GLEISI É REELEITA E PEDE PRISÃO DE MORO

A democracia no PT é a perenização no poder; esta era a bandeira de luta na presidência da República; neste sentido, a deputada Gleisi Hoffmann foi reeleita ontem presidente nacional do PT. No discurso, a presidente declarou: “Nós queremos a anulação da sentença de Moro. Aliás, queremos a prisão de Sergio Moro pelas barbaridades que praticou”. 

A deputada deixa perceber que Lula não praticou nenhum crime, apesar das condenações dos mais próximos auxiliares de Lula, a exemplo de José Dirceu, de Delúbio Soares, de João Vaccari Neto e tantos outros. Será que tesoureiros, auxiliares de Lula cometeram crimes e Lula não? Aliás, o ex-presidente conseguiu safar-se no mensalão, deixando José Dirceu, Delúbio e outros como criminosos. Na Lava Jato Lula não obteve o mesmo resultado, quando sempre afirmou que "não saber de nada". 

Então quer dizer que Lula não roubou? E quem fez a tramoia na Petrobras, na Odebrecht e em outras empresas. Lula responde a mais de oito processos e só não foi condenado, porque seus advogados, remunerados a peso de ouro, conseguem procrastinar as decisões, arrolando testemunhas do Reino Unido e da França e não se movimentam para conseguir os depoimentos. O resultado é que o processo está parado em Brasília.

BOCA DE URNA: DERROTA DA ESQUERDA

Pesquisa de boca de urna indica que o candidato do Partido Nacional será o novo presidente do Uruguai, depois de 15 anos anos de domínio da esquerda de José Mujica, o amigo de Lula. Luiz Lacalle Pou deverá governar o país nos próximos cinco anos; ele obteve 49,4% contra 46,4% da Frente Ampla, de esquerda.  

Faz parte da chapa de Lacalle, Beatriz Argimon, que é presidente do Partido Nacional; ela defende maior participação das mulheres na política. Argimon declarou: “Não podemos esquecer que a pobreza no Uruguai tem cara de mulher e de criança".  

NEGADO HABEAS CORPUS PARA EX-PRESIDENTE

O ex-presidente do Paraguai, Horácio Cartes, com prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, teve pedido de Habeas Corpus negado, pelo juiz federal convocado Gustavo Arruda Macedo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Cartes, que reside no Paraguai, é investigado pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. 

Na decisão do Habeas Corpus escreve o magistrado que Cartes “logrou êxito em manter por tempo significado Dario Messer em liberdade” e manteve “contato com Messer no período em que este esteve foragido".

OCEANO SUBTERRÂNEO NA AMAZÔNIA

Encontro das águas na Amazônia

Além da riqueza natural da Amazônia, foi descoberto um oceano subterrâneo com volume de 160 trilhões de metros cúbicos, segundo o professor Francisco de Assis Matos de Abreu, da Universidade Federal do Pará. A reserva subterrânea significa mais de 80% do total de água da Amazônia. Além disso, estudos mostram que "debaixo da terra existem lagos gigantescos, de água potável, chamados aquíferos. Até agora, o maior do planeta era o Guarani. Mas, um grupo de pesquisadores acaba de revelar que o aquífero Alter do Chão, que se estende pelo Amazonas, Pará e Amapá, é quase duas vezes maior”. Na Amazônia, 71% dos 62 municípios utilizam água subterrânea como principal fonte de abastecimento público.

MINISTRA MANDA SOLTAR CORRUPTOS DA LAVA JATO

Ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que libere todos os corruptos presos pela Operação Lava Jato. A determinação é em obediência à decisão do STF, de 7/11, que estabeleceu a possibilidade de prisão somente depois da apreciação de recursos por todos os tribunais de Justiça, STJ e STF. Escreveu a ministra: “Apenas para determinar ao Tribunal que analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja prisão tiver sido decretada pela aplicação da jurisprudência, então prevalecente e agora superada, no sentido da possibilidade de início de execução provisória da pena e se por outro motivo não estiver preso, ou deverá deixar de ser expedido ou recolhido o mandado de prisão, se ainda não tiver cumprido”.

JUIZ BONAT APARECEU

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deferiu pedido do Ministério Público para mandar prender o ex-gerente da Petrobras, Roberto Gonçalves, solto por engano e condenado a 17 anos e 9 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Gonçalves tem mandado de prisão preventiva decretada, daí porque não pode ser beneficiado pela decisão do STF de prisão somente após condenação em todos os tribunais. 

Bonat, que está na Vara, anteriormente ocupada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda não proferiu sentenças de condenações da Lava Jato apesar de processos prontos para julgamento, sendo um deles contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

GOVERNADOR 225 DIAS

Mais um fim de semana sem um desembargador titular do Tribunal de Justiça da Bahia; neste caso, a culpa é somente do governador do Estado, Rui Costa, que passeia pela Europa, deixando a Corte com menos um dos seus integrantes. 

Já se foram 225 dias!

ISRAEL PODE TER NOVO GOVERNO

NETANYAHU E GANTZ

O principal adversário de Benjamin Netanyahu, Benny Gantz convidou ontem, 23/11, o primeiro ministro para formar uma coalizão e instaurar o novo governo de Israel, evitando assim uma terceira eleição no país. A primeira deu-se em abril e a segunda em setembro. Netanyahu, do partido Likud, perdeu a maioria desde maio, daí o motivo da segunda eleição, que também ainda não encontrou meios para formação do governo, que precisa de 61 parlamentares. 

O líder do partido Azul e Branco em entrevista declarou: “Dadas as circunstâncias, apelo para formar o governo mais amplo possível sob minha direção"; Gantz quer governar os dois primeiros anos. O presidente de Israel, Reuven Rivlin, concedeu ao primeiro ministro a missão de formar uma aliança; diante do fracasso do primeiro ministro, Gantz obteve o direito para tentar obter a maioria para formação do governo.

