OLIVEIRA RESISTE, MAS DEVERÁ OCUPAR JUSTIÇA

O atual chefe da Secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, deverá ser confirmado para ocupar a vaga deixada por Moro no Ministério da Justiça. As qualidades anunciadas de Oliveira é que ele é próximo da família Bolsonaro; ele não queria aceitar, mas o Presidente insistiu e disse-lhe que se tratava de “uma missão", segundo publicação do Jornal Estado de São Paulo. Antes de indicar o Secretário-geral, Bolsonaro fez tentativas com desembargadores e pelo menor um ministro, mas não obteve sucesso na sua empreitada.

O presidente deverá confirmar o delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A ala militar faz reservas da nomeação, em virtude de ter sido Ramagem segurança do então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, e da aproximação com o vereador Carlos Bolsonaro, que está sendo investigado pela Polícia Federal. Alexandre Ramagem chefiava a Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, por indicação dos filhos do Presidente.

DESEMBARGADOR ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA JUÍZA

O desembargador Leandro Paulsen, da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal, determinou arquivamento de um procedimento apresentado pelo advogado Marcos Barcelos Neves contra a juíza federal Andréia Castro Dias, da Subseção Judiciária de Pelotas/RS. O Desembargador anotou que o advogado já tinha ingressado com representação para abertura de inquérito contra a juíza, “fundada em fatos manifestamente atípicos".

Escreveu Paulsen: "Note-se que o signatário da peça, a par de extrapolar os limites éticos e jurídicos de sua profissão, vem assoberbar o Poder Judiciário com questão claramente atípica. Já o fez antes; renova agora, com ainda maior temeridade". Além do arquivamento, o desembargador determinou o envio de ofício à OAB, para avaliação da conduta do advogado.

QUER VIVER SEM DINHEIRO: VÁ PARA AUROVILLE

Templo central em Auroville

A cidade de Auroville, ou “A Cidade do Amanhecer”, no sul do país, próximo a Pondicherry, na Índia, instalada em 1968, apresenta experiência inusitada no mundo; ela ocupa área de 20 km2, onde plantou quase um milhão de árvores e transformou um deserto em área verde. Nessa cidade não existe propriedade privada da terra, de casas ou de comércio; tudo é coletivo. A comunidade entende que “em Auroville o trabalho não é uma forma de ganhar o sustento, mas sim uma forma de servir ao divino”.

No lugar não se usa dinheiro, não tem polícia, os moradores não praticam qualquer religião; cada cidadão, que optou por morar nessa cidade, mostra sua habilidade no trabalho, visando beneficiar toda a comunidade. Tudo o que seus moradores consomem é orgânico; não se vende álcool e a energia é solar. A gratuidade é generalizada, desde a lavanderia, à creche, aos cursos de filosofia, massagens, etc. Afirma-se que Auroville conseguiu a autossuficiência, em função do turismo, da exportação de alimentos e produtos artesanais, além de projetos de música e arquitetura.

O ideal dos fundadores da cidade de Auroville, depois de 50 anos, ainda não foi alcançado integralmente, pois a pretensão era contar com 50 mil habitantes, mas, atualmente, residem no local em torno de 6 mil pessoas, de 36 nacionalidades diferentes, sendo que a metade é formada por indianos. Desse total, apenas 2.700 moradores têm direito a voto, nas decisões da comunidade. A cidade recebeu apoio de vários órgãos governamentais, a exemplo da Comissão Europeia, da UNESCO e do governo indiano, que oferece subvenção anual.

As escolas, em Auroville, ensinam o que o aluno quiser aprender na semana, mas uma matéria é obrigatória; trata-se da ATB que é o despertar a consciência por meio do corpo e nessa matéria aprende-se a identificar que emoção se sente e em que parte do corpo ela se manifesta. 

Todos os anos são aceitas a imigração de 120 pessoas e quando qualquer um dos moradores morre há um velório, denominado de Farewell (despedida), no qual o cadáver fica em uma urna de vidro até a decomposição. A pessoa que quer morar em Auroville dispõe de dois meses para integrar com a comunidade, após o que pode deixar a nova vida e retornar para sua cidade; em alguns casos, a comunidade não aceita uma pessoa, que se mudou para a cidade, porque certifica-se de que ela não se enquadrou com as exigências. A lista de espera para pretendentes a mudar para Auroville é de dois anos, porque faltam moradias.

Mas, se a pessoa permaneceu em Auroville por algum tempo e não trouxe reserva em dinheiro, encontrará muita dificuldade para deixar a cidade, porquanto não circula dinheiro no local e terá de buscar alternativa para comprar passagem para o retorno.

