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sexta-feira, 7 de junho de 2024

VALOR DE DIÁRIAS DE JUÍZES QUASE DOBRAM

Resolução do CNJ de 2023 aumentou significativamente as diárias dos juízes e ministros, nos deslocamentos a serviço. Até o ano passado o valor maior de uma diária era de R$ 700,00, limitada a 6,5 diárias por mês, representando pouco mais de R$ 4 mil. A diária passou a ser de R$ 1.055,22, quase o dobro da anterior, fixando-as em dez por mês, ao invés de 6,5 como era antes. As diárias são consideradas verbas indenizatórias e, portanto, não obedecem ao limite de remuneração no serviço público, estabelecido em R$ 44 mil. Os abusos com a manobra das diárias começa pelo STF que pagou somente neste ano e somente em diárias o valor de R$ 1.2 milhão. 

O STF convocou 36 juízes para atuarem na corte e todos recebendo polpudas diárias e desfalcando os tribunais nos quais estão originariamente vinculados. Além de toda a estrutura nos gabinetes dos ministros, eles ainda convocam em média três juízes dos tribunais como auxiliares ou instrutores. No STJ estão convocados 26 juízes auxiliares de outros tribunais que também recebem diárias. No Tribunal Superior do Trabalho ocorre o mesmo cenário, com convocação de juízes para auxiliarem os ministros. A cena repete-se no Tribunal Superior Eleitoral, onde estão sete juízes convocados. Além disso, no CNJ estão 35 juízes auxiliares que recebem "cotas diárias mensais, sendo que em abril, 26 desses magistrados receberam o valor máximo de R$ 10,6 mil.  



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