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domingo, 30 de abril de 2023

TRIBUNAL NEGA RECURSO DE EDUARDO BOLSONARO

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do deputado Eduardo Bolsonaro, em ação movida contra Twitter. Trata-se de compartilhamento feito pelo parlamentar, em janeiro/2022, em publicações, questionando a eficácia da vacina contra a Covid. Os posts de Bolsonaro foram classificados como fake news e sua conta no aplicativo restringida; em uma das publicações, Eduardo Bolsonaro diz que o imunizante tinha "caráter experimental". Essa providência do Twitter provocou ação por danos morais que foi julgada improcedente, com condenação em honorários advocatícios, no valor de R$ 2,5 mil. Na decisão está escrita: "Durante um período em que a população enfrentava enorme insegurança e em que milhares de pessoas perderam seus entes queridos, não era adequado realizar afirmação diametralmente oposta à fornecida pelos Órgãos Públicos acerca das vacinas. Assim, não poderia o autor, contrariando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dizer que a vacina seria experimental".   

 

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