Auroville não tem ruas asfaltadas e a direção e organização da cidade está ao encargo de três entidades de participação da comunidade. Toda a arquitetura da cidade gira em torno de um grande templo central destinado à meditação. Nas casas são disponibilizadas fotografias dos fundadores da cidade e livros escritos por eles. 

Auroville perdeu muito em face da resistência em delimitar fronteiras, porque nas imediações apareceram dezenas de restaurantes, centros de ioga e outros negócios, usando o nome de Auroville e enganando os turistas. Os habitantes judicializaram o problema e cabe à Justiça decidir sobre o imbróglio criado.

A falta de fronteira causa insegurança, porque parte de moradores vizinhos, contrários ao modo de vida da comunidade, criam dificuldades para os moradores; já se tornaram frequentes os roubos de turistas e ataques às mulheres.

Salvador, 25 de abril de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, domingo: confirmadas 61.888 casos, ontem eram 58.509; um total de 4.205 mortes, ontem eram 4.016. De ontem para hoje morreram 189 mortes, ontem foram 346 infectadas pelo coronavírus.

Em São Paulo foram registrados 20.715 casos, ontem eram 20.004; com 1.700 mortes, ontem eram 1.667.

No Rio de Janeiro, 7.111 casos, ontem eram 6.828, ontem eram 6.172, com 645 mortes, ontem eram 615.

Em Pernambuco, 4.898 casos, ontem eram 4.507, ontem eram 3.519, com 415 mortes, ontem eram 381.

No Ceará, 5.833 casos, ontem eram 5.421, com 327 óbitos, ontem eram 310.

No Amazonas, 3.833 casos, ontem eram 3.635, com 304 mortes, ontem eram 287.

Maranhão registrou 2.223 casos, ontem eram 2.105, com 112 mortes, ontem eram 100.

No Pará foram registrados 1.867 casos, ontem eram 1.579, com 100 mortes, ontem eram 86.

Na Bahia, foram registrados 2.209 casos, ontem eram 2.081, com 73 mortes, ontem eram 70.

No Paraná, 1.156 casos, ontem eram 1.140, com 72 mortes, ontem eram 69.

Em Minas Gerais, 1.548 casos, ontem eram 1.481, com 61 mortes, ontem eram 58.

No Espírito Santo foram registrados 1.703 casos, ontem eram 1.595, com 51 mortes, ontem eram 47.

Na Paraíba foram registrados 499 casos, com 49 mortes.

NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO

Já tramita no STF notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. O criminalista Sidney Duran Gonçalez ingressou com a medida no STF, sustentado nas acusações do ex-ministro Sergio Moro, no sentido de que Bolsonaro exonerou o diretor-geral, Maurício Valeixo, porque queria na direção alguém do "contato pessoal dele (na PF) para poder ligar e colher relatórios de inteligência". Disse mais: “O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca (no comando da PF) seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação". 

Segundo o criminalista, o procedimento do Presidente mostra tentativa de interferir nas investigações da Polícia Federal que atingiriam sua família. Gonçalez menciona ainda o fato de o decreto de exoneração ter saído com a assinatura de Sergio Moro, apesar de ele ter declarado que não assinou no documento. O criminalista conclui: “As condutas praticadas pelo denunciado (Bolsonaro), segundo as afirmações do ex-ministro Sergio Moro e da deputada federal Joice Hasselmann, poderiam em tese configurar o crime de advocacia administrativa, falsificação de documento público, bem como embarcar outras diversas figuras penais. Diante destes fatos, que são públicos e notórios, imperioso se faz iniciar procedimento penal para apurar tais condutas". Conclui pedindo para que a Procuradoria-geral da República ofereça denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.

ARÁBIA SAUDITA ABOLE AÇOITAMENTO

A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta islâmica e possui a segunda maior reserva de petróleo do mundo, sendo a maior exportadora do "ouro negro" e no país vivem 34.813.867 habitantes.

O sistema da Justiça Penal da Arábia Saudita ainda contém penas como açoitamento e morte; depois de muitas críticas de organismos internacionais, a Suprema Corte decidiu somente agora que os tribunais do país não poderão mais aplicar a pena de “açoitamento como uma possível punição". Definiu-se que as decisões anteriores serão substituídas por prisão e multas. O açoitamento era aplicado dentre outros aos seguintes crimes: homicídio, violação à “ordem pública" e relações extraconjugais.

Dentre os julgamentos a açoitamento, destaca-se um blogueiro, o saudita Raif Badawi, condenado em 2014 a 1.000 chicotadas, mais 10 anos de prisão, por "insultar” o Islã. O blogueiro era defensor intransigente da liberdade de expressão. Mas no país ainda vigora a pena de morte e somente no ano de 2019 foram mortas 184 pessoas, número não anotado em qualquer outro país do mundo.