DIREITA TOMA GOVERNO DE 15 ANOS DA ESQUERDA

Lacalle Pou e Daniel Martínez

Lacalle Pou, da direita, e Daniel Martínez, da esquerda, disputam hoje a presidência do Uruguai; o primeiro enfrentou o atual presidente Tabaré Vázquez, em 2014, pertence ao Partido Nacional e Martínez, ex-prefeito de Montevidéu, compete com o candidato da Frente Ampla que governa o país desde 2005, com José Pepe Mujica e Tabaré Vásquez. Dentre as metas de Lacalle estão o combate à criminalidade e a redução dos gastos do Estado. 

As pesquisas apontam a vitória de Luiz Lacalle Pou, apesar de ter perdido no primeiro turno; é que o opositor ao governo de esquerda obteve apoio do Partido Colorado e dos nacionalistas do Cabildo Abierto.

O PREFEITO QUE ENRIQUECEU MAS DIZ QUE NÃO ROUBA!

Você é prefeito de um município, como poderia ser o presidente do país, e, ao assumir o cargo, escolhe seus assessores entre gente competente e pessoas de sua absoluta confiança; a equipe é composta por uma série de secretários. Sua administração, nos primeiros anos, é elogiada pela comunidade. O secretário das finanças, como os demais auxiliares, são pessoas escolhidas entre seus amigos e integram seu partido político. Acontece que a oposição visualiza irregularidades praticadas na sua administração e recorre à Promotoria Pública que denuncia alguns dos seus assessores. Você defende sua equipe, alegando que são pessoas competentes e honestas. 

A conclusão do Promotor Público foi outra e contou com inquérito para oferecer denúncia recebida pelo juiz contra o secretário de finanças. A apuração dos fatos demorou, mas, depois da apresentação de provas documentais e testemunhais, o juiz da Comarca proferiu sentença condenatória contra seu secretário que já não mais ocupava o cargo. O secretário de finanças foi preso e você escolheu outro secretário também do partido e de sua confiança. Não demorou muito tempo, para nova denúncia contra outros secretários, inclusive contra o novo secretário de finanças. Processos criminais foram instaurados e a decisão do juiz da Comarca foi condenatória. Houve num como no outro caso corrupção e desvio de dinheiro público. 

As investigações mostram inúmeras irregularidades no âmbito de seu secretariado e alguns são condenados pela Justiça no 1º e no 2º grau. São descobertas licitações com supervalorização das obras e até mesmo há pagamentos de serviços não executados. A oposição ao seu governo denuncia situações inusitadas dos seus auxiliares, a exemplo de vereadores de seu partido e outros auxiliares com patrimônio incompatível com as rendas. 

O pior é que as falcatruas chegaram até você que também foi denunciado, porque ficou comprovada sua participação nos crimes praticados pelo secretariado; as provas demonstram que você manteve contatos com empreiteiros e determinou aos seus auxiliares para proceder desta ou daquela forma, sem observar as regas legais. Houve até um dos secretários, que estava bastante envolvido com os crimes, e se prontificou a delatar para evitar maiores penas. Este secretário e delator apresentou documentos confirmando as provas colhidas pelo Ministério Público. Você não admitiu a prática de nenhum dos crimes, mas a Justiça foi convencida da corrupção que se alastrou no seu governo; sua renda, dos seus filhos, de irmãos e de seus auxiliares era incompatível com as movimentações financeiras; as propriedades em seu nome e no de seus filhos arruinaram ainda mais sua situação. 

Os seus advogados trabalharam e promoveram todo tipo de dificuldade para evitar ou adiar os julgamentos dos processos aos quais você responde. Num deles arrolou mais de 50 testemunhas, residentes fora do município e teve pessoas indicadas que estavam morando no exterior. O resultado foi que, em dois dos oito processos, você foi condenado. Você não dispõe de argumentos para convencer o Judiciário de sua inocência, mesmo porque grande parte de seu secretariado já estava preso. Mas você insiste, assegurando que é inocente e está sofrendo perseguição do juiz e de seus opositores. Você usa argumentos de um dos ministros de Hitler, consistente em aferrar-se numa mentira até que alguns admitam verdade a mentira. 

Os sinais de incompatibilidade de renda e bens demonstram, com clareza, seu enriquecimento ilícito. Os males causados pela roubalheira, refletiu no município, que ficou endividado, no comércio local, atrasos nos pagamentos dos salários dos funcionários e as obras tiveram de ser suspensas, pois não havia dinheiro. 

Mesmo diante deste quadro, você continua afirmando que é inocente e as pessoas que seguem sua liderança difundem a mesma pregação de que está havendo perseguição da Justiça. Acontece que a pessoa sensata não tem como lhe defender, pois basta simplesmente verificar seu patrimônio antes e depois que você assumiu a prefeitura. Toda a sua família era formada de gente pobre ou, no máximo, de classe média. Como hoje podem ostentar apartamentos, carros luxuosos, viagens para vários países, fazendas, grande quantidade de gado e muitas empresas? E as empresas dos seus dois filhos, onde e como eles encontraram recursos para formarem o patrimônio avaliado em milhões? Somente este argumento é suficiente para mostrar sua culpabilidade, porquanto você se enriqueceu com o dinheiro público, além de ter ajudado toda a sua família e seus auxiliares. 

E mais: onde você encontrou tanto dinheiro para contratar os advogados mais carros do país? Será que toda a sua equipe roubou da prefeitura e somente você sai como honesto? 

Essa situação de uma prefeitura qualquer assemelha-se à situação do Brasil! 

Salvador, 21 de novembro de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.