritórios pequenos deparam com embaraços; os mais sacrificados são os que atuavam como correspondentes. Diante deste quadro, os escritórios se reinventam com alternativas na fixação de honorários, passando a cobrar pelo sucesso ou estabelecendo valores mensais para aliviar os pagamentos à vista, afastando do modelo "tabela-hora". É certo que a crise proporcionou demandas de outra natureza, a exemplo das consultas, mas os problemas financeiros originados da pandemia atingiram a classe dos advogados, fundamentalmente, porque os tribunais fecharam os fóruns e o trabalho remoto, apesar da produtividade, não soluciona os obstáculos dos profissionais.
ESTUDANTE DO OESTE DA BAHIA É PREMIADO ATÉ NA ÁSIA
O QUE É A OBMEP E ROBÓTICA
Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública, OBMEP, destina-se a estimular o estudo de Matemática e descobrir talentos na área; é uma olimpíada nacional, realizada nas escolas públicas e privadas, organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - e conta com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM. Em 2019 foram inscritos 18.158.665 alunos, originados de 54.830 escolas em todo o território nacional. A competição acontece em duas fases: na primeira, há uma prova objetiva de 20 questões, com 5 opções cada; para resolver os problemas, que exigem habilidade, raciocínio e conhecimento técnico em Matemática, os inscritos dispõem de duas horas e trinta minutos e, nessa primeira etapa, são classificados apenas 5% dos inscritos. Na segunda fase, a prova é dissertativa e compõe-se de 6 questões, cada uma com 3 a 4 subquestões de graus de dificuldades crescentes. O aluno premiado na OBMEP é digno de reconhecimento pelas habilidades e talentos demonstrados na matemática.
A Olimpíada Brasileira de Robótica, OBR, é científica e apoiada pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica do Ministério de Ciência Tecnologia de diversas universidades. O certame utiliza da temática da robótica para estimular os jovens para as carreiras científico-tecnológicas, identificar novos talentos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXVIII)
MORO PODERÁ SER A TERCEIRA VIA
FACHIN INSISTE COM PROCURADORIA
Dentre os decretos do presidente Jair Bolsonaro, facilitando acesso às armas, existe um que se propõe a impedir o Exército de fiscalizar na aquisição e no registro pelo cidadão de alguns armamentos. Em outro decreto, o presidente não quer participação do Exército para aferir a capacidade técnica para o manuseio de armas, porque prefere que esta ação seja entregue a instrutor de tiro desportivo. O presidente não aceita a ação do Exército e quer liberar o cidadão para obter a arma que quiser, sem intervenção do Exército; outro decreto, questionado no STF, permite a aquisição de seis armas de fogo para cada cidadão; atualmente, já é permitida até quatro, mas o presidente quer aumentar para seis.
STF ANULA LEI QUE REVALIDA DIPLOMAS
O Plenário do STF declarou inconstitucional lei do Estado do Amazonas, ajuizada pelo Procurador-geral da República, permitindo que os diplomas de pós-graduação de cursos presenciais, de Universidades de países do Mercosul e de Portugal, continuem servindo para progressão funcional, gratificação por titulação e outros benefícios, na administração pública estadual. O entendimento foi de que houve ao legislador estadual invasão na competência da União para legislar sobre o assunto.
Salvador, 18 de setembro de 2021.
BOLSONARO INSISTE EM ARMAR O CIDADÃO
O ministro Kassio Nunes Marques tem defendido com ardor as propostas do presidente Jair Bolsonaro que são submetidas ao STF. Os processos, 14 no total, que questionam a legalidade de decretos presidenciais, facilitam a compra e porte de armas de fogo e tiveram três votos seguidos contra os decretos e o ministro, com pedido de vista, interrompeu o julgamento. Os ministros já demonstraram não participar do intento de Bolsonaro de armar a população, através de decisões monocráticas dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. Escreveu Moraes em um dos processos: "Pretendeu-se uma verdadeira guinada na condução da política pública de controle de armas de fogo, o que não é possível ser alcançado mediante regulamentação de dispositivos legais que preconizam o rigor e seletividade no acesso a armamentos".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/09/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
EXTRATERRESTRES NA TERRA
Um homem pediu ao Ministério Público Federal apuração de dominação do planeta por extraterrestres; alegou que os ETs estão criando, desde 2020, cópias de pessoas; diz que o presidente Jair Bolsonaro é o que tem maior número de cópias, demostrada através de fotos de seu abdômen; queria sustentar suas afirmações oralmente e alegou que as informações lhe chegavam através de telepatia e que a covid resultou de acordo entre a China e os alienígenas; os efeitos mortais da doença aconteciam por meios eletrônicos. O homem insistia para ser recebido em audiência para comprovar crimes contra a segurança nacional praticados por extraterrestres. O homem diz que a espécie humana foi criada pelos alienígenas e a exploração da Terra foi vendida para outra civilização, a reptiliana, apta a fazer cópias de pessoas. Depois de arquivado o pedido por um procurador, a narração do homem foi decidida pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal, com 18 procuradores, que mandou arquivar, mas o homem continuou insistindo para ser atendido; o arquivamento foi mantido. A notícia saiu em O Antagonista e no site Migalhas.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/09/2021
