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quinta-feira, 25 de maio de 2023

APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM PROGRAMA DE MICHELLE

O programa Pátria Voluntária, liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, vai passar por um pente-fino a fim de apurar corrupção no órgão, seguindo orientação do Tribunal de Contas da União, que já enumerou indícios de irregularidades, em auditoria, encerrada em março. O jornal Folha de São Paulo mostrou que, em 2021, o governo de Bolsonaro desviou a finalidade de verba de empresas doadas especificamente para testes rápidos da Covid, repassando os recursos para o programa Pátria Voluntária; o valor foi de R4 7,5 milhões. A portaria do grupo de trabalho foi publicada na quita-feira, 25/05, e tem a finalidade de "identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil".   

No ato, expõe-se que o pedido de transparência atende recomendação do Tribunal de Contas da União, que, em auditoria assegura "ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais beneficiárias dos recursos financeiros privados". Informa que não houve publicação dos resultados das avaliações das instituições sociais, no cadastramento, credenciamento e habilitação. Ademais, o programa repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas para instituições missionárias evangélicas, aliadas da hoje senadora Damares Alves. O programa foi extinto em janeiro desde ano. 



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