COLUNA DA SEMANA

                                                                               A PANDEMIA MOSTRA NOVOS CAMINHOS

A pandemia do coronavírus, que já dura mais de um ano, prejudicou todos os segmentos da sociedade, em todo o mundo, mas mostrou a existência de novos caminhos. Talvez a mais significativa mudança adotada pelos tribunais reside na atividade, inicialmente só em casa, home office, e, nos dias atuais, mesclada com frequência em rodízio ao local de trabalho, como era anteriormente. O ambiente doméstico para execução do trabalho final do magistrado, consistente nas sentença, oferece benefícios, seguidos de certas inconveniências. Evidente que no período da pandemia as benesses são maiores para o trabalho em casa, até mesmo pela facilidade na adoção das medidas preventivas. Os contratempos residem no contato humano, principalmente com os advogados. Nesta sistemática, o servidor e o próprio magistrado não é interrompido com as constantes convocações para atendimento ao público. Isso continua, mas com horários fixados. Para os magistrados há maior tempo para prolação de sentenças, porquanto não há  descontinuidade da operação e consequente impedimento para conclusão das decisões. A dúvida sobre a melhor opção para o trabalho só será dirimida depois da cura do vírus, quando se definirá sobre o novo modelo de trabalho. 

Várias Cortes de Justiça continuam com as ocupações limitadas e não tem havido queda na produtividade, tanto para as tarefas dos magistrados, quanto dos servidores. Enfim, a Justiça não parou, como se temia nos primeiro momentos. Os números mostram que, ao contrário, há maior rendimento com o trabalho em home office, beneficiando, portanto, o jurisdicionado. Os operadores do direito adaptaram-se facilmente com a nova rotina, face à exigência do isolamento social, principalmente porque não faltaram as ferramentas tecnológicas, a exemplo do whatsApp, do zoom, para o exercício das comunicações, suspensas presencialmente. Enfim, o teletrabalho constituiu numa necessidade premente para continuar com a distribuição de justiça e a adaptação deu-se de imediato.  

A pandemia antecipou a implementação do teletrabalho que aparece como meio eficiente, significando boa produtividade e principalmente grande economia de recursos públicos, evitando as megas estruturas físicas dos fóruns e dos prédios dos tribunais, além dos móveis para o ambiente. A incomplexidade deu-se essencialmente porque os processos, em grande parte, já tramitavam na forma digital. Nessas circunstâncias, os recursos evitados no uso dos espaços físicos deverão ser direcionados para a expansão e otimização do processo eletrônico,  com novas tecnologias.  

O impacto maior de tudo o que ocorreu desde o início da pandemia deu-se com a Corte paulista, que conta com 40 mil servidores, 3 mil juízes e 15 mil terceirizados. Afinal são 720 prédios em 320 Comarcas que diminuíram substancialmente suas atividades. A nova modalidade, tanto para juízes quando para os servidores, permitiu o rodízio entre trabalho nos cartórios e em casa. Há queixa na implementação dessa medida, porque falta o calor humano, a troca de ideias e o aprendizado de um com o outro colega. As reuniões dos juízes com os assessores, como se disse acima, prosseguem. Com os servidores nos cartórios ou em casa, os magistrados servem-se das chamadas de vídeos, voz ou texto. Portanto, a labuta continua.   

Salvador, 08 de agosto de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

     Pessoa Cardoso Advogados.