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sexta-feira, 7 de junho de 2024

JUIZ É INVESTIGADO POR PRENDER TESTEMUNHA

O juiz Wagner Plaza Machado Júnior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, está sendo investigado, porque, em julgamento, no dia 20 de julho/2023, deu voz de prisão de ofício, após contradição no depoimento sobre processo de tentativa de homicídio. A investigação é promovida pela Corregedoria-geral de Justiça por abuso de autoridade. O desembargador Pedro Sakamoto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, invocou o histórico do magistrado com prisões de outras testemunhas. O Ministério Público ingressou com Habeas Corpus contra a prisão da testemunha. Escreveu o corregedor no voto de liberação: "O que se verifica, na realidade, é que o impetrado agiu com nítido abuso de autoridade e merece ter sua conduta rigorosamente apurada pela Corregedoria-Geral da Justiça, sobretudo porque esta não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que me deparo com situação na qual esse mesmo magistrado adota comportamento arbitrário e agressivo contra uma testemunha, prejudicando até mesmo a idoneidade da prova oral e a busca de verdade real".

O juiz demonstrou desconhecer o processo, porque, na audiência questionou à testemunha se a vítima estava viva ou morta, quando o caso era de homicídio tentado. O magistrado inclusive desafiou a Corte Estadual, quando questionou sobre andamento da lei sobre o falso testemunho. Disse o magistrado nas informações: "Do que adiante reconhecer o crime de falso, se não terá sanção válida?". Sabe-se que, atualmente, o juiz só pode determinar prisão preventiva depois de pedido do Ministério Público ou autoridades policiais.         

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