TRUMP: DETERGENTE CURA O CORONAVÍRUS

O presidente Donald Trump, depois da recomendação da cloroquina para curar o coronavírus, passou a defender o uso do detergente lysol, apto a limpar o corpo do coronavírus. Os jornais americanos The Washington Post, The New York Times e outros publicaram a indicação de Trump e o resultado foi que alguns americanos que seguiram a receita do presidente, terminaram tendo de buscar tratamento nos hospitais, dado o efeito que o detergente exerceu no corpo. A fabricante, sentindo o aumento na busca do produto, afirmou que as pessoas não deveriam beber nem usar no corpo; o estrago já tinha acontecido, quando Trump declarou que se tratava de uma ironia com os jornalistas.

CNJ MANTÉM AFASTAMENTO DE DESEMBARGADORA

Desa. Maria Adna 

O CNJ revogou decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, que concedeu liminar para retorno da desembargadora Maria Adna Aguiar ao cargo, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. A magistrada foi afastada em setembro/2019, sob acusação de venda de sentenças, na Operação Injusta Causa. Na data da concessão da liminar, sexta feira, o CNJ, incluiu o processo em pauta, a pedido do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votou pela prorrogação do processo administrativo e o afastamento da magistrada por mais 140 dias e à unanimidade foi mantido o voto. 

Na mesma sessão, o CNJ desmembrou em três o PAD, vez que é muito complexa a matéria e envolve oitiva de 53 pessoas e 40 testemunhas, evitando dessa forma morosidade na tramitação. O primeiro PAD contra a desembargadora Maria Adna Aguiar, o desembargador Pires Ribeiro, o desembargador Esequias Pereira e a desembargadora Maria das Graças Oliva Boness; o segundo PAD envolve o juiz Thiago Barbosa Ferraz de Andrade, a ex-presidente do TRT, desembargadora Adna e o último PAD trata da atuação irregular da desembargadora Adna por ter participado em processo para beneficiar terceiro.

LÍDER DE FAKE NEWS: CARLOS BOLSONARO

A Polícia Federal, nas investigações promovidas, por determinação do STF, concluiu que o vereador Carlos Bolsonaro é um dos líderes da articulação do esquema criminoso de Fake News. As investigações estão sendo promovidas sob sigilo. A Polícia Federal não alimenta dúvida de que a manobra de Bolsonaro para substituir o diretor-geral da entidade deve-se ao envolvimento do filho e a pressão do Presidente para obter informações privilegiadas.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus na tarde de hoje, sábado: confirmadas 58.509 casos, ontem eram 52.995; um total de 4.016 mortes, ontem eram 3.670. De ontem para hoje morreram 346 pessoas, ontem foram 357 infectadas pelo coronavírus, ontem foram 407.

Em São Paulo foram registrados 20.004 casos, ontem eram 17.826; com 1.667 óbitos, ontem eram 1.512.

No Rio de Janeiro, 6.828, ontem eram 6.172, com 615 mortes, ontem eram 570.

Em Pernambuco, 4.507, ontem eram 3.519, com 381, ontem eram 352.

No Ceará, 5.421, ontem eram 4.598, com 310, ontem eram 284.

No Amazonas, 3.635, ontem eram 3.194, com 287, ontem eram 255

Maranhão registrou 2.105 casos, ontem eram 1.951, com 100 mortes, ontem eram 88.

Na Bahia, foram registrados 2.081 casos, ontem eram 1.962, com 70 mortes, ontem eram 64.

No Pará foram registrados 1.579 casos, ontem eram 1.446 casos, com 86 mortes, ontem eram 75.

No Paraná, 1.140 casos, ontem eram 1.119, com 69 mortes, ontem eram 64.

Em Minas Gerais, 1.481 casos, ontem eram 1.419, com 58 mortes, ontem eram 54.

No Espírito Santo foram registrados 1.595 casos, ontem eram 1.381, com 47 mortes, ontem eram 42.

Em Santa Catarina foram registrados 1.209 casos, ontem eram 1.170, com 42 mortes, mesmo número de ontem.

Números de pessoas recuperadas:

Rio de Janeiro foram recuperadas 2.702 pessoas; Amazonas, 1.037; Pará, 736; Rio Grande do Sul, 704; Paraná, 620; Distrito Federal, 592; Bahia, 454; Espírito Santo, 409. 

São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Goiás e Santa Catarina não divulgaram o número de pacientes recuperados.