TERRORISTAS QUEREM MATAR O PRESIDENTE

Um grupo terrorista, que já cometeu três atentados em Brasília, através de um de seus membros, "Anhangá", assegurou a um repórter da revista VEJA que tem um plano concebido desde a eleição para matar o presidente Jair Bolsonaro; disse que era para ser executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança provocou o adiamento. A revista VEJA entrevistou "Anhangá", braço direito do Individualistas que Tende ao Selvagem, ITS, organização internacional, que é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. 

Antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja, mas apresentou defeito e não explodiu; o grupo assumiu o ataque, através de um vídeo. As autoridades queriam cancelar o desfile do presidente, na posse, em função das ameaças desse grupo.

"COM EXPERIÊNCIA EM FAZER INVESTIGAÇÃO VIRAR PIZZA, FLÁVIO SERÁ EMBAIXADOR NA ITÁLIA"

Saiu da Veja a matéria com o título acima e o conteúdo abaixo:

"O senador Flávio Bolsonaro já está se preparando para assumir a Embaixada do Brasil na Itália. Ele se credenciou para o cargo logo após preparar a inusitada pizza de laranja. 

Flávio foi beneficiado por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, que proibiu investigações com base no Coaf sem ordem judicial. Dias Toffoli encerrou a sentença com "tá o.k?" 

Flávio passa a ser o segundo filho de Bolsonaro com embaixada. Carluxo também terá a sua, no Brasil, assim que aprender a escrever em português no Twitter."

CANDIDATO APROVADO DEVE SER CONTRATADO

Em concurso público para o município de Gaspar/SC estava previsto o preenchimento de quatro vagas e o candidato alcançou a 3ª colocação. O juiz de 1º grau julgou procedente o pedido, e, no recurso a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de 1º grau e mandou que o município nomeasse o candidato aprovado em concurso no ano de 2014 para o cargo de operador de máquinas. O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, assegurou que não há comprovação de que o município "não possua condições para arcar com a contratação dos aprovados". Ademais, segundo o relator "é pacífico o entendimento no sentido que que os candidatos que são aprovados em concurso público, dentro do número de vagas disponibilizadas no edital, possuem direito subjetivo à nomeação no prazo de validade do certame".

GOVERNADOR: 102 DIAS!

O Tribunal de Justiça da Bahia continua desenvolvendo suas atividades com menos um desembargador, porque o governo do petista Rui Costa resiste em nomear um dos três advogados para ocupar a vaga do quinto constitucional. Onde anda a OAB para atuar em defesa dos advogados, afinal é direito de um deles integrar a Corte de Justiça da Bahia. 

Já se foram 102 dias!

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: 63 ANOS

Paulo Roberto Menezes, em abril/1956, ingressou com Ação de Investigação de Paternidade para ser reconhecido por José Cândido de Almeida, que morreu sem deixar descendentes; Roberto pretendia ter direito à herança do falecido e narra na Ação que juntamente com um irmão foram fruto de concubinato de Almeida. O juiz de 1º grau da Comarca reconheceu a paternidade, em janeiro/1968, contrariando a pretensão de Cristóvão Manoel Muñoz, Beatriz Buñoz Bras e Gil Braz, parentes do falecido. Houve recurso e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em julgamento que aconteceu em 1969, negou provimento. 

Depois de muitos recursos, o processo foi distribuído ao ministro Antônio Neder, no STF, em novembro/1977 e o julgamento deu-se em 1978, mantendo a decisão inicial; os parentes de Cândido de Almeida embargaram e foi julgado em 1979. Em 1981, Cristóvão Manoel Muñoz e outros ajuizaram Ação Rescisória que teve como relatores os ministros Firmino Paz, Aldir Passarinho, Néri da Silveira, Gilmar Mendes, Ellen Gracie até chegar à ministra Rosa Weber. A ministra relatou os abusos de recursos, três recursos extraordinários; condenou os sobrinhos do falecido a pagar R$ 20 mil de honorários a Roberto Menezes. 

A decisão inicial foi mantida, mas o processo só foi encerrado em 31/05/2019, quando já se passaram mais de 60 anos e o autor e os sobrinhos de Cândido de Almeida já estavam mortos.

"ZERO 2" CRITICA O PAI

O filho do presidente e vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, cria mais um problema para o pai. Escreveu no seu Twitter a seguinte mensagem: 

"Por que o Presidente insiste no tal café da manhã semanal com “jornalistas”? Absolutamente tudo que diz é tirado do contexto para prejudicá-lo. Se exatamente o que acontece e por quem, mas não posso falar nada porque senão é “fogo amigo”. Então tá, né?! O sistema não parará!".

PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou decreto, publicado hoje, permitindo o pagamento de impostos locais através de cartões de crédito e débito. O governo busca com a medida "facilitar a vida das pessoas” e aumentar a arrecadação tributária, pois a inadimplência é grande: R$ 315,3 milhões deixaram de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, envolvendo 440 mil devedores; R$ 142.2 milhões em atraso com o Imposto Predial Territorial Urbano; R$ 23.4 milhões em atraso com a Taxa de Limpeza Pública. O governador fundamenta o decreto na Lei Federal n. 12.865/2013.

TRIBUNAIS RECLAMAM SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS

Os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, reunidos em Cuiabá/MT, publicaram a "Carta de Cuiabá", apoiando as decisões do STF, em processos relativos às garantias de sigilo das investigações criminais, especialmente a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos somente com autorização judicial. Asseguram que é o "fortalecimento da democracia brasileira e com vistas ao respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, particularmente os relacionados com a intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos no âmbito de investigações criminais".

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL

A Escola Nacional da Advocacia, a OAB/SC e o Instituto Brasileiro de Direito Processual promoverão entre os dias 24 e 26 de julho/2019 o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, em Florianópolis. Foram inscritos 3 mil pessoas de mais de 120 cidades do Brasil que contarão com 120 palestrantes. No evento serão debatidos temas de ontem e de hoje sobre a vigência do novo Código de Processo Civil, além de outros assuntos.

BRASILEIRO É CONDENADO A PRISÃO PREPÉTUA

O brasileiro Ricardo Godinho foi condenado a prisão perpétua na Inglaterra por ter matado sua ex-companheira, Aliny Mendes, com várias facadas, na frente da filha do casal de 3 anos, quando estava a caminho da escola para buscar os outros filhos; na descida do ônibus, Godinho atacou, na rua, sua ex-companheira. O casal, separado desde dezembro, morava na cidade de Ewell, e tinha mais três filhos, todos menores de 12 anos. Godinho deverá ficar preso ao menos 27 anos, quando poderá ser revista a pena de prisão perpétua.