DALLAGNOL DEIXA A LAVA JATO

O Procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, no Paraná, depois de seis anos, pede para deixar o cargo. No pedido, o Procurador alega questões de saúde na sua família. O substituto imediato de Deltan é o Procurador José Fernandes de Oliveira. O prazo fixado para os trabalhos da Operação encerra-se no próximo dia 10 de setembro, e sua continuidade dependerá do Procurador-geral, Augusto Aras.

O desmantelamento da Lava Jato iniciou-se com a saída do ex-juiz Sérgio Moro; há quem afirma que a convocação de Moro para o ministério da Justiça foi um golpe certeiro para desestruturar a Operação; depois disso, apareceram decisões dos Tribunais, principalmente do STF, apresentando decisões absurdas, a exemplo da exigência de ordem nas alegações finais, sem lei nem jurisprudência alguma para alcançar fatos passados; junte-se o posicionamento do Procurador-geral da República contra a Lava Jato e agora a saída de Dallagnol.

TRF-4: TELETRABALHO ATÉ 30 SETEMBRO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através da Resolução 43/2020, publicada na segunda feira, ampliou o prazo para os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório, fixado até 30 de setembro/2020. Pela norma, os prazos dos processos físicos continuarão suspensos. Acrescenta que magistrados, servidores, estagiários, idosos, gestantes e pessoas que apresentem comorbidades, que têm dependentes frequentando creches ou cursando o ensino fundamental, se os estabelecimentos não abrirem, poderão permanecer no regime de trabalho remoto.

STF SUSPENDE PROCESSO DE MINISTRO DO TCU

Mal o juiz Antônio Bonat, da 7ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia contra o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, a 2ª Turma do STF concedeu ordem de ofício, ontem, 1/9, para suspender a ação criminal. O ministro Gilmar Mendes votou para arquivamento da investigação e juntamente com Lewandowski deferiram a suspensão da ação penal, vencidos os ministros Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello continua de licença e o empate beneficia o infrator. 

A investigação contra o ministro tramitou no STF, depois remetido para 1ª instância. Gilmar Mendes declarou: “Nunca podemos esquecer que essas delações foram conduzidas hoje pelo tragicamente célebre procurador-geral Janot”. Definitivamente, voltamos aos tempos passados de que criminosos de colarinho branco não são condenados, porque os processos são arquivados ou prescrevem nos gabinetes dos ministros.

INDEFINIÇÃO DE ARAS PRORROGA FORÇA TAREFA

A indefinição do Procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a prorrogação da Força Tarefa, provocou decisão do Conselho Superior do Ministério Público, que fixou o prazo de mais um ano para funcionamento dos Procuradores na Operação. O prazo de vencimento é dia 10/09, mas Aras adiou a discussão do tema para sessão extraordinária a ser convocada, daí porque a relatora da operação, Sub-procuradora Maria Caetana Cintra Santos, em decisão liminar, prorrogou por mais um ano.

ONDE O BLOG É LIDO: HOLANDA (XXX)

A Holanda, cuja capital é Amsterdã, e a sede do governo em Haia, conhecida também como Países Baixos, localiza-se no oeste da Europa; tem 17.233.449 de habitantes e área territorial de 41.526 quilômetros quadrados. É limitada ao norte e oeste pelo Mar do Norte; ao sul pela Bélgica e ao leste pela Alemanha. O nome oficial do país é Reino dos Países Baixos e foi criado em junho/1806, pelo imperador Napoleão. O governo é uma monarquia parlamentarista, com divisão administrativa composta de 12 províncias e três dependências territoriais: Aruba, Curaçao e Saint Maarten. São cidades principais: Amsterdã, Roterdã, Assen e Haia. O idioma oficial é o holandês (neerlandês) e o cristianismo predomina com 54% da população, dos quais 33% de católicos; segue-se a Igreja Reformista Holandesa, 14%, Calvinistas, 7%.

O legislativo é bicameral, constituído a primeira Câmara de 75 membros, eleitos seus membros por voto indireto dos 12 conselhos provinciais; a segunda Câmara, com 150 membros eleitos pelo voto direto; ambas têm mandatos de 4 anos. O Judiciário tem o sistema jurídico da Civil Law.

Haia é uma das cidades, na área judicial, mais importantes do mundo, porque abriga a cúpula da Justiça Internacional: A Corte Internacional de Justiça, a Corte Permanente de Arbitragem, o Tribunal Penal Internacional. A Constituição em vigor, na Holanda, é datada de 1983.

O Brasil está em Haia, através da figura de Rui Barbosa, que brilhou na conferência de 1907. Neste evento, o representante do Brasil, no evento, recebeu o apelido de Águia de Haia. 

