COLUNA DA SEMANA

Os tribunais continuam acolhendo no seu seio filhos e parentes de desembargadores ou de ministros. O assunto faz recordar a chegada das filhas dos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio a dois Tribunais do Rio de Janeiro. Sem experiência alguma na advocacia e recém formadas desembarcaram no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, por obra, graça e influência dos pais, ministros do STF. Foram agraciadas com vagas do quinto constitucional, em vergonhoso nepotismo. Letícia Mello, filha do ministro recém aposentado, Marco Aurélio, depois de formada, atuou, como advogada, em cinco processos, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; no currículo constou apenas curso de pós-graduação e tornou-se desembargadora, com apenas 37 anos, em 2014. A desembargadora contou com substancial ajuda do ex-presidente da OAB, Ophir Cavalcante, quando teve a ousadia de declarar que o currículo de Letícia "impressiona". Três anos depois, foi a vez de Mariana Fux, 32 anos de idade, também pelo quinto constitucional, desembarcar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mercê do angustiante trabalho do pai, ministro Luiz Fux, então presidente do STF. A atual desembargadora tinha no currículo apenas um curso de extensão universitária e advogou em apenas seis processos. 

Se os ministros e desembargadores atuam desabridamente para empurrar seus filhos ou parentes para altas, rendosas e quase perenes funções no Judiciário, porque os governadores vão ficar parados? Daí é que ultimamente, os tribunais de contas dos estados foram infestados de esposas de governadores, também sem qualificações para alicerçarem nas funções. Em Roraima, em maio/2023, Simone Denarium, primeira-dama do estado tornou-se conselheira com 17 dos 24 votos da Casa Legislativa. Denarium ocupa atualmente funções para fiscalizar as contas do marido, como governador do Estado, além de receber mensalmente R$ 35 mil. Neste mesmo mês, foi a vez de Pernambuco entronizar, no Tribunal de Contas local, o filho do conselheiro Carlos Porto, que se aposentou para acomodar o filho, Eduardo Porto, com ajuda do presidente da Assembleia Legislativa que é tio do novo conselheiro. Mas o nepotismo nas Contas dos Estados não para por aí, pois na Bahia, em março deste ano, o atual Chefe da Casa Civil do presidente, depois de deixar o cargo de governador do Estado, Rui Costa, emplacou sua esposa, Aline Peixoto, cuja profissão é enfermeira. No Pará, neste mesmo mês de março, o governador do Pará Helder Barbalho colocou facilmente sua esposa, Daniela Barbalho, também no Tribunal para compor o quadro de fiscais de suas contas.  

Parece até combinação entre os governadores, pois, em dezembro/2022, Renan Filho que deixou a função de governador para assumir o Ministério dos Transportes, conseguiu colocar no Tribunal de Contas do Estado sua esposa, Renata Calheiros. Em janeiro, no Piauí, cenário semelhante ocorreu, quando o atual ministro de Desenvolvimento Social e ex-governador, Wellington Dias, pôs no trono do Tribunal de Contas também sua esposa, Rejane Dias; mesma situação no Amapá, com o então governador, Waldez Góes, que conseguiu, em fevereiro/2022, esse valoroso emprego para sua esposa, Marília Goes. A coincidência é interessante, pois enquanto os ministros do STF logram votos para suas filhas nos Tribunais, os ex-governadores trabalham para facilitar a vida de suas esposas com emprego altamente rentável, em outro Tribunal, com ganhos mensais de R$ 30 mil. 

O contágio desse malefício no serviço público é geral em todos os poderes da República e em todos os estados. Os filhos, ou parentes dos desembargadores e ministros estão perto dos pais para angariar empregos com polpudos salários.

Salvador, 28 de maio de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.