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domingo, 28 de maio de 2023

RADAR JUDICIAL

BRASILEIROS ESPANCADOS EM LISBOA

Luís Almeida, 30 anos, e Jefferson Tenório, 29 anos, foram agredidos por seguranças do bar Titanic Sur Mer, na madrugada do dia 22 de maio, em Lisboa. Os dois, juntamente com a prima, Cinara, que reside na Itália, buscaram o ponto mais frequentado pelos jovens, para divertir. Quando preparavam para sair, o bar já fechado, por volta de 3.00 hs, um deles, Jefferson foi ao banheiro, mas Luís, com a prima, que esperavam fora, não pode ir ao mesmo banheiro, onde estava o primo e aí começou a confusão, quando três seguranças passaram a agredir os rapazes e até a prima. 

IMPEACHMENT DE PROCURADOR-GERAL

A Câmara do Estado do Texas aprovou ontem, 27, o impeachment do Procurador-Geral Ken Paxton, republicano e aliado do ex-presidente Donald Trump, por ampla maioria, 149 a favor e 23 contra. Ele foi acusado de abuso de poder. O Procurador será imediatamente afastado até que haja votação do senado que definirá a situação, se contar com dois terços a favor do impeachment. O FBI investiga o republicano há anos, acusado de usar o cargo para ajudar doador de campanha e indiciado em fraude de valores mobiliários em 2015. 

HOMENAGEM A CORONEL QUE APOIOU DITADURA 

Nove centrais sindicais, mais a União Nacional dos Estudantes, UNE, publicaram Nota conjunta na qual pedem ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que vete Projeto de Lei da Assembleia Legislativa, homenageando o coronel Erasmo Dias. A iniciativa do Projeto origina-se de deputados bolsonaristas, que propõem batizar um viaduto em Paraguaçu Paulista, terra do coronel, morto em 2010, com seu nome. O coronel, além de apoiar a ditadura, atuou contra estudantes e trabalhadores, com extrema violência, tendo liderado, como Secretário de Segurança Pública de São Paulo, a invasão da PUC, em 1977, prendendo muitos estudantes.

MORO MOSTRA CRIMES E FRAUDES COM REFERÊNCIAS A LULA

O senador Sergio Moro escreveu, no sábado, no Twitter: "Só neste ano já tivemos: email lula1063, usado pelo crime organizado, lula@gmail em cartão de vacina fraudado, login Lul22 usado por juiz que gosta de "trote" e agora grupo de whats Lula13 para acerto de jogos. Lula não está envolvido nesses fatos, mas é uma referência constante". Na Nota, Moro faz menção ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, ocupada por Moro, quando juiz, e que foi afastado por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ademais, Appio confirma ter usado o login "LUL22".  

PREFEITURA SEM PAPEL

O governo do município de Itagi, na Bahia, lançará na quarta-feira, 31, o "Governo Sem Papel", com a finalidade de reduzir gastos e aumentar a eficiência da administração, autorizando a tramitação de forma digital de informações e documentos, tudo com a segurança da criptografia. A medida contribuirá também com o meio ambiente e os interessados terão acesso remoto aos serviços da Prefeitura. O armazenamento e tratamento dos dados obedecerão aos parâmetros fixados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD. O programa está em fase de apresentação aos agentes públicos e processa-se o mapeamento de todos os processos administrativos a serem digitalizados.

BRASIL: CAMPEÃO DE FRAUDES EM APOSTAS

O Brasil desponta como o país com maior número de suspeitas de fraudes em apostas esportivas; depois do Brasil, segue a Rússia e a República Tcheca, ficando a Argentina na sexta posição. A maioria das fraudes acontecem em jogos de torneios de terceira divisão ou envolvendo times pequenos.  

Salvador, 28 de maio de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



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