A Holanda produz beterraba, batata; na pecuária, destaca-se a criação de bovinos, suínos e aves; na mineração, gás natural e petróleo e na indústria, alimentos, química, petroquímica e máquinas.

A taxa de analfabetos é de 0,85%, segundo dados de 2017.

Holanda lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 41.889 novos casos e 1.166 mortes, perfazendo um total de óbitos de 122.681. Desde o início foram contaminadas 3.952.790.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 51 mortes e 2.691 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 259.418 e 5.448 mortes. Estão ativos o total de 10.094 pessoas. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

JUÍZA APOSENTA-SE

A juíza Maria Jacy de Carvalho, na titularidade da 9ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, pediu aposentadoria voluntária e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, assinou e publicou o ato no dia de hoje, 01/09/2020. Jacy é a quinta magistrada da Bahia a aposentar-se voluntariamente, nesses últimos quatro anos.

Em janeiro/2016, o juiz Marcos Antônio Santos Bandeira, titular Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Itabuna, aposentou-se, a pedido; em agosto do mesmo ano, foi a vez do juiz Aloisio Batista Filho, então titular de uma das Varas de Família da Capital, que deixou a magistratura voluntariamente; em agosto/2019, o juiz Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, então titular da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, aposentou-se; em maio/2020, foi a vez do juiz Rosalino dos Santos Almeida, na titularidade da Comarca de Paulo Afonso, deixar a magistratura.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

PARA CUMPRIR O TETO DE GASTOS DO GOVERNO, SALÁRIO MÍNIMO VAI AUMENTAR APENAS R$ 22 EM 2021

Ministério da Economia considera apenas a inflação e propõe o valor de R$ 1.067 para 2021. Secretário Waldery Rodrigues alegou a necessidade de cumprir o teto de gastos. Quase 60% da população brasileira vive com renda familiar per capita de R$ 1,4 mil

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

GOVERNO ELEVA ROMBO PRIMÁRIO PREVISTO PARA 2021 A R$233,6 BI EM PROJETO ORÇAMENTÁRIO

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

RCÔNCAVO SOFRE NOVO TREMOR DE TERRA EM POUCO MAIS DE 24 HORAS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

PLANALTO PRESSIONA STJ A DERROTAR WITZEL E APOSTA EM VICE PARA BLINDAR FAMÍLIA BOLSONARO

Cláudio Castro, governador interino, é próximo do presidente e será responsável por indicar chefe de órgãos que investigam o clã presidencial

CLARIN – BUENOS AIRES

INTELECTUALES Y CIENTÍFICOS AHORA ACUSAN AL GOBIERNO DE EJERCER “TERRORISMO SANITARIO”

Habían señalado en mayo que en Argentina se vivía una “infectadura"

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MP-RJ CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTA "RACHADINHA" DE FLÁVIO BOLSONARO

Filho do presidente Jair Bolsonaro foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TRUMP JUSTIFICA ATITUDE DE JOVEM QUE MATOU DOIS MANIFESTANTES

Antes de se deslocar a Kenosha, onde um cidadão negro, Jacob Blake, foi baleado pela polícia, o presidente norte-americano justificou os atos de um adolescente que matou dois manifestantes. Afirmou ainda que a sua visita à cidade onde tudo aconteceu "pode aumentar o amor e o respeito” pelos EUA.

MINISTRO É RÉU

O juiz Antônio Bonat, da 7ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu, ontem, denúncia contra o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo. Na denúncia, o Ministério Público afirma que ele recebeu R$ 5 milhões pagos por Léo Pinheiro, na época presidente da empreiteira OAS, entre abril/2014 e dezembro/2015. Em troca o ministro, então senador, evitaria a convocação de executivos da empresa nas comissões parlamentares de inquérito da Petrobras, presidida pelo senador.

CORONAVÍRUS CRESCE NA ARGENTINA

A Argentina entrou em quarentena desde o dia 20 de março, mas ainda assim o coronavírus avança no país; na quinta feira, 27/08, foram registrados 10.100 casos de Covid-19, em 24h, elevando o total para 380 mil e os óbitos situam-se em 8 mil. Os argentinos rejeitam as medidas de confinamento e o governo enfrenta dificuldades. Mas, na Argentina, diferentemente do Brasil, o presidente reúne-se frequentemente com o prefeito de Buenos Aires, seu opositor, e com o governador, peronista, para discutir providências a serem tomadas. 

No mês de maio, o governo começou a flexibilizar em certas atividades, com rigorosas prevenções, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limite de pessoas em estabelecimento comercial, restrição do transporte público. O povo já não se contém e promove até encontros clandestinos, além de fazer protestos em frente ao Congresso, contra o Executivo e contra a vice-presidente Cristina Kirchner.